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Mobilização pelo SUS

Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde busca traçar plano de lutas contra o avanço do capital sobre os direitos sociais.
Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz | 02/04/2015 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

“O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito adquirido não se compra e não se vende”. Cantado muitas vezes ao longo de três dias de encontro, esse ‘grito de guerra’ deu o tom da luta política que reuniu mais de 700 pessoas no Rio de Janeiro entre 27 e 29 de março, durante o Seminário Nacional da Frente Contra Privatização da Saúde. “Nós somos uma frente anticapitalista contra a privatização da vida”, resumiu Maria Inês Bravo, professora da Escola de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), integrante do Fórum de Saúde do Rio e da Frente, na abertura do evento.

Professores, pesquisadores, profissionais e conselheiros de saúde, estudantes, sindicalistas, parlamentares e representantes de partidos políticos de esquerda, além de militantes de movimentos sociais engajados nas mais variadas lutas participaram do evento, totalizando mais de 50 entidades. Além disso, estiveram presentes caravanas de 20 fóruns de saúde estaduais — existem 21 ao todo — e de quase dez fóruns municipais, que compõem e mobilizam o trabalho cotidiano da Frente. “Estou curando a alma neste evento”, disse Jaime Breilh, professor da Universidade Andina Simón Bolivar, do Equador, contando que quando esteve recentemente num congresso de epidemiologia lotado de jovens, no momento do lançamento do livro sobre o legado de Cecilia Donnangelo, considerada pioneira na discussão das ciências sociais atreladas à epidemiologia, havia apenas 200 pessoas.

Participaram da mesa de abertura do evento, que aconteceu no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz, o diretor da própria EPSJV, Paulo César Ribeiro, o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Hermano Castro, e a vice-presidente de ensino e informação da Fiocruz, Nísia Trindade.

Hermano lamentou que a 8ª Conferência Nacional de Saúde, considerada um marco para a criação do SUS, tenha deixado como brecha a possibilidade de atuação do capital na área da saúde, que agora se completa com a autorização para a entrada do capital estrangeiro na saúde, possibilitada pela Lei 13.079, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano. “Foi uma fragilidade que deixamos na 8ª Conferência. Agora, temos que não deixar o capital estrangeiro entrar e expulsar também o capital nacional”, provocou. Anunciando a expectativa de que o seminário conseguisse traçar um plano de lutas contra a privatização da saúde, ele completou: “Que o setor privado saia de vez do campo da saúde, incluindo o ataque que tem sido feito pela saúde suplementar”.

O diretor da EPSJV lembrou que esteve presente na primeira reunião de criação da Frente Nacional contra a Privatização e se mostrou admirado com os rumos que a iniciativa tomou. Diante de um auditório absolutamente lotado, em que cada pedaço de chão era disputado, ele festejou: “É incrível ver que esse movimento só floresceu”. Paulão, como é conhecido, destacou que o processo de privatização é resultado de uma crise do capital que não começou agora e que vai além da saúde, avançando sobre um conjunto de direitos e conquistas sociais. “O movimento da Reforma Sanitária não tinha um ideário de transformação apenas do sistema de saúde. Era uma luta por outro modelo de sociedade. Eu aposto na nossa força e esse evento é a clara representação de que isso é possível: vamos avançar contra a privatização como um todo e não só na saúde”, disse.

Já a vice-presidente da Fiocruz conclamou que se aproveitasse a “pujança” da Frente para colocar em foco o que ela caracterizou como “ameaça de retrocesso”, expressa, por exemplo, em visões conservadoras sobre a família, os costumes e a saúde reprodutiva das mulheres. “A Fiocruz sempre foi e sempre será engajada com as palavras de guerra que a Maria Inês [Bravo] puxou: nossa luta é todo dia, saúde e educação não são mercadorias”, afirmou Nísia.

Para não perder a ‘mística’ da mobilização, a mesa de abertura se encerrou com o grito de novas palavras de ordem: “O SUS é nosso, não tem conversa não, Frente Nacional contra a Privatização”. Mas, nessa hora, algumas pessoas da plateia mudaram a letra, já anunciando o que se afirmaria com mais firmeza depois da primeira mesa de debates do evento, formada por quatro convidados estrangeiros: a partir desse encontro, já se poderia falar em Frente Internacional contra a Privatização.

Veja as moções aprovadas durante o V Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde:

Contra a aprovação do PL 10/2015 (Lei das OSs) no município de Campinas-SP

Apoio ao movimento de resistência à adesão do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da UFSC à Ebserh

Repúdio ao processo administrativo contra a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina Viviane Souza Miranda

Repúdio à criminalização dos movimentos sociais