“Eu gostaria de não ser tratada como um robô durante o parto. Ter uma doula é uma coisa que ajuda muito nisso: a não ser tratada como protocolo”. Essa foi uma das principais razões para Rafaela Ribeiro, de 28 anos, contratar o serviço de uma doula durante sua primeira gravidez. Ainda desconhecida por boa parte da população – e muitas vezes confundida com parteira ou enfermeira obstétrica – a doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher durante gestação, parto e puerpério, trazendo melhorias a este processo e proporcionando seu bem-estar. Um trabalho que acaba de ser regulamentado após a sanção da Lei nº 15.381/2026.
Para Morgana Eneile, presidente da Federação Nacional de Doulas (Fenadoulas), a nova legislação representa liberdade. “O fato de a nossa organização existir, enquanto profissão, desde 2013, e não ter uma legislação nacional, colocava a nossa atuação sempre sujeita a um conjunto de disponibilidades de outros agentes”, explica. “Então era ‘se o estado tivesse uma legislação’, ‘se o município tivesse uma legislação’, ‘se determinado espaço organizasse o serviço para tal’. Não quer dizer que a lei nacional nos garanta, mas ter uma lei de regulação do exercício é, sem dúvida, um alívio”, complementa.
Sobre as habituais confusões com outras profissões que permeiam o universo da gravidez, Tarciane Ornelas, doula e coordenadora do curso de Qualificação Profissional de Doula oferecido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) em parceria com a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (Adoulas), explica que doulas não fazem parto. Logo, não podem ser confundidas com parteiras. Além disso, há um imbróglio ainda maior em relação à enfermagem, já que enfermeiras obstétricas não podem atuar com doulagem. “Cabe denúncia inclusive ao Conselho de Enfermagem”, afirma. E ela explica a razão: “Essa enfermeira vai deixar de ser doula dessa gestante no momento em que tiver qualquer intercorrência e ela precisar agir como enfermeira obstétrica. E a doula não está ali para auscultar o bebê, para aferir pressão. Estamos para oferecer suporte físico e emocional para a gestante”, explica a doula.
Humanização do parto
Não é de agora que o parto humanizado se inseriu como uma temática relevante no SUS. Ele vem no bojo de uma série de políticas voltadas ao cuidado, como o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), no âmbito do SUS, criado em 2000; a Política Nacional de Humanização, conhecida como HumanizaSUS, criada em 2003, com o objetivo de estimular novas formas de gerir e cuidar. Já em 2005, foi sancionada a Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108), um grande avanço na proteção da gestante ao garantir o direito a uma pessoa de sua escolha para acompanhá-la na hora do parto.
Em 2011 foi lançada uma das principais políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no SUS, a Rede Cegonha (Portaria nº. 1.459/MS). De acordo com o Portal de Boas Práticas do Instituto Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), seu objetivo era garantir às mulheres “o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério; assim como às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis”. Já em 2021, o PL nº. 3.946 passou a ser a principal frente política de luta de uma categoria. O projeto trazia em si as atribuições das doulas, seus direitos, entre outras questões.
Ainda nesta esfera, foi instituída pela Lei nº 15.069/2024 a Política Nacional de Cuidados, com objetivos como a integralidade deste trabalho, passando por combater desigualdades e investir em serviços na área. Neste mesmo ano, a Rede Cegonha passou a se chamar Rede Alyne (Portaria GM/MS 5.350). Alyne Pimentel era uma gestante de 28 anos que morreu vítima de negligência médica. Seu caso fez com que o Brasil fosse o “primeiro país condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos em todo o mundo”, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). A partir deste caso, foram ampliadas as ações do governo federal na melhoria de condições de cuidado para gestantes, puérperas e bebês.
Neste rol de movimentos voltados à defesa dos direitos humanos, incluindo uma maior visibilidade para o papel da gestante – em suas diferentes etapas, se insere a luta das doulas. Ainda que a lei atual pareça romper com uma antiga proibição, Morgana explica que a Portaria SAES/MS nº. 2.902, de junho de 2025, que nasceu com o objetivo de operacionalizar a Rede Alyne dentro da administração do SUS, já reforçava que as doulas podiam compor, de forma complementar, qualquer equipe que acompanhe o pré-natal, parto e pós-parto. Isso porque as atribuições das doulas são bastante claras: segundo a legislação, estão “incentivar e facilitar à gestante no seu ciclo gravídico-puerperal a buscar informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas; incentivar a gestante a buscar unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal”.
Rafaela Ribeiro relembra que já na educação perinatal começou a sentir a diferença de estar sendo acompanhada pela doula Tarciane Ornelas. Um de seus maiores medos era a hora do parto: “Eu pensava, ‘meu Deus, como é que essa criança vai sair daqui?’. Porque o que me passava era uma dor absurda, aquela dor da morte. E trabalhar isso com a doula foi muito bom. Porque a gente percebe que o parto é muito psicológico também. E a doula ajuda muito a gente nessa questão, mesmo não sendo uma psicóloga”, explica. A jovem destaca que este deveria ser um serviço mais disseminado. “As pessoas acham que qualquer uma pode ser doula. “Ah, vou chamar minha mãe para acompanhar meu parto, porque ela vai fazer massagem’. Mas o trabalho não é só esse, há toda uma educação perinatal baseada em evidências científicas”, conta ela, que ficou tão encantada com a profissão que resolveu se especializar em doulagem também - ainda que não esteja atuando no momento.
Embora a lei reforce que o trabalho das doulas não substitui o atendimento de profissionais de saúde e que ambos devem atuar em integração – não em oposição - há ainda um certo desconforto entre equipes médicas e doulas. Isso acontece em função da doula estar ali em defesa da mulher, podendo (e devendo, muitas vezes) questionar determinados comportamentos – o que leva algumas equipes a se sentirem “observadas”. “Se você deixa uma mulher informada de que um procedimento é uma violência obstétrica e que ela não deve passar por aquilo, que aquilo não é uma obrigação, porque não faz parte do manual e do planejamento de um parto, a pessoa que está atendendo vai ter que mudar o procedimento, né? Porque ela vai dizer ‘não, não quero isso. Não aceito isso porque eu tenho esse direito’”, ressalta.
Para além desses possíveis “confrontos”, Tarciane é enfática ao explicar que os trabalhos não se confundem. “A doula vai estar ali averiguando se essa mulher está querendo chorar ou querendo um abraço, se está querendo que apague a luz ou alguma forma de tornar aquilo mais confortável, menos dolorosa, que não seja uma analgesia. Tem formas não farmacológicas de aliviar a dor, entende?”, questiona, ao explicar o outro lado: “Porque ao mesmo tempo, o médico e a enfermeira precisam sair para atender a demanda, e são também pessoas voltadas a manter a mulher viva, com os sinais vitais funcionando”, complementa.
Contratar um pacote de doulagem – que costuma incluir três encontros durante a gravidez, onde acontece a educação perinatal, tanto para a pessoa grávida quanto para seu/sua acompanhante; o acompanhamento durante o parto; e outros dois encontros no puerpério, período que se dá após o parto, para verificar, inclusive, aspectos de amamentação – não é um serviço acessível a boa parte das mulheres, custando em média R$1,7 mil. Mas para algumas mulheres, quando estas podem arcar com este custo, o investimento compensa. “Dentro das prioridades do meu enxoval, não tem um berço, não tem um carrinho, não tem essas coisinhas que as pessoas compram. Para mim, o item necessário do meu enxoval é informação. É me informar, é estudar, é entender o que eu vou passar e como eu vou passar por aquilo ali. Isso tudo vem dentro desse combo da doula. Então, para mim, é um item essencial dentro do enxoval da gestante”, conta Rafaela Ribeiro, ao mesmo tempo em que revela que este serviço deveria ser mais acessível a outras mulheres.
Se para a mãe, a presença da doula é a garantia de mais tranquilidade, o trabalho em si não tem um reconhecimento à altura de sua doação – tanto no nível financeiro, quanto na entrega física e emocional que ele exige. Tarciane explica que não é saudável que a doula tenha muitas clientes, atuando no formato particular. “Você ter quatro partos imprevisíveis em um mês é uma loucura. Vamos supor que cada parto durou 24 horas. São só quatro dias que você vai trabalhar? Não, porque essa mãe está te ligando há uma semana, falando que está sentindo uma coisa diferente, então você não dorme. Ela te liga de madrugada: ‘Eu acho que estou [entrando em trabalho de parto]. Ah, não. Não estou’. E você já acordou, você já perdeu aquela noite”, revela a doula. “É isso: a disponibilidade é integral. Se a grávida te ligar três da manhã, você está atendendo”, ressalta.
O que muda com a lei Apesar de não regulamentarem a profissão, já havia algumas leis estaduais e municipais que asseguravam o acesso das doulas aos hospitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, a legislação estava em vigor desde 2016, com a Lei nº 7.314, bem como no Amazonas com a Lei nº. 4.072/2014, entre outros estados. Mas tudo era bastante limitado. Morgana afirma que não ter a regulamentação as deixava em um lugar à margem. ‘Agora, ninguém mais pode dizer que a gente não tem o direito de existir enquanto profissional ou de exercer esse nosso trabalho em qualquer unidade de saúde, em qualquer âmbito da saúde ou em qualquer espaço onde se produz a saúde, que é, afinal de contas, em todo lugar”, reforça.
Ainda que a categoria tenha conseguido a regulação federal, o processo de implementação traz consigo novos desafios. A presidente da Fenadoulas explica que já havia, em um esforço conjunto com o Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho construindo o processo de mapeamento da força de trabalho – uma preocupação da Federação de antecipar, de certa forma, etapas que seriam muito importantes para o processo da construção deste pós-legislação. “Acho que a partir do clima que se estabeleceu, a gente deve ter uma regulação. Enquanto isso não acontece – eu acho importante a gente contextualizar – as legislações estaduais e municipais continuam valendo no que não atrapalham a nacional”, reforça Morgana, que explica melhor: “Se algo na legislação local restringe algo que está permitido na nacional, isso cai juridicamente. Então, por exemplo, na legislação do município de São Paulo, a permissão era só no SUS, não era no privado. Então, tinha maternidade que permitia a entrada de doulas e outras que não. E como não tinha uma legislação estadual também, era assim que funcionava. Então, agora como a legislação é superior, amplia qualquer direito, e o que está na legislação municipal deixa de valer”, diz.
Desde 2013, as doulas passaram a constar na CBO, a Classificação Brasileira de Ocupações, tornando-as “existentes” em cadastros nacionais com fins administrativos e trabalhistas. Porém existir e ser regulamentada são universos distantes. Talvez um dos parágrafos da Lei nº 15.381/2026 mais emblemáticos para o SUS seja aquele que afirma que a doula integrará as redes de atenção à saúde. Na prática, a doula agora é uma profissional da saúde, o que abre espaço para sua inserção na Estratégia Saúde da Família (ESF), em equipes multiprofissionais voltadas ao cuidado, além de criar bases para políticas públicas e financiamento para esta inclusão. “A própria legislação agora tem um item que faz essa inserção da doula na equipe de atenção, à saúde, mas ela não estabelece ainda o ‘como’. Porque a legislação não pode estabelecer como irá funcionar”, afirma Morgana.
A presidente da Fenadoulas explica que atualmente, para uma mulher ter acesso a uma doula ela pode buscar esta profissional por informações próprias e realizar uma relação contratual autônoma, ou até mesmo encontrar uma doula dentro de sistemas de saúde – o que é bastante raro, mas existente em algumas cidades. Mas ela reforça: “Na verdade, existe a possibilidade hoje dos movimentos de mulheres, de parlamentares, legisladores e gestores já fazerem a inserção da doula nas suas equipes. Então, a construção da política pública é o passo para que toda pessoa possa ter esse acompanhamento, que já pode ser inserido”.
Há ainda um outro lado que fala da precarização dessas profissionais, como revela a coordenadora da formação na EPSJV/Fiocruz. “A gente precisa de um trabalho digno, que não seja precário. Hoje, nesse dia aqui, maio de 2026, eu conseguiria ter uma doula. Mas ano passado, nesse período, eu não conseguiria ter uma doula. Eu sou uma doula que não conseguiria contratar uma doula, entendeu? É muito doido, porque a gente acredita naquilo. Eu sei a importância da doula, mas eu não tenho como bancar uma”, afirma Tarciane.
Desafios da formação
A formação é outro ponto que a nova legislação traz de forma mais concreta. A partir dela, o exercício da profissão é agora assegurado aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem; aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica, expedidos por instituições estrangeiras e revalidados no Brasil, de acordo com a legislação vigente; e aos que, na data da publicação da lei, estivessem exercendo comprovadamente, há mais de três anos, a profissão de doula. A lei também impõe uma carga mínima de 120 horas para essas formações.
Morgana explica que o objetivo maior é a inserção de doulas no SUS, mas que ainda há um caminho a ser percorrido neste sentido. “Desde 2018 a gente forma alunas na EPSJV/Fiocruz. Nós não temos ainda um volume tão grande de profissionais. Talvez no município do Rio de Janeiro você conseguisse ter doulas formadas, mas isso não é realidade, por exemplo, nem para o estado, nem para determinados municípios de muitos interiores”, afirma a presidente da Fenadoulas e também professora do curso oferecido na Escola Politécnica. Ela diz ainda que hoje, apesar da possibilidade de estarem em qualquer espaço, não conseguiriam tornar essa possibilidade em uma inserção concreta. “Isso demanda, inclusive, estudos que estão previstos dentro desse GT do Ministério, em relação à inserção laboral e ao mapeamento dessa força de trabalho. A gente vai construir isso no próximo ano pensando na própria regulamentação da lei”, diz.
A ampliação na formação toca ainda em outro ponto sensível para a maternidade: o alto grau de violência obstétrica que acontece durante o parto, especialmente com mulheres negras. Para Tarciane, quando se expande a formação em grupos diversificados de mulheres, esta é uma mudança capaz de impactar todo um cenário. “Quando a gente tem só cursos privados e que só uma parcela de pessoas conseguem ter acesso, a gente sabe qual é a parcela. A que vai ter dinheiro para pagar normalmente é branca, de classe média etc. Essas pessoas vão atender quem? Brancas, de classe média. Quando a gente começa a ter um curso público como este da EPSJV/Fiocruz, que é gratuito e de qualidade e que está inserido numa escola que tem políticas de acesso, a gente passa a formar muito mais doulas pretas e periféricas. Isso muda a cabeça da doulagem no Rio de Janeiro”, comenta.
Uma formação do tamanho do Brasil
A interiorização dos espaços de formação constituem ainda outro desafio para aquelas que querem se tornar doulas. Marluce Araújo, doula e presidente da Associação de Doulas do Pará (Adoupa) que atua em Belém do Pará, conta que exerce a profissão há 14 anos e que, quando começou, os cursos eram curtos, com duração de cerca de um final de semana. “Eu me tornei realmente doula no exercício da função, no dia a dia, na busca por estudar. Fiquei mais consciente do meu trabalho quando me juntei com as outras mulheres que fui encontrando no meio do percurso, para me organizar junto com elas, como a Federação de Doulas, que me fez conseguir formar novas doulas. Com elas, conseguimos formalizar a Adoupa”, relembra.
A presidente da Adoupa tensiona ainda os aspectos regionais e culturais que se misturam com a maternidade. “A doula já é uma tecnologia leve e ancestral de cuidado, então o nosso diálogo com isso é inerente, e ele só vem a ganhar muito mais agora com esse novo cenário”, diz. Ela retoma ainda em sua fala a valorização da profissão de parteira. “Nós que estamos aqui na Amazônia temos isso como realidade ainda muito fortemente, e acredito que nunca vai acabar. Eu costumo dizer que somos filhas das parteiras, e esse saber empírico é algo também que nos fortalece para o saber científico se embasar. Então, aqui na nossa região, nós vamos encontrar sim, nas florestas, nas águas e nos rios, as parteiras tradicionais e as mulheres que detêm essa prática ancestral de cuidado”, conta.
Apesar dos avanços, a presidente da Fenadoulas, Morgana Eneila, sabe que certas estruturas não mudam de um dia para o outro, ainda que novas regras venham a ser aprovadas. “A legislação não muda o sistema”, ressalta. Para ela, mesmo com a lei, a saúde permanece bastante centrada na figura do poder médico, do ato médico como objeto central do cuidado. “Mas ela impede que esse poder seja exercido para conter nosso trabalho, para impedir que o trabalho da doula possa ser exercido em qualquer lugar”, reforça. Já Marluce complementa que as doulas estão em quatro pilares ao refletir sobre a profissão: “A doula está na saúde, na educação, ela está inserida na assistência e hoje na Política Nacional de Cuidado. Então, esse diálogo da humanização no SUS já é algo que nós, enquanto profissionais, estamos discutindo há muito tempo, há anos. Então essa conversa é muito frutífera”, conclui.
Grávida de seu segundo filho, Rafaela conta que não titubeou em contratar novamente uma doula, que desta vez não poderá ser Tarciane, por impossibilidade da profissional. “Está sendo uma experiência totalmente diferente. Parece que eu nunca engravidei na minha vida. Eu me formei como doula, mas ainda assim vejo que tem a necessidade de ter esse acompanhamento. Porque não é só a parte teórica. Não é só eu aprender como parir. Tem o suporte emocional, físico e psicológico que a doula traz”, conta e logo complementa: “Eu ainda considero algo muito importante. Mesmo que eu tivesse mais cinco filhos”, brinca.