Como parte da programação de uma semana de atividades do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um grupo de conselheiros nacionais de saúde conheceu, no dia 11 de agosto, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Os conselheiros visitaram as instalações, ouviram sobre o projeto político pedagógico e as ações institucionais e conversaram sobre as pautas relativas aos trabalhadores técnicos em saúde, especialmente àqueles que serão diretamente atingidos pela revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), um dos temas mais polêmicos tratados na reunião do Conselho. "Parabéns pelo trabalho que vocês realizam. Estar aqui na Fiocruz é como um prêmio pela nossa militância", resumiu a conselheira Maria Laura Bicca.

Representante do Ministério da Saúde no CNS, o conselheiro Neilton de Oliveira sublinhou o esforço de descentralização e popularização da ciência e da pesquisa que a Fiocruz tem imprimido nos últimos anos, destacando o protagonismo de unidades, como a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Escola Politécnica nesse processo.

Os pesquisadores e gestores da EPSJV que estavam presentes destacaram a atuação da Escola na pesquisa sobre os técnicos em saúde e ressaltaram a importância de se atentar para algumas especificidades da história e da inserção de trabalhadores como os agentes de combate a endemias, os agentes comunitários de saúde e os auxiliares e técnicos de enfermagem. A professora-pesquisadora Angélica Fonseca, que foi uma das representantes da EPSJV na reunião do CNS, parabenizou o Conselho pela deliberação contrária à revisão da PNAB nos moldes como está sendo feita. “É importante ter uma instância como o CNS assumindo uma posição alternativa como essa”, disse.

CNS na Fiocruz

Entre os dias 9 e 11 de agosto, a Fiocruz sediou a 61ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que discutiu temas relevantes e urgentes, como a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, os direitos dos usuários de saúde, vigilância em saúde, entre outros.

No dia 9 de agosto, as pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da Ensp, e Márcia Morosini, da EPSJV, fizeram apresentações sobre os desafios da atenção básica no país, com foco principalmente na revisão da PNAB. Atravessando a programação, trabalhadores da saúde, incluindo uma grande quantidade de agentes comunitários de saúde, promoveram um ato contra a nova PNAB, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde.

Nos dias 10 e 11, foi realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, que tratou das demandas das Comissões Intersetoriais e dos encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, que acontece de 17 a 20 de agosto, e a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, de 21 a 24 de novembro, ambas em Brasília. No dia 11, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, apresentou a instituição aos conselheiros nacionais de saúde, que visitaram instalações do Campus Manguinhos para conhecer melhor os trabalhos realizados pela Fundação. Após a visita, Nísia expôs a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS, formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.