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Desafios da Vigilância em Saúde

EPSJV inicia nova turma do Curso Técnico de Vigilância em Saúde para trabalhadores do município do Rio de Janeiro.
Talita Rodrigues - EPSJV/Fiocruz | 18/06/2015 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h46

 Os “Desafios e as perspectivas da Vigilância em Saúde” foram o tema da aula inaugural do Curso Técnico de Vigilância em Saúde, realizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ). A aula foi apresentada pelo assessor da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Guilherme Franco Neto.

No início da apresentação, Guilherme fez um breve histórico da vigilância em saúde, desde os primeiros registros da história da humanidade sobre coleta de dados, ações de intervenção, quarentenas e relações entre os problemas de saúde locais com as condições do lugar. No Brasil, o primeiro registro é do século 17, quando passageiros de um navio foram colocados em quarentena no Porto de Recife. “Em 1968, a Assembleia Mundial de Saúde definiu que a Vigilância em Saúde Pública é informação para a ação. No conceito global, vigilância é aportar as informações para definir as intervenções. Por isso, a Vigilância em Saúde é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma das funções essenciais da saúde pública”, ressaltou.

Guilherme falou sobre as funções atuais da Vigilância em Saúde como o monitoramento das ações de prevenção e controle, identificação de grupos de risco, reconhecimento de casos para acionar intervenções e mensuração de tendências, lembrando que a atuação da vigilância tem algumas limitações, não apenas no município do Rio de Janeiro, mas também no Brasil, com a grande diversidade e complexidade da distribuição da população, com condições de vida (saneamento, habitação, acesso à água) muito diversas. Outra limitação é causada pela fragmentação da Vigilância em Saúde, que nem sempre é integrada aos sistemas de informação. “Nessa questão, esse curso é uma ferramenta muito importante para ter uma visão mais integrada da Vigilância em Saúde e uma visão não compartimentada das ações”, disse ele.

Outra questão abordada por Guilherme durante a aula inaugural foi a das “falsas” dicotomias conceituais da Vigilância em Saúde que coloca em lados opostos atividades que, na verdade, devem ser complementares para a melhor realização do trabalho em Vigilância. Ele citou exemplos como a dicotomia entre Vigilância em Saúde Pública x Vigilância Epidemiológica, que são complementares; Vigilância x pesquisa, cuja integração é essencial para a produção de conhecimento para intervenções; vigilância x avaliação, que é importante para organizar as ações de vigilância; vigilância passiva x vigilância ativa, que, em muitos casos, precisam trabalhar em conjunto; e sistemas de vigilância x sistemas de informação, que devem ser intergrados para o melhor planejamento de ações; entre outros.

Para o futuro, Guilherme aponta como desafios para a Vigilância em Saúde em Saúde Pública a intensificação do uso de tecnologias da informação; a estruturação conceitual da Vigilância; e a vigilância de saúde pública global. “A velocidade do fluxo de pessoas e mercadorias circulando entre os territórios é muito grande. Isso está sendo tratado na criação de um regulamento sanitário internacional, do qual o Brasil está participando, para termos sistemas globais de vigilância”, disse ele. Outros desafios são os avanços tecnológicos na Vigilância em Saúde; a melhora da coleta e da interação dos dados das informações de Vigilância em Saúde Pública; e a capacitação e profissionalização dos trabalhadores da Vigilância em Saúde.

No Sistema Único de Saúde (SUS), os desafios da Vigilância são desenvolver a vigilância baseada nas características de cada território, como já vem acontecendo no município do Rio de Janeiro. “Se isso que o Rio está fazendo for a prática orientadora, isso faz muita diferença para o trabalho da Vigilância em Saúde”, destacou.

Outro desafio é fortalecer a articulação entre planejamento, gestão e vigilância; desenvolver um modelo integrado de vigilância; dar protagonismo à sociedade na vigilância em saúde; fortalecer os processos de monitoramento e avaliação de vigilância em saúde; fortalecer a força de trabalho da Vigilância no SUS.

Também participaram da abertura do curso, a vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Páulea Zaquini, a coordenadora do Lavsa, Ieda Barbosa, o coordenador de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde da SMS-RJ, Marcus Vinícius Ferreira, e a superintendente de Vigilância em Saúde da SMS-RJ, Maria Cristina Lemos.

Curso

O Curso Técnico de Vigilância em Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, teve início em 2010 e está em sua terceira edição, com duas novas turmas (70 alunos). Outras dez turmas já forma formadas nas edições anteriores, totalizando 290 trabalhadores, todos egressos do Proformar-Rio.

O curso teve como objetivo a formação técnica dos agentes de Vigilância em Saúde visando à inserção deles no processo de trabalho da Atenção Básica, de acordo com a Portaria 1.007/2010, do Ministério da Saúde. A formação foi estruturada em quatro unidades de aprendizagem, que são constituídas de módulos temáticos que incluem grandes questões do campo da saúde coletiva. Cada unidade de aprendizagem tem um objetivo principal: conhecer (o território, a população e seus serviços de saúde), identificar (a realidade e as singularidades do território), analisar (a situação de saúde, as condições de vida e o trabalho do técnico) e intervir (sobre problemas e necessidades elaborando um plano de ação).

O curso, além das aulas teóricas, tem como componentes curriculares os estudos de caso, o Trabalho de Campo (TC), relacionado com a área de atuação do trabalhador, e o estágio em unidades de Atenção Básica. Ao final do curso, os alunos apresentaram um projeto de intervenção para o território estudado, elaborado a partir dos conhecimentos adquiridos ao longo de todo o curso e com o TC.