A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) concluiu nesta semana a formação de 210 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam no município do Rio de Janeiro. Esse é o segundo grupo de trabalhadores da categoria no estado que recebe a formação completa para exercer a função, conforme determinam os referenciais curriculares do Ministério da Educação (MEC), que regulamentam a formação desses profissionais. “Os ACS têm se tornado trabalhadores fundamentais na estratégia de reorganização da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), mas a trajetória histórica de sua qualificação profissional é marcada pela precarização dos vínculos empregatícios, formações superficiais e disputas quanto à organização dos seus processos de trabalho”, disse a professora-pesquisadora da EPSJV, Mariana Lima Nogueira, uma das coordenadoras do curso.



O Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS) foi um projeto-piloto da EPSJV em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC) e o Sindicato Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ). Além desses parceiros, o projeto do curso foi construído conjuntamente também com a Escola Técnica Izabel dos Santos. A coordenação pedagógica foi da EPSJV e a coordenação executiva da SMSDC. “A participação da Escola Izabel dos Santos foi fundamental para a pactuação do currículo do curso”, observou Mariana.



“O curso nos ajudou a pensar melhor no nosso cotidiano. Aprendemos a ouvir mais e trocar experiências com as pessoas que atendemos porque elas também têm um saber para nos passar. A formação também foi muito importante para nossa valorização profissional e nossa luta pela formação técnica. Vamos continuar lutando para que todos os ACS recebam a formação técnica completa”, disse Wagner José Silva de Souza, que atua como ACS há nove anos no Complexo do Alemão. Além de aluno do curso, Wagner também é vice-presidente do Sindacs-RJ.



As aulas do curso foram descentralizadas e aconteceram em sete localidades do município do Rio de Janeiro (Pavuna, Campo Grande, Centro, Santa Cruz, Bangu e Penha), e uma turma sediada na EPSJV, em Manguinhos. Além dos professores fixos, cada unidade contava ainda com os preceptores – profissionais de saúde de nível superior (enfermeiros, dentistas, assistentes sociais). “Os preceptores foram muito importantes para a melhor articulação entre a teoria e a prática, que é o nosso grande desafio. Também foi fundamental a inclusão desses profissionais na discussão da formação técnica dos ACS”, ressaltou Mariana, que coordena o curso juntamente com Vera Joana Bornstein, Márcia Lopes, Ingrid D’Avilla Pereira, Helifrancis Ruella e Gustavo Matta.



O currículo do CTACS, que teve 906 horas-aula, teve como eixo central a Educação em Saúde, tendo como temas principais: ‘A organização e o desenvolvimento do trabalho do ACS: a educação e o cuidado em saúde da família’ e ‘O trabalho do ACS e a participação política: educação e cidadania em saúde’. Os ACS que participaram do curso já haviam concluído a primeira etapa da formação técnica, realizada na Escola Técnica Izabel dos Santos em 2006. A formação oferecida pela EPSJV incluiu as outras duas etapas formativas e teve início em outubro de 2011.



A ACS Renata Jardim da Costa Barreto foi uma das alunas do Curso. Ela é moradora e atua como agente no Morro do Borel desde 2006. “Não sentia muita falta de uma formação porque fazia muitas capacitações (em dengue, tuberculose, etc). Mas o curso da EPSJV foi muito importante para refletirmos sobre nossos processos de trabalho e também estreitar as relações com ACS de outras localidades e poder trocar experiências com eles”, disse Renata.



Ao final do curso, os coordenadores apontam algumas dificuldades a serem superadas em novas turmas como o aprofundamento da relação teoria-prática, as especificidades da educação de adultos e a formação da equipe docente. “A ausência de material didático próprio, além da viabilização do curso como, por exemplo, a dificuldade dos ACS em frequentarem regularmente as aulas por causa de não liberação do serviço, violência e dificuldade de transporte”, disse Mariana.



Trabalho de conclusão



Ao final do curso, todos os alunos tiveram que elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que são projetos de ações educativas para intervenção no território de atuação dos ACS. Os trabalhos produzidos pelos alunos serão expostos na ‘Mostra de Apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso do CTACS’, que será realizada de 22 a 24 de janeiro na EPSJV. Além da apresentação dos trabalhos, a mostra também terá painéis temáticos sobre temas relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde.



Formação docente



Os professores foram contratados especificamente para o curso e receberam uma qualificação para atuar como docentes no CTACS. A formação docente utilizou o material educativo produzido pela EPSJV, ‘Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do ACS’, além dos livros ‘Educação e trabalho em disputa no SUS: a política de formação dos agentes comunitários de saúde’, de Márcia Valéria Morosini; ‘Para além da comunidade: trabalho e qualificação dos agentes comunitários de saúde’, organizado por Monica Vieira, Anna Violeta Durão e Marcia Raposo Lopes; Dicionários da Educação Profissional em Saúde, organizado por Isabel Brasil e Júlio César Lima; e Dicionário da Educação do Campo, organizado por Roseli Caldart, Isabel Brasil, Paulo Alentejano e Gaudêncio Frigotto.



Curso técnico



Em julho de 2011, a EPSJV concluiu a formação da primeira turma de ACS da região Sudeste a fazer um curso técnico. Foram formados ACS que atuam na região de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. Além do município do Rio de Janeiro, Recife (PE) também já fez a formação técnica de 1.500 ACS. Outros dois estados do país – Acre e Tocantins – também já fizeram a formação completa.



O Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde foi um projeto-piloto realizado pela EPSJV em parceria com Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC), o Centro de Saúde - Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CSEGSF/ENSP/Fiocruz) e o projeto Teias Manguinhos. O curso, com 1.200 horas-aula, foi realizado em três etapas e as aulas foram iniciadas em outubro de 2008.