Controle social, concepções de Estado, políticas de saúde e gestão são alguns dos conteúdos que orientarão o curso ‘Participação social e gestão em saúde’, que a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) está construindo de forma coletiva, com a contribuição dos futuros alunos: um grupo de conselheiros de saúde do território de Manguinhos, região do entorno da Fiocruz, no Rio de janeiro. O curso é parte de um projeto de pesquisa contemplado por um edital de fomento do Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública (PDTSP).



O curso de qualificação começará a ser oferecido no formato piloto no início de 2012. Mas, ao longo de quase um ano e meio, vem sendo discutido entre a equipe técnica — que conta com professores da EPSJV e de outras unidades da Fiocruz — e os próprios conselheiros. Essa primeira turma será formada pelos integrantes do Conselho Gestor Intersetorial de Manguinhos (CGI), que é parte do projeto Território Integrado de Atenção à Saúde (TEIAS – Manguinhos). Ainda não está definido se também comporão essa turma os membros do conselho gestor das unidades de saúde que atuam nesse território.



O CGI é um colegiado de 24 pessoas que devem discutir e deliberar sobre a política de saúde de Manguinhos. O objetivo principal do curso que a EPSJV está elaborando é qualificar esses conselheiros para que eles participem desse processo de forma mais efetiva. E, para Valéria Castro, professora-pesquisadora da Escola Politécnica, que coordena o curso junto com Marcello Coutinho, um dos conteúdos necessários para isso é exatamente a discussão sobre os diferentes aspectos da participação social. “Vivemos um momento de pouco participação e mobilização da sociedade como um todo, o que já torna esse debate muito complicado. Mas há ainda problemas que dificultam a participação nesse território especificamente. Um deles, apontado pelo grupo, por exemplo, é a questão da violência. Além disso, sabemos da pouca autonomia que essas comunidades têm em relação ao poder público”, analisa.



Além dos diversos encontros dos profissionais que estão envolvidos na formulação do curso, foram realizadas três oficinas com a participação dos conselheiros. A primeira começou com uma palestra de Eduardo Stotz, professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), sobre ‘Participação social e saúde em Manguinhos’, seguida pela discussão entre os membros da oficina. Na sua apresentação, Stotz fez um histórico dos movimentos populares que estavam na Reforma Sanitária e das concepções que sustentaram a formulação do SUS, para chegar a uma análise crítica do que considera uma institucionalização da participação social em saúde, que teria enfraquecido a participação direta dos movimentos sociais. Ele ressaltou que o controle social no SUS se tornou “predominantemente homologatório”, já que as decisões são de fato tomadas pelo secretário de saúde, e que, além disso, as decisões relativas às políticas de saúde são muito dependentes da “indução técnica, financeira e política do governo federal”. Segundo Stotz, a participação dos conselhos de saúde — que foram institucionalizados em 1991 — tem se limitado, na maioria dos casos, à discussão sobre o acesso e a precariedade dos serviços de saúde.



A segunda oficina discutiu o currículo do curso, buscando mapear também questões mais concretas, que influenciam diretamente a vida da comunidade, e que, portanto, podem ser o ponto de partida para o tratamento dos conteúdos — gravidez na adolescência e a relação entre violência e drogas são exemplos de temas sugeridos pelos conselheiros. Por fim, a terceira oficina, mediada por Ronaldo Travassos, professor-pesquisador da EPSJV e Carla Moura, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), abordou a metodologia prevista para o curso, baseada nos princípios da educação popular. “Queremos que o curso tenha uma dinâmica participativa também no seu desenvolvimento, que se reflita sobre os temas a partir da realidade dos alunos”, explica Valéria. Além disso, segundo ela, antes de cada eixo do curso deverá ser realizada uma oficina em que professores e alunos discutam o conteúdo do próximo módulo e proponham mudanças.



A turma-piloto que será realizada em 2012 também será um ‘laboratório’ para a construção de material didático para o curso. Uma das exigências do edital que orienta esse projeto é que se gere algum produto permanente, que possa ser utilizado em outros cursos, em outros territórios. Além disso, a ideia é que, depois dessa primeira experiência, o curso passe a integrar o catálogo da EPSJV, sendo oferecido regularmente não apenas para conselheiros, mas para representantes e integrantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada.