Uma missão coordenada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) esteve no Timor Leste, de 15 a 19 de agosto, para discutir a estruturação de um Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) naquele país. A criação de um INSP no Timor Leste é um das metas do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (PECS-CPLP) para o quadriênio 2010-2013, que tem entre suas prioridades o apoio para criar instituições como essa nos países onde elas ainda não existem, como Cabo Verde, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. “O PECS-CPLP tem como fundamento político-estratégico a cooperação horizontal estruturante que permita o desenvolvimento de capacidades nacionais para o fortalecimento das estruturas e sistemas de saúde”, explica o secretário da Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RINS/CPLP), Felix Rosenberg; que participou da missão junto com Anamaria Corbo, coordenadora de Cooperação Internacional da EPSJV, setor que responde pelas ações da secretaria executiva da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP, sediada na EPSJV; e o diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade Nova Lisboa, em Portugal, Paulo Ferrinho.



Os integrantes da missão realizaram entrevistas com dirigentes de diversas instituições de saúde com a finalidade de conhecer as suas respectivas atuações e responsabilidades no contexto das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) no país.



Os participantes da missão constataram que o sistema de saúde do Timor Leste já possui os mais importantes elementos funcionais que, nos outros países, integram os INSP, como centros de investigação científica, laboratórios nacionais e institutos de formação. “Portanto, as instituições timorenses responsáveis pelas funções essenciais de saúde pública no país devem descobrir as melhores formas de reforçar suas sinergias para fortalecer a independência e a soberania nacional”, observa Felix.



Em relação à formação de técnicos em saúde, a missão constatou que a instituição responsável por essa formação é a Universidade Nacional de Timor Leste, pois no Timor, esses profissionais são considerados de nível superior. “Nesse sentido, o esforço da missão foi a integração dessa instituição à RETS-CPLP, visto que o Timor tem apresentado dificuldades para se incluir nas ações do Plano de Trabalho da RETS”, explica Anamaria.



De acordo com o marco de referência da Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública, INSP é uma organização ou rede de organizações científicas que provê liderança nacional especializada para tentar encontrar melhoras substantivas, de longo, prazo, na saúde pública.



Segundo Anamaria, como desdobramentos da missão ao Timor Leste estão previstas visitas de autoridades timorenses ao Brasil (Fiocruz e Ministério da Saúde) e Portugal (IHMT e Instituto Nacional de Saúde); ativação de programas e bolsas de formação para doutoramento em sanduíche com instituições brasileiras e portuguesas; a inscrição do Timor Leste como observador na Associação Internacional de Institutos Nacionais de Saúde Pública (IANPHI, sigla em inglês) e a formação universal em português para os quadros de saúde do Ministério da Saúde de Timor Leste, assegurada pela embaixada do Brasil naquele país.



Pós-graduação



Outra ação coordenada pela EPSJV e voltada para países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde oferecido pela Escola a trabalhadores vinculados ao sistema público de saúde ou educação dos Países Africanos de Língua Portuguesa (Palops). O curso teve sua terceira etapa realizada de 15 a 26 de agosto, na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).



As duas etapas anteriores do curso aconteceram em Guiné Bissau, em fevereiro de 2011, e Moçambique, em abril deste ano. As duas últimas serão realizadas no Brasil, de 14 de novembro a 9 de dezembro de 2011, com aulas na EPSJV.



O objetivo da especialização é qualificar docentes e dirigentes das áreas de saúde e educação dos Palops, contribuindo para a estruturação das instituições públicas de formação de técnicos em saúde dos países participantes. O curso se insere em uma das ações consideradas prioritárias no âmbito da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS), possibilitando o intercâmbio entre docentes e dirigentes dos países africanos de língua portuguesa. O plano do curso de especialização foi elaborado por um grupo de trabalho formado por professores-pesquisadores ligados à Coordenação do Programa de Pós-graduação e à Coordenação de Cooperação Internacional da EPSJV.



A realização do curso é uma das ações do Plano de Trabalho da Rede de Escolas Técnicas da CPLP, coordenada pela EPSJV. Participam do curso 27 alunos dos cinco países que integram os Palops — Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde.