“O futuro da democracia no Brasil” foi o tema da aula inaugural do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde, realizada no dia 11 de maio, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), com Luis Felipe Miguel, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB).

O professor iniciou a aula lembrando o conceito original de democracia, que pressupõe um governo do povo, no entanto, ele ressaltou que nos regimes políticos democráticos, na verdade, o povo não governa, as decisões são tomadas por um grupo de pessoas que sujeitam os outros às suas decisões. “O mecanismo de participação é o voto, mas ele está sujeito a muitas interferências. Não podemos abrir mão do mecanismo eleitoral, mas ele não dá a soberania popular, que prevê que o povo tome as decisões, e a igualdade política, que pressupõe que todo cidadão tem a mesma capacidade política, o que não acontece na prática”, disse Luis Felipe.

Para o professor, o difícil processo de consolidação da democracia brasileira após a ditadura, foi interrompido com o golpe que derrubou a presidente Dilma no ano passado. “A presidente eleita pelo voto foi substituída por um não eleito, que se dedica a implantar um programa que não foi aprovado pela população. Não temos mais um governo democrático”, afirmou Luis Felipe.

Outro conceito importante da democracia, segundo o professor, é a relação entre democracia e igualdade. “Mas essa democracia marcada pela igualdade vai ser adaptada para sociedades desiguais e isso vai gerar uma tensão permanente nos regimes democráticos”, observou Luis Felipe, acrescentando que há uma queda de braço permanente entre a democracia e a desigualdade, pois alguns mecanismos da desigualdade limitam a democracia. Entre esses mecanismos, está a desigualdade econômica que, para ele, fere a igualdade democrática, pois quem tem mais dinheiro, tem mais acesso a decisões políticas e também recursos para financiar uma campanha eleitoral. “A corrupção permanentemente orienta as ações públicas por causa da força do dinheiro”, destacou ele.

Outros mecanismos são a organização do espaço de decisão política, a política como atividade exclusiva e especializada e o controle do tempo. “Se a pessoa tem que ganhar a vida, ela tem menos tempo para a política, para se organizar e para intervir”, observou. “Temos uma relação complexa em que a democracia, mesmo limitada, abre a possibilidade de tensionar as desigualdades. Mas o golpe de 2016 mostra que os grupos dominantes do Brasil tem uma alergia completa, uma intolerância à igualdade”.

Para o professor, a desigualdade social no Brasil se relaciona com a forma como o país se insere na economia internacional. “O capital brasileiro precisa de uma mão de obra super explorada para competir no mercado internacional. As reformas da previdência e trabalhista significam, na prática, reduzir o custo do trabalho e retirar direitos, ampliando a possibilidade de exploração dessa força de trabalho. E como se consegue apoio para isso? Com a classe média que se beneficia dessa mão de obra disposta a trabalhar por quase nada”.

Luis Felipe considera que o golpe de 2016 foi contra dois alvos: a democracia e a igualdade. “A democracia, pois mostrou que a votação não é suficiente para garantir a estabilidade do governo; e a igualdade, porque a proposta do atual governo atual volta atrás de tudo que pudemos caminhar em busca de uma sociedade menos injusta. Hoje temos políticas de retrocesso no investimento social do Estado, na Educação, a Reforma Trabalhista. Temos hoje uma corrosão do Estado de Direito e das liberdades civis”, disse o professor, que concluiu: “Se quisermos o futuro da democracia buscando a igualdade, vai depender da capacidade de nos organizarmos para nos defender porque as instituições são permeáveis. O sistema ruiu e falta resistência popular. Se pensarmos que vamos resolver na próxima eleição, não vamos”, concluiu.

Turma RET-SUS

A terceira turma do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde é formada por 28 trabalhadores de Escolas Técnicas do Sistema único de Saúde (ETSUS) das regiões Sul e Sudeste. O objetivo é formar trabalhadores docentes para o fortalecimento do SUS.

Assim como aconteceu com a primeira e a segunda turma, formada por trabalhadores de ETSUS de outros estados, o mestrado será realizado na modalidade concentração e dispersão, com aulas na sede da EPSJV, no Rio de Janeiro. Cada bloco de aulas terá 15 dias de duração, seguido de um período de dispersão, no qual os trabalhadores voltam para suas escolas e realizam os trabalhos propostos durante o período de concentração. A previsão é que o curso seja concluído em 2019, quando os estudantes apresentarão suas dissertações.

As despesas com deslocamento e diárias dos alunos da Turma RET-SUS, durante o período do curso, serão custeadas com recursos provenientes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES).