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Pesquisa sobre condições de trabalho e acesso à saúde das agentes comunitárias é tema de seminário na Escola Politécnica

Encontro reuniu agentes comunitárias, pesquisadoras, representantes da gestão municipal e do Sindacs-RJ para discutir os desafios enfrentados pelas trabalhadoras da Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro e os caminhos para a construção de melhores condições de trabalho e cuidado
Julia Neves - EPSJV/Fiocruz | 18/11/2026 12h16 - Atualizado em 18/11/2026 13h46

Como garantir o acesso à saúde das próprias trabalhadoras que atuam diariamente na promoção do cuidado nos territórios? E de que maneira as condições de trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) interferem em sua saúde e na realização de suas atividades? Essas foram algumas das questões que mobilizaram o 2º "Seminário Agentes Comunitárias de Saúde: condições de acesso à atenção à saúde e de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS) Carioca”, promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em 16 de novembro.

O seminário faz parte das comemorações dos 25 anos do Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS) e integra as atividades da pesquisa "Agentes Comunitárias(os) de Saúde no município do Rio de Janeiro: um olhar sobre o acesso à atenção à saúde e as condições de trabalho", realizada com o apoio do 1º Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Educação Profissional em Saúde da EPSJV e conduzida por professoras-pesquisadoras da Escola em parceria com o Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ).

Como um dos desdobramentos da pesquisa, também foi lançado no evento o segundo boletim “Perfil das Agentes Comunitárias de Saúde na APS Carioca”, que traz um retrato sociodemográfico das ACSs no município do Rio de Janeiro, resgatando a história da APS carioca e promovendo uma reflexão sobre como raça, cor/etnia, gênero, faixa etária e deficiência se entrelaçam ao cotidiano de trabalho dessas profissionais.

Abertura

A primeira mesa reuniu representantes da EPSJV, do Sindacs-RJ e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio). As falas ressaltaram a importância da aproximação entre instituições de ensino e pesquisa e trabalhadoras do SUS, além da necessidade de reconhecer as experiências das agentes comunitárias como parte fundamental da coprodução de conhecimento sobre o trabalho em e na saúde.

Presidente do Sindacs-RJ, Ronaldo Moreira relembrou que a pesquisa surgiu de uma demanda apresentada pelo sindicato à Escola, inicialmente relacionada à investigação sobre o aumento da mortalidade entre ACSs. “Viemos aqui pedir que nos ajudassem a fazer um estudo sobre a mortalidade. O motivo, o porquê e também onde isso mais ocorria”, explicou. Ele também destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria para exercer suas atividades. Segundo Ronaldo, o sindicato tem lutado para garantir mais segurança e tranquilidade às trabalhadoras e aos trabalhadores, mas esse cenário tem se tornado cada vez mais difícil.

Ronaldo também agradeceu à EPSJV pela continuidade das ações desenvolvidas em parceria com a categoria e destacou a contribuição da Escola para a formação técnica de Agentes Comunitárias e Comunitários de Saúde em todo o país. “A escola dá continuidade ao trabalho que ela começa. Foi através de vocês que o Brasil inteiro, hoje, tem formado Técnicos em Agente Comunitário de Saúde. O nosso muito obrigado à Escola por não desistir de nós”, ressaltou, destacando a importante vitória da categoria com a promulgação da Emenda Constitucional nº 140/2026, em outubro de 2026, que estabelece regras de aposentadoria especial e diretrizes funcionais para ACS, Agentes de Combate às Endemias (ACE), além de Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento.

A assessora da Superintendência de Integração de Áreas de Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), Larissa Cotrofe, evidenciou a importância da pesquisa para a produção de informações que subsidiem a elaboração de políticas e ações voltadas à categoria. “É muito importante promover pesquisas que envolvam essas informações, porque é através desses dados que a gente vai gerar informação e, através da informação, fazer a ação”, disse. Ela também ressaltou o papel das ACS na Atenção Primária, como profissionais que conectam as equipes de saúde às populações dos territórios e contribuem para a construção de vínculos e para a garantia do acesso ao SUS.

Larissa chamou atenção ainda para a necessidade de cuidar dos profissionais que atuam diretamente com a população, considerando os desafios cotidianos enfrentados pela categoria. “Aquele que cuida também precisa e quer ser cuidado”, observou. A assessora colocou a SMS-Rio à disposição para construir, em conjunto com trabalhadores e a Escola, propostas a partir dos dados apresentados no seminário, com o objetivo de contribuir para o planejamento das ações do próximo ano.

A professora-pesquisadora da EPSJV e uma das coordenadoras da pesquisa, Isabella Koster, destacou o caráter participativo da investigação e a importância de construir conhecimento com as trabalhadoras, em vez de apenas tomá-las como objeto de estudo. “Esse é o movimento que a gente acredita, de uma pesquisa com as pessoas e não uma pesquisa sobre as pessoas”, afirmou. Nesse sentido, destacou a importância da disseminação científica como um processo de troca e construção coletiva, no qual participantes são também reconhecidos como pesquisadores. “É uma pesquisa participativa construída coletivamente por diversos movimentos que temos feito e hoje, muito contentes, compartilhamos com vocês”, comemorou.

Na mesma direção, a professora-pesquisadora da EPSJV e coordenadora do Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS), Carla Cabral, resgatou a trajetória do Observatório e sua contribuição para a produção de conhecimento sobre os trabalhadores técnicos da saúde. Ela lembrou que o encontro também fazia parte das comemorações pelos 25 anos do OTS e apresentou a concepção do espaço como um lugar de encontro, vida, saberes, práticas, trocas e construção coletiva de conhecimentos. “O Observatório dos Técnicos existe porque as técnicas existem, e eu posso dizer que a existência das agentes e dos agentes comunitários de saúde talvez tenha sido o que mais atravessou as nossas pesquisas e estudos até hoje”, pontuou.

Márcia Valéria Morosini, vice-diretora de Ensino e diretora substituta eventual da EPSJV, também enfatizou a importância de reconhecer os saberes acumulados pela classe trabalhadora em sua experiência profissional. Para ela, a parceria articula a luta sindical por melhores condições de trabalho e a missão da Escola de produzir conhecimento capaz de subsidiar a gestão pública e contribuir para a melhoria das políticas de saúde. “A missão do sindicato é de lutar por melhores condições de trabalho, de saúde, relações e condições de trabalho mais justas e dignas e, por outro lado, a missão da Escola Politécnica é produzir conhecimento que possa subsidiar a gestão para a melhoria das políticas públicas”, destacou.

Da pesquisa à construção de propostas

Em seguida, Marcia Valéria Morosini, Isabella Koster, Larissa Cotrofe e o vice-presidente do Sindacs-RJ, Wagner de Souza, compuseram a segunda mesa do evento, para discutir alguns resultados do 2º boletim da pesquisa, intitulado “Perfil sociodemográfico das agentes comunitárias de saúde na APS carioca”.

O boletim, que apresenta dados sobre sexo, raça/cor, faixa etária, deficiência, escolaridade e tempo de atuação profissional, foi realizado por meio de um questionário on-line, aplicado na primeira semana de dezembro de 2024, que recebeu 2.147 respostas. O número superou a amostra inicialmente prevista, de 861 participantes, considerando um universo de 7.637 Agentes Comunitárias de Saúde que atuavam nas dez Áreas Programáticas do município.

Os dados mostram que a categoria é formada majoritariamente por mulheres e pessoas negras. Do total de profissionais, 85,8% são mulheres; por isso, reafirmadas na pesquisa pelo uso do gênero feminino universal; entre elas, 74,9% se declaram negras. Considerando o conjunto de respondentes, pessoas pretas e pardas representam aproximadamente 75,2% da categoria e 3,5% das profissionais declararam ter alguma deficiência. Para a equipe responsável pelo estudo, esse perfil evidencia a importância de analisar o trabalho das agentes a partir das relações de gênero, raça e classe que atravessam historicamente as profissões ligadas ao cuidado.

A pesquisa também identificou que 58% das agentes têm entre 35 e 54 anos. O tempo médio de atuação na profissão é de nove anos, e um quarto das participantes declarou trabalhar como ACS há 13 anos ou mais. "É um tempo de atuação que revela uma força de trabalho experiente", comentou Isabella.

Em relação à escolaridade, 61% tinham concluído o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS), mas que atualmente esse percentual já foi superado pelas conclusões do curso. Além disso, 51% têm apenas o ensino médio completo, 18,3% têm ensino superior completo, 24,6% começaram uma graduação, mas não a concluíram, e 5,4% possuem pós-graduação. "Comparativamente, entre gênero, a escolarização somente até o ensino médio é proporcionalmente maior entre as ACSs mulheres (52,7%). A escolarização em ensino superior incompleto (31,2%) ou completo (22,6%), e em pós-graduação (6,2%), é proporcionalmente maior entre os ACSs homens. Os homens têm conseguido se graduar mais que as mulheres. Temos que explorar o porquê", afirmou.

Ainda segundo Isabella, em perspectiva histórica, percebe-se que houve um aumento no nível de escolaridade, com uma parte significativa desse contingente concluindo o ensino médio e a formação técnica em ACS. "Mas, por que o reconhecimento social ainda não corresponde a esta ampliação da escolarização?", questionou, apontando: "O nível superior incompleto pode ser indicativo das barreiras relacionadas à classe, gênero e raça, que não permitem aos ACS concluírem a formação".

Ao reunir dados quantitativos e relatos das trabalhadoras, o boletim procura relacionar o perfil sociodemográfico às experiências profissionais e às desigualdades que atravessam o cotidiano das agentes. A proposta, conforme a perspectiva de pesquisa participativa apresentada por Isabella, é que os resultados sejam discutidos e analisados coletivamente, contribuindo para ampliar a compreensão sobre a realidade das ACS e fortalecer a atuação conjunta entre a Escola e o sindicato.

Também foram resgatados alguns dados sobre o perfil de mortalidade, apresentados no 1º Boletim da pesquisa, no qual revelou que as mortes de ACSs no município do Rio de Janeiro, ocorridas entre 2010 e outubro de 2024, representaram um percentual de 42% do total de mortes ocorridas no mesmo período no Estado. As principais causas de morte ocorridas entre a categoria foram neoplasia e doenças cardiovasculares. Alguns dos óbitos foram por doenças que possuem linhas de cuidado na APS e 60% das mortes de ACS no município eram evitáveis.

“Quando olhamos para os dados sobre sua saúde, a pesquisa revelou que a Hipertensão, agravos de saúde mental e diabetes são as principais demandas que elas apresentam por cuidado”, apontou Isabella, acrescentando ainda que as ACSs dependem exclusivamente do SUS, pois 87,3% referiram não ter plano de saúde, sendo a maioria cadastrada em sua UBS: “Porém, enfrentam dificuldades no acesso ao acompanhamento e suas condições de trabalho estão cada vez mais precarizadas”.

Larissa ressaltou que o debate não deve se encerrar com a realização do encontro. “A discussão não se esgota aqui hoje. A discussão precisa ir para além disso”, afirmou. Para ela, as informações produzidas pela pesquisa podem contribuir para a construção de melhores processos de trabalho e de espaços de cuidado para as profissionais.

Wagner de Souza destacou a necessidade de avançar na busca por condições dignas de trabalho: “Tem que parar de morrer ACS por falta de cuidado, por falta de condições de trabalho, por vínculo precário.” Por fim, o vice-presidente do sindicato apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho que reúna diferentes instituições e atores envolvidos com a temática. A ideia é promover o diálogo entre a Escola, o Sindacs, a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público do Trabalho para discutir encaminhamentos relacionados à saúde e às condições de trabalho das agentes comunitárias.

No encontro, também foram exibidos um vídeo em memória das e dos ACS  que faleceram desde a pandemia até os dias recentes e um vídeo de homenagem aos 25 anos do OTS (assista aqui).

 

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