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Qualificação em Educação Popular em Saúde

EPSJV faz parte do Comitê Gestor do Programa de Qualificação de ACS e ACE


Com o objetivo de formar 24 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em diversos estados brasileiros, tem início na próxima semana o Curso de Educação Popular em Saúde do Programa de Qualificação de ACS e ACE em Educação Popular em Saúde. A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) faz parte do comitê gestor do programa e sediou nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro a Oficina de Formação para Mediadores e Educadores Populares do Núcleo Rio de Janeiro.



A oficina teve a participação de cerca de 60 pessoas, entre mediadores, educadores populares e orientadores de aprendizagem que irão formar 2.866 agentes em diversos municípios fluminenses. Cada mediador é responsável por uma turma de 35 alunos; cada duas turmas têm um educador popular e cada orientador é responsável por dez turmas. Na oficina, esses profissionais receberam informações sobre a dinâmica do curso e puderam conhecer o material didático que será utilizado com os alunos.



A oficina teve início com a apresentação dos participantes e falas de boas-vindas. Em seguida, as professoras-pesquisadoras da EPSJV, Vera Joana Bornstein e Ieda Barbosa, falaram um pouco sobre a trajetória e os principais desafios postos atualmente para os ACS e ACE. Vera Joana contextualizou a presença e a importância dos ACS no sistema de saúde brasileiro, dando destaque à luta desses trabalhadores e de outros atores, como a própria EPSJV, pela formação técnica completa – hoje, o Ministério da Saúde financia apenas o primeiro módulo do itinerário formativo, correspondente a 400 horas. Ela explicou a proposta do curso técnico oferecido pela EPSJV e falou da importância dessa formação para o trabalho e uma melhor inserção e valorização profissional dos ACS.



Ieda se remeteu à década de 1990 para se referir ao início da organização dos agentes de combate a endemias. Segundo ela, esse teria sido o marco também de um período em que esses profissionais passaram a investir na própria ampliação de escolaridade. Como política de formação em massa, ela citou o Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar), que teve início entre 2000 e 2001, como curso de formação inicial e continuada. Ieda destacou que o programa formou 29.855 em todo o país, embora a demanda por formação naquele momento fosse de mais de 80 mil trabalhadores. O Proformar foi uma ação conjunta da EPSJV, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Em 2012, lembrou, teve início outro processo massivo (Proformar-RJ), agora apenas no município do Rio de Janeiro, mas formando técnicos. Lembrando que, desde o Proformar Nacional, já se investia numa concepção diferente de comunicação e educação, Ieda disse acreditar que o Curso de Educação Popular em Saúde pode ajudar muito na discussão desses temas em outros cursos.



Educação Popular em Saúde



Uma educação que parte do saber, da experiência, da vida e da cosmovisão dos estudantes, permitindo dialogar com eles: assim Julio Wong, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), definiu a Educação popular, destacando que em vários outros países do mundo essa mesma prática é conhecida como pedagogia libertadora ou educação crítica. Ele lembrou que, no Brasil, a principal referência dessa área é Paulo Freire.

Elogiando o que chamou de um “ecletismo” de Paulo Freire, que teve influências diversas no seu pensamento, ele ressaltou que a educação popular não pode ser uma receita nem ser tratada como um fundamentalismo. “Freire criou um sistema pedagógico, um método, uma filosofia da educação. Investiu na criatividade e na liberdade”, disse.



Julio destacou que, para a educação popular, o processo pedagógico precisa se dar em diálogo. E, com isso, apontou um desafio para o curso que acaba de ter início: “Vocês vão ter que quebrar a cabeça para descobrir como fazer isso à distância”, disse aos mediadores ali presentes.



Depois dessa primeira passagem pelos fundamentos da educação popular, Julio Wong tratou mais especificamente da história dessa prática na saúde. Nesse momento, destacou como referência fundamental o pesquisador Victor Valla, um religioso norte-americano que deixou a igreja, veio para o Brasil e se tornou pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.



Traçando uma linha histórica que destacou outros momentos de organização e institucionalização de práticas de educação popular e saúde, ele enfocou principalmente o momento atual, com a aprovação, em 2012, por aclamação, no Conselho Nacional de Saúde, da Política Nacional de Educação Popular e Saúde.



O convidado lembrou que em 2013 completaram dez anos da criação de uma coordenação de educação popular no Ministério da Saúde, o que coincide com o início do governo do Partido dos Trabalhadores. “Quando vemos que, nos anos 1980, o PT falava certas coisas que hoje não fala mais, no governo, percebemos quão difícil é manter certas ideias dentro de um Estado capitalista”, analisou, destacando a necessidade de se discutir a institucionalização. Tratando dos desafios de implementação da Política, ele disse que é preciso evitar a superficialização e os usos eleitorais e político-partidários que ela pode suscitar, e controlar os recursos financeiros empregados. Além disso, segundo Julio, a aprovação dessa Política coloca também um desafio pedagógico: “Como vamos fazer educação popular nessa radicalidade proposta por Paulo Freire com alvos de massa?”, perguntou, respondendo em seguida: “Creio que vamos ter que reinventar a educação popular”.



Curso



O Curso de Educação Popular em Saúde é uma das ações da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2012 e publicada no Diário Oficial da União em novembro de 2013, e tem a participação da EPSJV em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) e organizações de educação popular do Brasil.



O curso tem como objetivo qualificar os trabalhadores da educação básica e da vigilância em saúde nos conceitos e práticas da Educação Popular em Saúde. “O curso tem como base os princípios e as matrizes pedagógicas da Educação Popular em Saúde, como o diálogo, a problematização, a construção compartilhada do conhecimento e a ação transformadora sobre o mundo”, explicou Vera Joana, que integra o Comitê Gestor do programa, acrescentando que o curso busca contribuir para o aprimoramento da atuação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde em relação às práticas educativas, de mobilização social, promoção da saúde e da equidade.



O material didático do curso foi elaborado por professores-pesquisadores da EPSJV, da Fiocruz Pernambuco e profissionais de saúde do Ceará. A qualificação tem a duração de 53 horas, divididas em quatro Unidades de Aprendizagem. A primeira etapa tem início no dia 27 de novembro e se encerra no dia 19 de dezembro deste ano. A segunda etapa acontece de 5 a 26 de fevereiro de 2014 e a terceira, de 2 a 30 de abril de 2014. Cada etapa terá a participação de oito mil ACS e AVS e, ao final das três etapas, serão formados 24 mil profissionais em diversos estados.



O curso inclui momentos presenciais e outros de conexão virtual, nos quais serão disponibilizados aos alunos conteúdos em diversas linguagens e formatos (áudios, vídeos, textos e ilustrações), além de permitir o compartilhamento de experiências. A formação é composta por quatro Unidades de Aprendizagem, que abordam os seguintes temas: Educação Popular em Saúde e o Protagonismo dos Sujeitos Sociais; Saúde e a Nossa Sociedade; Cultura, Arte e Saúde; e Saúde, Equidade e Participação Social. Cada unidade é formada por um momento presencial, um momento de conexão virtual e uma atividade de campo.



O processo pedagógico do curso tem como base a construção compartilhada de conhecimentos entre educandos, mediadores e educadores populares, de forma a adequar os conteúdos à realidade regional e cultural dos locais onde esses profissionais atuam. “A educação em saúde é um dos trabalhos fundamentais na Atenção Básica, considerando a promoção da saúde. Ela pode ser mais vertical, para influenciar comportamentos e atitudes, ou pode ser mais baseada no diálogo, partindo da vivência dos educandos, que é a proposta do curso”, explicou Vera Joana, acrescentando que, como atividade final do curso, cada grupo de educandos apresentará o processo reflexivo acerca de sua prática de trabalho, o que poderá ser um vídeo, uma peça teatral, um cordel, ou outro formato escolhido pelo aluno.



 

Comentários

Sou agente de saúde em Petrópolis RJ e gostaria de saber se existe uma previsão de quando serão abertas novas vagas para o curso.Agradecida desde já e aguardo uma resposta ! Andréa