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Saúde da população LGBT do campo

Em parceria com MST, Escola Politécnica inicia projeto ‘Saber Protege’, que inclui diagnóstico, campanha e formação com ênfase no direito à saúde
Julia Neves - EPSJV/Fiocruz | 05/05/2021 12h04 - Atualizado em 01/07/2022 09h42

Traçar um perfil sobre a situação em saúde da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do campo, e ofertar formação sobre o direito à saúde. Esses são os objetivos centrais do projeto ‘Saber Protege’, uma iniciativa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), viabilizada por meio de uma emenda parlamentar. 

Além de jovens do MST, o projeto envolverá moradores de acampamentos ou assentamentos de reforma agrária, LGBTs que residem em outras comunidades de pequenos agricultores, em quilombos e em aldeias indígenas, abrangendo diferentes realidades.

A ideia é que o projeto seja desenvolvido em duas frentes. A primeira delas está centrada na realização de um diagnóstico sobre o perfil desta população e suas práticas sexuais e reprodutivas com vistas à organização de uma campanha nacional de Prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com destaque para o HIV. O diagnóstico será composto de entrevistas e aplicação de um questionário aos participantes do curso, com posterior elaboração de um relatório analítico dos dados coletados para servir como base para pensar ações de continuidade do projeto e formulação de políticas públicas de saúde para a população LGBT do campo.

A segunda frente será a oferta, presencialmente, de um curso para a formação de 60 agentes educativos que trabalharão nos seus territórios atuando sobre a promoção da saúde para a população LGBT, tendo como pressuposto o direito à saúde, além de disseminar informações sobre o acesso aos serviços do SUS de cada local. A princípio, a formação será realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo.

O projeto teve início no dia 16 de abril com uma reunião de planejamento, na qual se apresentou o 'Saber Protege' e a parceria entre a EPSJV e o MST, além de realizar uma primeira aproximação da Política Nacional de Saúde e as prevenções ISTs/HIV. 

Segundo a diretora da Escola Politécnica, Anakeila Stauffer, a proposta de articulação da ESPJV com a vivência e organização do Coletivo LGBT Sem Terra do MST visa potencializar a luta pela garantia do direito à saúde junto a essas populações do campo, contribuindo para o enfrentamento das iniquidades e para o pleno exercício do controle social. “A formação de LGBTs é importante para que elas exerçam o papel de monitores de saúde e realizem um diagnóstico sobre o tema nas suas comunidades”, destaca. 

Para Anakeila, o projeto tem grande importância, pois várias pesquisas têm indicado o aumento das infecções sexualmente transmissíveis entre a faixa mais jovem da população brasileira. A diretora da EPSJV aponta que o índice de uso de preservativos pelos jovens com idade entre 15 e 24 anos, que atingiu quase 70% em 2013, vem caindo. “Essa negligência acontece porque os tratamentos contra as infecções sexualmente transmissíveis estão mais eficazes e porque muita gente não acredita estar em perigo e nem se considera parte de grupos de risco”, ressalta. 

De acordo com ela, há ainda estudos que indicam várias dificuldades para o acesso aos serviços de saúde pelas lésbicas e mulheres bissexuais, incluindo a desigualdade no acesso à realização do exame preventivo de câncer cérvico-uterino e a prevalência de depressão, de crises de ansiedade e de sensações de pânico entre as travestis, ou a ocorrência de distúrbios de ordem psicológica acompanhados de tendências à automutilação e ao suicídio.

Nesse contexto, ela ressalta que atuar para reverter esse quadro é fundamental, constituindo ações que se pautem na Política Nacional de Saúde Integral de LGBTs. “Esta política busca incidir na determinação social da saúde, com vistas à redução das desigualdades sociais relacionadas a estes grupos sociais, contribuindo para o enfrentamento das iniquidades e para o pleno exercício do controle social, além de promover o respeito às especificidades de gênero, raça, etnia, orientação e práticas afetivas e sexuais”, afirma. 

Nesse sentido, continua Anakeila, “o projeto reafirma os princípios da universalidade, da integralidade e da participação social do SUS, promovendo a produção de conhecimento sobre a especificidade deste grupo, fortalecendo, assim, a luta pelos direitos sociais e a sua representação na sociedade”.

Para Thaís Paz, do Coletivo LGBT Sem Terra e integrante do projeto Saber Protege, o acesso à saúde segue sendo um desafio para a população LGBT do campo, especialmente no contexto de um governo que, segundo ela, destrói direitos, criminaliza os movimentos sociais e aumenta o estigma sobre a população LGBT.

“Contando com a parceria da EPSJV, poderemos produzir um trabalho qualificado de formação de monitoras e monitores de saúde que multiplicarão as discussões em nossos territórios. Além disso, construiremos um processo de diagnóstico que traduza as contradições enfrentadas pelos povos do campo na garantia da saúde, entendida por nós como aquilo que nos permite lutar contra tudo que nos oprime”, conclui.