Racismo

Bananas jogadas em campos de futebol e jogadores xingados de macacos ganharam destaque no noticiário recente, inspiraram campanhas e geraram muita polêmica. E tudo isso acontecia ao mesmo tempo em que a morte de moradores de comunidades pobres em confronto entre polícia e traficantes, seguida de protestos com desfechos violentos, principalmente no Rio de Janeiro, também ocupava espaço em todos os jornais. Pela cobertura que a maioria dos meios de comunicação fez de todos esses episódios, a única coincidência entre eles é temporal. Mas as pesquisas e indicadores sociais mostram que existe outro ponto em comum, que praticamente não foi destacado: nos dois casos, a cor da pele interfere diretamente na condição das vítimas.
Cátia Guimarães - EPSJV/Fiocruz | 01/05/2014 16h40 - Atualizado em 04/04/2016 10h42

Bananas jogadas em campos de futebol e jogadores xingados de macacos ganharam destaque no noticiário recente, inspiraram campanhas e geraram muita polêmica. E tudo isso acontecia ao mesmo tempo em que a morte de moradores de comunidades pobres em confronto entre polícia e traficantes, seguida de protestos com desfechos violentos, principalmente no Rio de Janeiro, também ocupava espaço em todos os jornais. Pela cobertura que a maioria dos meios de comunicação fez de todos esses episódios, a única coincidência entre eles é temporal. Mas as pesquisas e indicadores sociais mostram que existe outro ponto em comum, que praticamente não foi destacado: nos dois casos, a cor da pele interfere diretamente na condição das vítimas.

Nos campos, os atingidos são jogadores bem sucedidos, muitos deles ricos. Nas periferias, são pessoas que ocupam os piores lugares na pirâmide social. No primeiro, sofreram manifestações explícitas e individuais de preconceito racial. No segundo, são protagonistas do que muitos têm chamado de ‘racismo institucional'. "A contradição de classe existe todo o tempo, mas ela não exclui a contradição de cor ou de ‘raça'", diz o historiador e professor Joel Rufino.

Quer um exemplo? De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, a taxa de homicídios entre negros e pardos no Brasil é 2,35 vezes maior do que a de não-negros (36,5 para cada 100 mil habitantes contra 15,5). O mesmo censo mostra que a diferença entre negros e não-negros que sofreram algum tipo de agressão física não era tão significativa: 1,8 contra 1,35. Mas o cruzamento com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 expõe onde está o abismo: 61,8% dos negros ou pardos que foram vítimas de agressão não procuraram a polícia, por não acreditar nela (60,3%) ou por medo de represália (60,7%). Entre os não-negros agredidos, esse número cai para 38,2%.

Racismo e preconceito

"Uma ideologia que define o ser humano a partir de raças, que não são categorias biológicas, mas categorias sociais e políticas". Assim Jurema Werneck, da organização não-governamental Criola, define o racismo, ressaltando que esse processo não atinge apenas negros, mas também outros ‘grupos', como ciganos e indígenas. "Essa ideologia faz uma classificação hierárquica de raças superiores e inferiores e, a partir daí, justifica todo o poder e controle dos meios, da riqueza e da possibilidade de decisão de um grupo considerado racialmente superior, deixando excluído todo o resto", completa.

Mas, afinal, existem raças? "No caso da humanidade, a raça é a própria espécie. Todo o resto é construção ideológica", responde Joel Rufino. Ao trazer o debate para o terreno científico, Jurema, no entanto, propõe uma relativização: "O argumento de que cientificamente não existem raças é frágil porque, na verdade, biologicamente não existem raças. Mas do ponto de vista das ciências sociais e políticas, elas existem sim. Então, cientificamente existem raças, ainda que não sejam amparadas na biologia e na genética", compara. E completa: "Quando a gente fala de raça, não é para legitimar esse discurso, mas para apontar a existência do racismo e mostrar a necessidade do seu enfrentamento".

No que diz respeito à manifestação social desse fenômeno, o historiador Joel Rufino defende que é preciso considerar ainda uma diferença entre racismo e preconceito racial. O racismo, segundo ele, designa a atribuição de papéis sociais baseados na ‘raça'. Já o preconceito estaria mais ligado ao comportamento individual, a partir de noções "arraigadas nas mentes" das pessoas. "O racismo sofreu golpes fortes na nossa sociedade. As próprias leis anti-racistas tornaram ilegais determinados preconceitos, como o uso de estereótipos de linguagem para inferiorizar o negro. Mas combater o preconceito racial é mais difícil. Como se vai impedir que uma pessoa tenha preconceito?", compara.

De certa forma, a legislação brasileira também separa esses dois processos. O marco legal mais antigo sobre discriminação racial no Brasil é a lei 1.390, de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, em homenagem ao parlamentar que a propôs. Mas hoje, quando se diz que o racismo no Brasil é crime inafiançável, está-se referindo ao que é estabelecido pela Constituição Federal, no inciso XLII do artigo 5º e regulamentado pela lei 7.716, de 1989, que teve artigos modificados em anos posteriores. Essa lei especifica como atitudes que constituem crime de racismo aquelas que impõem condições diferenciadas (como salário, por exemplo) ou impedem o acesso de pessoas a bens, serviços e direitos em virtude de "preconceito de raça ou de cor". Já o artigo 140 do Código Penal (Lei 2.848, de 1940) fala de "injúria racial", que consiste em ofender a honra de alguém atribuindo-lhe qualidades negativas ligadas à sua raça ou cor e, nesse caso, as penas são mais leves. Os recentes episódios em que jogadores de futebol foram xingados de macacos enquadrariam-se nesse último caso. Mas, desde 2005, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.418, que propõe revogar a lei 7.716, "incluindo o crime de discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito, apologia ao racismo, atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional e associação criminosa, tornando-os crimes inafiançáveis e imprescritíveis", como explica a ementa do PL.

Indicadores e políticas públicas

Nenhuma dessas situações previstas em lei, no entanto, dá conta do racismo que se expressa nos indicadores sociais brasileiros. Dados reunidos na publicação ‘Retrato das desigualdades de gênero e raça', de 2011, a partir de diferentes pesquisas, mostram a diferença de acesso e oportunidade em diversas áreas. Em 1995, a média de estudos da população negra era de 4 anos, contra 6,1 da população branca. Apesar de apresentar um avanço geral, em 2009 essa diferença não tinha diminuído significativamente: a média passava a ser de 7,7 para brancos e 6 para negros. Ainda no campo da educação, os dados mostram que, também em 2009, em cada 100 mil negros com 25 anos ou mais, 17,4 tinham menos de um ano de estudo. Para a mesma quantidade de brancos, esse número cai para 8,7. Confirmando essa proporção, o número absoluto de jovens (a partir de 15 anos) negros analfabetos é quase 2,3 vezes maior do que o de brancos. Na outra ponta, no mesmo período, 20,6 em cada 100 mil brancos tinham mais de 12 anos de estudo enquanto para os negros esse número era de 8,4. "Quando se diz que o que existe no Brasil não é racismo, mas desigualdade social, está-se dizendo a mesma coisa", explica Joel Rufino.

E é aqui que entra o papel das políticas públicas no combate aos indicadores sociais que expressam essa hierarquia ‘racial'. "As forças do racismo têm sido parte do Estado brasileiro desde o início da sua constituição. O Estado tem um papel no racismo. Mas o movimento social negro sempre achou que o Estado também tem um papel no confronto ao racismo. Daí propor tantas políticas, tanta mudança", explica Jurema Werneck. Ela conta que, no ano 2000, foi a primeira vez que o governo federal assumiu que o racismo era um dos determinantes das relações sociais. E, a partir daí, a luta dos movimentos sociais organizados conseguiu viabilizar programas e políticas que têm ajudado a combater o racismo.

Uma das conquistas mais discutidas - e que ainda gera polêmica - visa exatamente diminuir essa discrepância entre negros e brancos no acesso à educação. Aprovada em 2012, depois de muita discussão, a lei 12.711, que tenta combinar critérios de escolaridade anterior, renda e cor. O texto garante que 50% das matrículas em universidades federais e institutos federais de ensino técnico sejam destinadas a alunos oriundos da escola pública e a ocupação dessas vagas deve representar, no mínimo, a mesma proporção de negros, pardos e índios que existem naquele município ou estado, tendo-se como parâmetro os dados mais recentes do IBGE. Esse percentual é subdividido entre estudantes com renda familiar bruta maior ou menor do que um salário mínimo e meio. "Existem opressões ao negro que são independentes da inserção de classe. As ações afirmativas são justas porque significam o Estado intervindo para corrigir distorções históricas", explica Joel Rufino.

Em relação à saúde, os números também não são animadores. A realização de exame de colo de útero, por exemplo, que é um importante indicador dessa área, ainda mostra discrepâncias: em 2008, entre as mulheres que nunca fizeram o exame, 18,1 em cada 100 mil eram negras e 13,2 eram brancas. Quando se trata de quem nunca realizou o exame clínico das mamas, a diferença é ainda maior: 37,5 entre as negras e 22,9 entre as brancas. Por tudo isso, embora lamente que se esteja retardando a sua implementação, Jurema Werneck destaca a Política Nacional Integral da População Negra como uma grande conquista dos movimentos sociais. "A Política reconhece o racismo como determinante social de saúde da população negra, mas também como parte da razão pela qual o SUS não é eficaz na ação, pela qual a promoção da saúde não é eficiente", diz, citando um exemplo de como isso pode fazer diferença: "Hipertensão arterial é um dos maiores agravos de incidência na população negra, mas alguns medicamentos da farmácia popular e da farmácia básica não têm efeito igual para brancos e negros. E a política ignora isso, não porque não leu os estudos científicos, mas porque o SUS não considerou essa informação relevante". Outro avanço digno de destaque, para a militante, foi a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003. "Ainda que a Seppir seja insuficiente, pequena e não tenha a força necessária, ela está construindo a competência necessária", pondera, destacando como um outro problema o fato de "o resto do Estado" não reconhecer a importância da ação da Secretaria.

O enfrentamento desse problema por meio de políticas públicas, no entanto, passa pela desconstrução do mito da ‘democracia racial', que sustenta a ideia de que o Brasil não é um país racista. A luta contra esse mito que continua atual - e se mostra claramente na discussão sobre as cotas, por exemplo - tem origens, segundo Joel Rufino, ainda no início do século 20. Já antes da década de 30, de acordo com o pesquisador, surgiu no país uma imprensa negra que denunciava o racismo. Em 1931, foi criada a Frente Negra Brasileira, que, ao reivindicar igualdade de direitos para a população negra e branca, evidenciava as diferenças que havia. O surgimento do teatro experimental do negro, na década de 40 e mais tarde, já nos anos 1970, a organização de movimentos negros voltados para ações afirmativas são todos marcos que o professor aponta na luta contra essa ideia de democracia racial. "Mas o mais importante deles é a Constituição de 1988, que sepultou esse mito", opina.

O contexto atual, em que manifestações de preconceito contra negros, principalmente no futebol, têm provocado discussões em diversos espaços, apresenta novas questões. "A primeira novidade é a da visibilidade. Porque isso sempre aconteceu, todo mundo que é negro já foi xingado de macaco. Essa visibilidade mostra uma mudança social porque a sociedade quer mostrar não como espetáculo, mas como desaprovação. E essa é a novidade boa", comenta Jurema. Mas ela aponta também a "novidade ruim". "É o fato de a extrema direita, os racistas empedernidos, que acham legítimo o discurso racista, estarem agora no ambiente público descaradamente, se sentindo fortalecidos", cita, e lamenta: "Eles estão no mesmo ambiente que traz para a rua os fundamentalistas cristãos contra o aborto e o pessoal que estava comemorando o golpe de 1964 de forma descarada. Esse grupo está se sentindo fortalecido e autorizado".

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