Do ponto de vista da Saúde Coletiva, em que momento a violência urbana deixa de ser apenas um “problema de segurança” e passa a configurar uma emergência sanitária permanente?

Essa é uma questăo interessante, porque há uma afinidade muito grande entre a Segurança Pública e a Saúde Pública. Tanto uma, quanto a outra, lidam com o imediato da vida das pessoas, com o cotidiano e a rotina. Garantir a rotina e previsibilidade ŕ vida das pessoas é algo decisivo no campo das políticas públicas de saúde, assim como no campo das políticas públicas de segurança. A violęncia urbana se torna um problema de saúde pública na sua dimensăo cumulativa: os homicídios praticados ao longo do tempo, as várias modalidades de matar e morrer no Brasil pelas chamadas causas externas ou, de maneira mais específica, pela violęncia, tęm um efeito acumulativo na rotina e no cotidiano das pessoas. Se vocę tem uma queda dos homicídios, năo quer dizer que teve queda na tentativa de matar, năo quer dizer que teve uma reduçăo da lesăo corporal, năo quer dizer que teve uma reduçăo nas outras expressőes de violęncia que năo chegaram ŕ morte. Isso quer dizer que vocę tem um cotidiano de saturaçăo no sistema de saúde, que vai desde o atendimento emergencial, por exemplo, aos baleados, ŕs pessoas esfaqueadas. O trauma de uma operaçăo, por exemplo, vai impactar a saúde, năo apenas  para aqueles que estăo sendo tratados, mas ŕ saúde mental das pessoas. O impacto é continuado. Quando morre um, vocę tem toda uma família atendida, ou deixando de ser atendida, ou sendo impedida de ser atendida no sistema de saúde, em razăo dos domínios armados, por exemplo. Veja que parte dos nossos gastos com saúde năo é só ir lá e fazer um curativo e salvar a vida de um baleado numa cirurgia. É também como se faz com o atendimento psicossocial dessas pessoas, como é que faz para acompanhar a saúde, como é que o médico de família, a equipe de Saúde da Família, os especialistas acompanham, independente dos gargalos. A violęncia é um problema de saúde pública desde o seu início, e năo apenas em seus efeitos.

Recentemente um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a organização Redes da Maré (RJ) demonstrou que dias com operação policial e fechamento de unidades refletem em 90% a menos de doses de vacinas aplicadas em crianças e adolescentes. Outros estudos indicam que a violência armada impacta o cotidiano do trabalho de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Como você avalia o impacto no acesso aos serviços oferecidos pelo SUS?

Todos nós sabemos que parte dos postos de saúde no Rio de Janeiro tem servido mais como paredes grossas para conter bala de fuzil do que para garantir a rotina do atendimento. As violęncias saturam o sistema de saúde. E săo também o primeiro sensor. Como a gente sabe que a coisa anda ruim? Olhando para o sistema de saúde e para as escolas, para o provimento de serviços. Se tem o tempo todo interrupçăo, inviabilidade, descontinuidade, nós temos sérios problemas cumulativos que văo se apresentar mais ŕ frente. Saúde pública e segurança pública năo săo coisas paliativas, elas săo o cotidiano, preventivo. Năo adianta vocę chegar ali quando tudo já deu ruim para vocę, entăo tem um acompanhamento. E esse acompanhamento se faz nas unidades de saúde, de pronto atendimento, desde a prestaçăo de serviços básicos aos serviços especializados, e ŕ saúde suplementar. A saúde requer monitoramento, acompanhamento, estar saudável é estar acompanhado. Năo é a doença que mata em si, o que inviabiliza a vida das pessoas é a ausęncia de prestaçăo continuada de serviços de saúde e tudo mais. A mesma coisa na segurança, analogamente.

Temos um Sistema Único de Segurança Pública, o Susp, que trouxe entre seus objetivos integração e compartilhamento de dados, e coordenação entre diferentes polícias e outros agentes de segurança. Ele foi institucionalizado em 2018 (Lei nº 13.675), mas uma crítica é que ele não consta no texto constitucional. Qual é a importância desse Sistema?

Durante a campanha do primeiro governo Lula, o SUS serviu de referęncia para que nós desenhássemos o Susp, evidentemente adaptando ŕ realidade da segurança pública, trazendo a ideia de “emergęncia” como algo que năo se adia, algo que é preciso fazer alguma coisa no curto, médio e longo prazo, com um desenho, evidentemente, também federativo. Esse trabalho foi construído a várias măos, rodando o país e ouvindo todos os atores decisivos na construçăo de uma segurança pública. Vocę năo pode fazer uma reforma da polícia ou da segurança pública sem ouvir policiais e os demais atores envolvidos nisso, a começar pelo ator principal, o cidadăo. A gente mapeou demandas, além dos nossos estudos sobre o desenho das polícias no país e tudo mais que envolve estrutura de segurança. Obviamente, que a maior parte do Susp năo dependia, inicialmente, de uma mudança constitucional. A maioria da sua estruturaçăo é de natureza administrativa e procedimental. Vocę năo pode esperar mudar a Constituiçăo para fazer a saúde. Todo mundo morreria. A pessoa vai ficar na fila do hospital, na fila do posto, aguardando a reforma constitucional? Năo. Vocę vai produzindo o alicerce, subindo a parede, para construir o edifício. Paralelo a isso, produzindo as normatividades, os protocolos, as regulaçőes, e aprendendo com esses processos num trabalho continuado de pactuaçăo e negociaçăo entre os entes federativos e as representaçőes civis.

Era preciso mostrar que os municípios săo os atores centrais no provimento da segurança pública, porque ninguém mora no Estado, na Uniăo. Vocę mora numa cidade. Segurança pública năo é igual ŕ polícia. A polícia é parte da engrenagem. Tudo o que as polícias fazem, inclusive a polícia penitenciária, é do campo da segurança pública. Mas nem tudo o que é do campo da segurança pública é açăo policial. Entăo, a infraestrutura social e urbana, por exemplo, a iluminaçăo pública, o arruamento săo alguns exemplos básicos que garantem mobilidade. Se tudo é viela que só passa moto, bicicleta, também năo vai chegar a ambulância ou o Corpo de Bombeiros para fazer um atendimento ou um suporte logístico operacional ao posto, a unidade básica de saúde dentro de uma comunidade. Veja a importância disso: obviamente que os municípios tęm um papel central. Entăo, a segurança pública năo é um problema do estado, que tem polícias estaduais, e da Uniăo, que tem as polícias federais. Ele é um problema federativo. As pessoas vivem na cidade e o município detém a maior parte dos recursos de segurança pública. Nós năo temos um desenho federativo, nós temos uma distribuiçăo de monopólios, o que leva a golpismos e chantagens a todo momento.

A Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública (PEC 18/2025), atualmente em fase de análise por uma Comissão Especial na Câmara, traz como alguns de seus objetivos constitucionalizar o Susp; definir competências da União, estados e municípios; reestruturar o papel da polícia; e dar ao governo federal maior capacidade de coordenação.  Qual a sua opinião sobre ela?

Parte do conteúdo inicial da primeira versăo dessa proposta tinha sérios problemas. Ela é uma junçăo de demandas corporativistas que comprometiam o principal elemento do Susp, que é o seu desenho federativo. A PEC parecia negar um passado inteiro de diagnóstico, negar todos os processos de implementaçăo, erros e acertos vindos até entăo. Se seguisse daquele jeito, vocę tornaria as polícias mais fortes, ou seja, burocracias armadas mais fortes que qualquer governante eleito, seja ele o presidente, governador ou prefeito. É por isso que o primeiro desenho da PEC da Segurança năo agradou ninguém. Porque todo mundo viu um perigo. Qual foi a lógica desse documento? Ampliar os poderes de polícia. É o governo federal dizendo: “olha, até agora eu năo consegui fazer nada direito, porque eu năo tenho capacidade de mando”. Tem sim. Capacidade de coordenaçăo já tinha antes. Tem capacidade de coordenaçăo e de induçăo. Entăo, a PEC da Segurança é necessária para alterar os artigos 142 e 144 [Os artigos da Constituiçăo dispőem respectivamente sobre a atuaçăo das Forças Armadas e estabelecem a responsabilizaçăo da segurança pública], que săo ruins. Esses dois artigos, produtos dos lobbies das burocracias armadas, seguiram gerando monopólios. E a PEC da Segurança, tal como desenhada até entăo, fortalecia isso.

Năo é um problema de ignorância, năo é um problema de desconhecimento, năo é um problema de desinformaçăo. O nosso problema é político, e a soluçăo é política.

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2024, o Brasil registrou mais de 1,4 mil casos de feminicídio, além de um aumento significativo em estupros e outras violências de gênero. Em 2025, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontaram que, de janeiro a setembro de 2025, mais de 2,7 mil mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. Outras 1.075 morreram em razão do crime. Qual é o caminho para reverter esses números?

Hoje, na maior parte das famílias brasileiras as mulheres săo as provedoras principais. Em outras, vocę tem a mulher como partícipe do provimento dos recursos dessa família. E uma parte muito pequena săo os homens sozinhos provendo a família. A  família brasileira é a mulher sustentando sozinha, ou com a colaboraçăo de seu parceiro ou parceira. Isso quer dizer que os homens, ao longo da construçăo dos direitos das mulheres, foram perdendo o lugar de provedor, e agora reivindicam ser protetores. E para ser protetores, vocę precisa violar, ameaçar, porque o fundamento da proteçăo é manter as pessoas assujeitadas por uma ameaça constante e difusa. Hoje, pesquisas apontam como o universo feminino é mais progressista, mais liberal, e o universo masculino, em recortes etários, vai ficando cada vez mais conservador, como se năo tivesse lugar para eles numa relaçăo de equivalęncia de gęnero. E năo é um problema de lei, porque aqui no Brasil a gente tem a ideia de que mudando a lei muda o mundo. Nós temos a Lei da Maria da Penha (Lei nş 11.340/2006), que é muito boa. Além de outras, criamos nos anos 1990 as casas-abrigo, criamos um conjunto de políticas e de protocolos, inclusive no âmbito da saúde. Protocolos já existem há muito tempo, e a gente sabe que as bases de dados sobre violęncia săo consistentes quando a gente confronta com os dados do SUS, os registros de óbito, a descriçăo de óbito. A própria Fiocruz conduz inquéritos de larga escala no país há décadas, de maneira a poder confrontar numa série temporal para onde as coisas estăo indo. Entăo, veja que năo é um problema de ignorância, năo é um problema de desconhecimento, năo é um problema de desinformaçăo. O nosso problema é político, e a soluçăo é política.

Um recente informe epidemiológico da Agenda Jovem Fiocruz com a EPSJV/Fiocruz mostra que jovens negros representam cerca de 73% das mortes por causas externas (violência e acidentes) entre pessoas de 15 a 29 anos no Brasil (uma proporção muito superior à de jovens não negros), e que a taxa de mortalidade por causas externas nessa população chega a níveis alarmantes, muito acima da média. Como incorporar violências como racismo, desigualdade, exclusão territorial como determinantes sociais da saúde?

Nós falamos muito em interseccionalidade, falamos muito em interdisciplinaridade, intersetoralidade. Isso está no discurso das políticas públicas no Brasil desde a redemocratizaçăo. Mas, para isso correr, é preciso de repactuaçőes. Aqui no Brasil, como a gente desconfia da capacidade de governo, desconfia da política e do Estado. A gente quer um salvador. Se vocę desconfia do Estado e desconfia da política, tudo o que vocę quer é a normatizaçăo de tudo, como se isso garantisse alguma coisa. Quem gere a morte é o Estado, o Estado mata, deixa matar e deixa morrer. Quem faz a gestăo das mortes em qualquer sociedade é o Estado, seja pela sua presença ou pela negociaçăo de sua ausęncia. É toda a populaçăo negra que é morta no país? Năo, porque a maioria dessa populaçăo é năo-branca, năo se trata de matar todo mundo, porque a sociedade precisa do motorista de ônibus, do entregador, da doméstica, da faxineira, da atendente no comércio, da comerciária, da auxiliar de enfermagem. Ela precisa da subalternidade dos periféricos, do universo popular para prestar serviços, mas vocę precisa de uma pedagogia do terror. Essa necropolítica  é seletiva. Quem está morrendo e está morrendo para quę? Para servir de exemplo para o quę? Para produzir alguma disciplina, domesticaçăo, uma pedagogia pelo medo, pela insegurança, pela ameaça, para ampliar a sujeiçăo. É disso que nós estamos falando. 

Como você avalia as políticas públicas voltadas a violências tais como racismo, LGBTfobia, entre outros?

Veja o quanto nós avançamos nessas políticas no campo da segurança pública, com experięncias setoriais, intersetoriais, voltadas para juventudes e  grupos vulneráveis, como idosos. Criamos delegacias da mulher, delegacias de atendimento ŕ populaçăo LGBT, idosos, a delegacia voltada para a infância e juventude. Isso só para  receber demandas. Também desenhamos especialidades nas defensorias voltadas para isso, dentro da própria justiça também, desde as penas alternativas de liberdade a outros modos, aos tribunais de pequenas causas, tudo isso. Entăo, se vocę olhar para os aparatos no Brasil, nós tivemos avanços substantivos, seja do ponto de vista normativo, do institucional ou do procedimental. Mais uma vez, nós esbarramos na mesma questăo: năo é falta de imaginaçăo, de conhecimento, de pesquisas acumuladas e diagnósticos, de competęncias qualificadas ou de quadros qualificados dentro das instituiçőes. Nós estamos falando de políticas, de modos de exercício de governo, de construçăo de políticas. Entăo, o que mais nós assistimos nos últimos anos no Brasil foi a destruiçăo de políticas. Vários conselhos foram desativados, os recursos delegados ŕs políticas setoriais, intersetoriais ou políticas voltadas para a mulher, para a juventude, para a infância, para a populaçăo periférica. Olha de novo a importância de uma articulaçăo entre município, estado e Uniăo. Nós estamos falando de uma dimensăo administrativa, procedimental. E isso como é que vocę faz? Cobrando prestaçăo de contas. A maior parte das políticas públicas no Brasil năo foi sabotada de fora para dentro. Foram sabotadas por dentro.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 apontou que, embora tenha havido uma redução no total das mortes policiais entre 2023 e 2024, tanto em serviço e fora de serviço, quanto por suicídio, a quantidade de suicídios desses profissionais vem aumentando de maneira mais ou menos constante desde 2018. Nesse contexto, qual a importância de se reconhecer o sofrimento psíquico a que estão expostos estes profissionais e o estigma que enfrentam ao buscar ajuda psicológica?

Uma coisa que o policial aprende, todos eles, é a suspeitar o tempo todo. Esse policial aprende a suspeitar dos outros, para poder fazer o trabalho dele. Só que isso tem uma carga psíquica e moral alta. Vocę está sempre com o pé atrás. Vocę năo tem onde descansar as suas costas. Por isso que um policial, quando entra no ônibus, ele se senta lá na última cadeira como proteçăo. Eles se sentem o tempo todo em prontidăo diante da emergęncia. Isso tem um desgaste em termos de adrenalina. Ir em uma ocorręncia, dar de cara com um cadáver, com uma pessoa passando mal que vocę socorre, uma grávida que vocę faz o parto: o trabalho policial tem experimentaçőes humanas intensas e dramáticas, as quais vocę năo pode sair partilhando com qualquer um. Como é que vocę se senta na mesa de jantar com a sua família e conta, “hoje eu troquei tiro, matei dois, quase meu colega foi vitimado, eu tive que socorrer um sujeito que estava com uma faca enfiada năo sei onde”? O assunto de polícia é conversado entre os próprios policiais, também de uma maneira cifrada, o que faz com que vocę retenha tudo isso. É um saber dramático, realista, pessimista diante do mundo, um saber desencantador, porque o policial experimenta o pior de nós mesmos. É por isso que, em boa parte das polícias, vocę tem um programa continuado de saúde e segurança ocupacional, de administraçăo do estresse. Mas tem uma coisa que vocę tem que entender: nós temos diversas polícias, várias guardas municipais. E cada realidade é uma. Além disso, o que funda o trabalho de polícia năo é o direito penal, é o direito constitucional, que săo as regras do jogo. Isso foi sendo banalizado, passou a ser normal o policial morrer no nosso lugar. Isso năo é normal em lugar nenhum. Essa leitura de policial combatente ou herói o destitui de sua humanidade, de sua condiçăo real de trabalhador, e naturalizar a matança, seja do policial, seja a de suspeitos, que săo a galinha dos ovos de ouro da investigaçăo e da inteligęncia. Porque bandido bom năo é bandido morto, é bandido na frente do delegado contando tudo: quem săo os políticos que administram o crime organizado no Brasil.

Este é um ano de eleição, então propostas de segurança pública tendem a ganhar centralidade. Que aspectos são fundamentais de serem considerados pelos eleitores ?

Se o político diz que a polícia dele vai trabalhar com mais preparo, mais inteligęncia e mais tecnologia, ele está mentindo. Porque o problema năo é de despreparo. O problema năo é mais ou menos brinquedos novos para práticas antigas. E quando falo em inteligęncia, parece que năo existe inteligęncia do mal, que só existe inteligęncia do bem. Mas há necessidade de inteligęncia para matar. Matar é muito difícil, exige inteligęncia. Mais importante do que a ferramenta, se vai ou năo comprar drone, se vai ou năo comprar fuzil, é: quais săo os fins da política? Os fins da política văo determinar os meios que văo delimitar os modos do agir. Seja numa proposta conservadora, seja numa proposta liberal, seja numa proposta progressista. Também entender que tudo que a gente faz na segurança pública é para garantir mobilidade socioespacial em larga escala e de forma translocal. Portanto, a ideia de que vocę vai fabricar operaçőes indefinidamente é sabotar por dentro a própria polícia, porque gera escassez da própria capacidade da polícia de sustentar uma repressăo qualificada e com foco. Toda a açăo da polícia é sempre pontual e provisória no tempo e no espaço. Năo existe soluçăo permanente na segurança pública. O Estado funciona como uma agęncia reguladora do crime para o bem ou para o mal, arrendando territórios. Năo dá para fazer esse discurso genérico da guerra contra o crime. Năo existe Estado ausente. Existe Estado que negocia sua presença. Năo existe poder paralelo. Essas categorias foram inventadas para suprimir e ocultar consórcios entre atores políticos e organizaçőes do crime. Desconfie da polícia de espetáculo. Desconfie desses discursos, porque todos eles, na verdade, visam aparelhar o nosso medo, e maximizar a nossa insegurança.