Entrevista: 
Mauro Junqueira

'O importante é que mais de 50% do edital foi preenchido por médicos brasileiros, o que já é um avanço'

Com a saída de Cuba do programa ‘Mais Médicos’, no mês de novembro o governo federal abriu 8.517 vagas para selecionar médicos brasileiros, com diploma brasileiro ou revalidado no país, em substituição aos profissionais cubanos. Até o dia 18 de dezembro, prazo prorrogado pelo governo, dos 8.411 inscritos, apenas 5.972 médicos haviam se apresentado aos municípios em que escolheram atuar. Segundo o balanço parcial, 2.439 (29%) médicos aprovados na seleção não compareceram aos locais de trabalho. Um segundo edital foi aberto de 10 a 16 de dezembro para profissionais com diploma brasileiro formados no exterior e estrangeiros. O objetivo foi o preenchimento das 106 vagas restantes – a maioria em distritos indígenas – que sequer tiveram interessados. Os profissionais ainda terão de 20 a 22 de dezembro para participar de um novo processo de escolha no caso de vagas remanescentes. De 27 a 28 de dezembro, médicos brasileiros formados no exterior também poderão se inscrever para as vagas que sobrarem. Além dos brasileiros, de 3 a 4 de janeiro, estrangeiros formados fora do país poderão disputar os postos disponíveis. Nesta entrevista, Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), avalia o cenário de substituição dos médicos cubanos pelos brasileiros e fala sobre as velhas dificuldades de fixação de profissionais no SUS em algumas regiões.
Julia Neves - EPSJV/Fiocruz | 21/12/2018 09h20 - Atualizado em 03/01/2019 14h38

Terminaria no dia 14 de dezembro o prazo para os médicos brasileiros (com registro no Conselho Regional de Medicina) inscritos no ‘Mais Médicos’ se apresentarem para ocupar seus postos. Até 18 de dezembro, apenas 5.938 haviam comparecido aos municípios onde devem trabalhar (em um total de 8.517 vagas). Além disso, 106 vagas sequer tiveram interessados – dessas, 59% estão em distritos indígenas. Como o Conasems avalia esse cenário?

A gente esperava algo nesse sentido, porque o programa foi criado para as áreas de maior vulnerabilidade, onde a gente tinha dificuldades de fixação do médico brasileiro, formado no Brasil. Tivemos um número de interessados muito grande, passou de 30 mil, mas na hora em que se efetiva e formaliza a candidatura nem todos comparecem. Por isso, foi publicado um segundo edital, que abre também para médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros. Acreditamos que agora teremos médicos interessados para suprir essas vagas em aberto. O importante é que mais de 50% do edital foi preenchido por médicos brasileiros, o que já é um avanço.  Quanto às 106 vagas que não tiveram interessados, provavelmente deveu-se ao fato de estarem em lugares de maior dificuldade de acesso. Não temos ainda relação de unidades, estamos esperando o Ministério da Saúde disponibilizar. Mas a explicação é que são áreas difíceis, e é o médico que escolhe essas vagas. Isso é comum acontecer e a gente espera que essa questão seja resolvida com o segundo edital.

A alta adesão de médicos brasileiros que já atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) ao Programa ‘Mais Médicos’ tem preocupado conselheiros de saúde, pois pode gerar desfalque nas equipes de atenção básica. Levantamento do Conasems mostrou que 2.844 médicos migraram de da Estratégia Saúde da Família (ESF) para o ‘Mais Médicos’. Isso é preocupante em relação à garantia da assistência?

Fizemos esse levantamento e constatamos que cerca de 2.800 médicos migraram da Estratégia Saúde da Família para o programa ‘Mais Médicos’. Obviamente isso traz um prejuízo para o município, mas esses médicos estão em municípios não listados no programa, que são aqueles que conseguem fixar médicos. Esses médicos já saíram e os municípios já estão tomando providências para a substituição. São municípios de não vulnerabilidade, então a substituição é mais fácil. Um ponto negativo, porém, é o vínculo que se perde com a comunidade, porque para o médico da equipe de atenção básica ter maior eficácia na assistência é importante que ele faça vínculo com a comunidade. Essa substituição prejudica a continuidade da assistência à população. O município contrata o profissional e aí ele vai para a residência ou outro município o atrai... Isso é nosso dia-a-dia. Então, essa substituição de médicos é ruim, mas nada com que nós não estejamos acostumados. Esses municípios que perderam profissionais têm seus processos seletivos, concursos e formas de contratação e já estão tomando as devidas providências na reposição.

Embora o SUS se ancore numa equipe multidisciplinar, o problema que se tem de fixação de profissionais se dá basicamente com médicos. O Conasems verifica problemas de fixação nas equipes de outros profissionais?

O problema da fixação é quase que exclusivamente do profissional médico. Essa dificuldade se concentra em 90% com o médico. E isso é no país inteiro. É um mercado mais atrativo e que tem mais vagas disponíveis.

O número de médicos pode reduzir ainda mais no início do ano quando alguns forem fazer residências, como o Sr. destacou acima. Como o Conasems vê isso?

Esse possível desfalque faz parte do dia a dia da gestão municipal. Em todo mês de março, sai uma turma de profissionais que passa na residência e deixa a equipe. A gente abre novas vagas de substituição, principalmente de médicos recém-formados que vão direto para a atenção básica. O que a gente está discutindo e buscando com o Ministério de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) são estratégias para fixar esse profissional na Estratégia Saúde da Família. Têm algumas possibilidades que estamos colocando na pauta da Comissão de Residência Médica, envolvendo as entidades médicas também, mas são propostas que ainda não posso adiantar. Precisamos de médicos que se formem e queiram ficar na Saúde da Família e fazer vínculo com a comunidade.

A pediatra Mayra Pinheiro, que está assumindo o ‘Mais Médicos’ no governo Bolsonaro, afirmou recentemente que tinha intenção de transformar o programa no ‘Mais Saúde’, adicionando outros profissionais além do médico nas vagas que são hoje custeadas pelo governo federal, e de exigir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, para todos os formados no exterior.  Qual avaliação do Conasems sobre essa proposta?

Eu não conheço muito bem a proposta, mas o Conasems está aberto à discussão. Até porque quem contrata é o município, não é o estado, nem a União. Toda proposta que vier será bem recebida, vamos discutir. A proposta tem que ser apresentada junto com o financiamento, porque historicamente o Ministério da Saúde transfere responsabilidades e o dinheiro não acompanha. Já conversamos duas vezes com a comissão de transição [de governo] e com o ministro [da Saúde] indicado, Luiz Henrique Mandetta. É bom que enxerguem outros profissionais além do médico, porque a ESF é feita por uma equipe multidisciplinar. Precisamos aguardar a finalização desses editais e o início do ano para que a gente tenha um cenário mais concreto [sobre isso] e como iremos atuar.

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