A partir de 2002, o Observatório dos Técnicos em Saúde, vinculado ao Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde da EPSJV, deu inicio a uma série de estudos e pesquisas sobre essa modalidade de ensino no Brasil. No primeiro momento, os estudos privilegiaram o levantamento de dados da formação de técnicos de nível médio nas diversas subáreas de formação em saúde, utilizando como fonte de informação o Censo Escolar. Logo em seguida, passamos a nos ocupar também da formação de tecnólogos em saúde, a partir da base de dados do Censo da Educação Superior. Ambos os censos são realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).
O BEPSAÚDE é uma ferramenta construída com o objetivo de disponibilizar a diferentes usuários - estudantes, professores, pesquisadores e gestores - informações relativas a Educação Profissional em Saúde de forma clara, sucinta e de acordo com as suas necessidades. A nossa perspectiva é que a organização e democratização do acesso a estas informações contribua para subsídiar a definição de políticas de educação profissional técnica e tecnológica em saúde, tendo em vista as necessidades de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O BEPSAÚDE está organizado em dois subconjuntos:
- BEPSAÚDE TÉCNICO - contempla as informações da educação profissional técnica em saúde desde o ano de 2001, quando o INEP incorporou essa modalidade de ensino na sua base de dados, até o ano 2005. As informações estão organizadas a partir das variáveis disponibilizadas pelo Censo Escolar acerca das instituições formadoras, dos cursos oferecidos e dos alunos matriculados e concluintes. Utilizamos como referências para a definição das subáreas de formação técnica os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica em Saúde (MEC, 2000), a Resolução n° 287 de 08/10/1998 do Conselho Nacional de Saúde, assim como optamos por agregar outras subáreas, que mesmo não sendo contempladas nos documentos mencionados, são tradicionalmente oferecidas pelo setor ou representam novos nichos do mercado de trabalho em saúde. Essa organização deverá sofrer modificações com a aprovação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC, em 2008, que define o eixo tecnológico “Ambiente, Saúde e Segurança”.
- BEPSAÚDE TECNÓLOGO - contempla as informações relativas à educação profissional tecnológica em saúde. Estão acessíveis informações sobre estabelecimentos, cursos, vagas, inscrições, ingressos, matriculados e concluintes, em seqüência histórica desde o ano de 1991, com exceção dos dados de 1997, excluído pelo INEP por serem de baixa confiabilidade. Utilizamos como referências para a definição das subáreas de formação tecnológica, até o ano de 2006, os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica em Saúde (MEC, 2000) e a Resolução n° 287 de 08/10/1998 do Conselho Nacional de Saúde. A partir de 2007, os dados serão organizados com base no eixo tecnológico “Ambiente, Saúde e Segurança” do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, criado pelo Decreto n° 5.773/2006.
Para saber como manusear o BEPSAÚDE e construir as informações requeridas você pode acessar o “Instrutivo TABNET” onde encontrará as orientações necessárias. Para maiores detalhes sobre a construção e os limites desse banco de dados colocamos a sua disposição a “Metodologia BEPSAÚDE Técnico” e a “Metodologia BEPSAÚDE Tecnólogo”.
Em caso de dúvidas entre em contato conosco através do e-mail bepsaude@fiocruz.br ou do sitio do Observatório dos Técnicos em Saúde. A sua participação é fundamental para aprimorar essa ferramenta de trabalho, inédita na área. O BEPSAÚDE foi construído com recursos do Ministério da Saúde, através da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, e contou com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Boa pesquisa.
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Metodologia BEPSAÚDE cursos técnicos
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Quadro de padronização dos cursos técnicos