Quando se imagina uma escola, muito pode vir à mente: amigos, deveres de casa, hora do recreio, estudo. Isso porque esse é um espaço que articula conhecimentos, mas também constrói relações sociais. Por essa mesma razão, é ainda um ambiente de possíveis conflitos enfrentados por crianças e adolescentes – questões que acabam por impactar diretamente sua forma de ser e agir no mundo. A última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), levantamento estatístico elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) em parceria com os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) e publicada em março de 2026, com informações de 2024, levantou dados de saúde sobre estudantes entre 13 e 17 anos de todo o Brasil, de escolas públicas e privadas, e seus resultados apontam para uma questão preocupante: em meio à vida acelerada e repleta de estímulos que permeia o cotidiano desses adolescentes, há de se pensar em novas formas de lidar com a saúde mental desse grupo, e mais: transformar esse debate em políticas públicas.

Publicada em 2026, a PeNSE analisou 4.167 escolas em todo país e trouxe uma análise da saúde dos estudantes a partir de mais de 118 mil questionários dos que estavam matriculados entre o 7º e o 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª à 3ª série do Ensino Médio. Foram analisados indicadores como hábitos alimentares, atividade física, álcool e outras drogas, saúde sexual e reprodutiva, bucal, entre outras. No âmbito da saúde mental, os resultados apontaram que quase metade dos adolescentes (49,7%) se sentem preocupados “na maioria das vezes” ou “sempre” com as coisas comuns do dia a dia. Os números também alertaram para o fato de que 18,5% dos escolares sentem que a vida não vale a pena ser vivida, enquanto 26,1% revelaram sentir que ninguém se preocupa com eles. Por fim, a pesquisa trouxe à tona sentimentos mais profundos, como 32% dos jovens, que afirmaram terem sentido vontade de se machucar de propósito nos últimos 12 meses – índice que se dá de forma majoritária entre meninas (43,4%, enquanto em meninos este número cai para 20,5%).

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Ingrid D’avilla, reforça que esses resultados revelam “uma dinâmica de intensificação das questões relativas à saúde e à saúde mental, em especial para os adolescentes e jovens”, que, para ela, tem a ver com os modos de vida atuais. “A PeNSE traz a radicalidade do que é, por exemplo, pensar as condições de saúde e de sofrimento em populações periféricas, pobres, negras, mulheres e meninas”, diz. D’avilla explica ainda que esta interseccionalidade deve levar a uma nova forma de lidar com o problema. “Isso nos convoca a pensar não somente as ações de saúde numa dimensão mais curativa, de quando o problema já está instaurado. É uma possibilidade de a gente observar como a dinâmica do processo de saúde-doença está determinada socialmente”, ressalta.

Saúde na Escola

Se essas são algumas das tensões comumente encontradas no ambiente escolar, este espaço deveria ser local privilegiado de ações e atividades voltadas à saúde daqueles que ali convivem. Uma das políticas de saúde integradas a ambientes escolares mais robustas é o Programa Saúde na Escola. Criado em 2007 pelo Decreto nº. 6.286, o PSE é uma política intersetorial dos ministérios  da Saúde e da Educação voltado a ações de saúde e educativas em escolas públicas brasileiras, que em 2027 completará 20 anos. Entre 2023 e 2024, o PSE registrou recorde de adesão com cerca de 100 mil escolas pactuadas, representando uma média de 65,14% das matrículas na educação pública em 2024.

O Programa é uma política que tem como objetivo pensar no estudante de forma ampla – do ensino às questões que envolvem seu crescimento. Ele é voltado para crianças, adolescentes, jovens e adultos, especialmente na rede pública de ensino a partir da articulação entre escola e o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio das ações da equipe de Atenção Primária ou Estratégia Saúde da Família (ESF), dependendo das especificidades do município.

Enquanto os dados da PeNSE 2024 estavam sendo coletados, estava em execução o biênio 2023-2024 do Programa Saúde na Escola, e para o ano de 2024 havia sido definido como tema prioritário “Defender a vida, ampliar a vacinação, combater a dengue e promover saúde nos territórios”. Dessa forma, foram priorizadas também atividades voltadas à promoção da saúde mental e prevenção de violências. E se, em teoria, esta intersetorialidade é o grande trunfo do PSE, é quando se juntam as peças da engrenagem – ou, mais precisamente, quando confrontamos as possibilidades de ação do Programa com os dilemas da saúde mental dos estudantes – que se percebe, como diz o ditado popular, que “o todo é maior que a soma das partes”.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Kátia Helena Schweickardt, comenta que na educação e na saúde é preciso fortalecer gestores e equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) para que essas compreendam que não basta uma boa articulação entre si ou apenas o planejamento de ações pontuais. “Isso não configura efetivamente saúde na escola, mas sim eventos sobre saúde na escola. Do lado da educação é importante traduzir e incorporar as temáticas do PSE ao currículo”, conta.
Ingrid D’avilla explica que as equipes da ESF poderiam trabalhar nessa perspectiva de integração entre as práticas educativas e coletivas, unindo componentes da vigilância, do cuidado e das informações de saúde com o desenvolvimento da sua prática educativa. “Mas, no cotidiano, são equipes que também estão com um volume de trabalho imenso, adoecimento de outras ordens, e um padrão de atuação também muito mais centrado nas demandas que chegam às unidades”, revela.

Com isso, o que a coordenadora afirma é que a atuação do Saúde na Escola tende a ficar muito mais voltada a ações educativas em saúde, do que, necessariamente, a dar conta da complexidade que envolve as demandas de cuidado em saúde e saúde mental entre adolescentes. Para a professora-pesquisadora, um caminho para este conflito seria por meio da Lei nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. “A partir dela seria possível pensar na atuação de equipes que poderiam apoiar as escolas naquilo que se refere às suas necessidades de atenção psicossocial e articular a rede para poder responder com os seus serviços as necessidades que são identificadas. Seria uma outra forma de construir o Programa Saúde na Escola”, diz.

A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares prevê a “integração e a articulação permanente das áreas de educação, de assistência social e de saúde no desenvolvimento de ações de promoção, de prevenção e de atenção psicossocial no âmbito das escolas”. Sua execução deve acontecer em articulação com o Programa Saúde na Escola, e sua governança deve ficar a cargo de Grupos de Trabalho Intersetoriais do PSE, que serão responsáveis pelo desenvolvimento das ações nos territórios, com a participação obrigatória de representantes da área da saúde e da comunidade escolar.

Kátia Souto, do MS, explica que a articulação intersetorial tem sido priorizada no desenvolvimento das ações do PSE, com o fortalecimento da presença do MEC em todas as ações nacionais e também nos territórios. Ainda assim, ela explica o porquê de um “protagonismo” da saúde neste âmbito. “Isso se deve, em especial, ao papel do MS desde o nascimento do programa, reconhecendo a escola como território de promoção da saúde e prevenção de agravos e riscos à saúde de estudantes, da creche à EJA [Educação de Jovens e Adultos]”, conta. Já Kátia Schweickardt, do MEC, revela o desafio que é lidar com políticas como essas. “A intersetorialidade é um desafio para qualquer política, sobretudo quando envolve um grande conjunto de pessoas, sejam aquelas que atuam na sua execução e implementação, sejam as beneficiárias diretas e indiretas”.

Faltam psicólogos e assistentes sociais nas escolas?

Sem uma governança clara, políticas intersetoriais podem perder sua força. E esse foi o receio de alguns grupos quando, recentemente, foi aberta pelo Conselho Nacional de Educação, CNE, uma consulta pública sobre a minuta de parecer orientativo para aplicação da Lei nº 13.935/2019 - legislação segundo a qual “as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”. A consulta foi alvo de diversas críticas, especialmente da área da saúde, com discussões que iam desde o desfinanciamento de políticas intersetoriais, possíveis fragmentações do cuidado – já que, em teoria, esses ambientes já contariam com ações do SUS – além do risco de uma ótica de medicalização de estudantes. 

A professora-pesquisadora da EPSJV afirma que há uma tendência de que qualquer conduta de um estudante que esteja fora do padrão daquilo que é esperado para ele seja capturada como conduta passível de um diagnóstico, um laudo. “Como se isso pudesse apaziguar a todos – professores e diretores – de que agora que a gente sabe qual é o CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde] é possível fazer os processos de adaptação e inclusão”, argumenta.

O MS explica que a “a regulamentação da Lei da Atenção Psicossocial nas Escolas, que inclui o PSE na sua operacionalização, está em curso de forma articulada com o Departamento de Saúde Mental do MS e com MEC, envolvendo ambos os ministérios e suas respectivas áreas de atuação, além da Coordenação do PSE dos dois ministérios.

Procurados pela Revista Poli, os Conselhos Federais de Psicologia (CFP) e de Serviço Social também (CFESS) apresentaram seus pontos de vista sobre a consulta. Para o CFP, “a presença de psicólogas na educação não substitui a Atenção Primária à Saúde, nem deve reproduzir um modelo clínico ou terapêutico dentro da escola. Trata-se de uma atuação situada institucionalmente no campo educacional”. Já para o CFESS, ao contrário da fragmentação, a presença de assistentes sociais e psicólogos(as) nas escolas, poderá potencializar o diálogo intersetorial, contribuindo com a amplitude do Saúde na Escola e outros programas.

Na opinião de Ingrid D’avilla, a atuação de equipes multiprofissionais qualificando e ampliando os alcances da atenção psicossocial dos escolares é essencial. Para ela, o que está em debate é o modelo como isso será feito e de que forma se dará o financiamento das ações, o fluxo e a governança. “O papel dessas equipes deve estar centrado em dois pontos: na ressignificação de práticas cotidianas para que as escolas sejam lugares seguros, acolhedores e capazes de produzir cuidado; e no processo de articulação da rede de atenção à saúde, de atenção psicossocial, para que casos que demandem intervenção possam ser bem cuidados e bem acompanhados pelas equipes que já existem nos serviços de saúde, nos diferentes níveis de atenção”, ressalta.

Os próximos capítulos ainda estão em aberto. Para especialistas, políticas já existem, falta direcionamento. Diante de tantos desafios apontados pela PeNSe, algo é certo: é preciso vislumbrar novos modelos de atenção, que deem conta das especificidades de um novo momento social. “Vinte anos depois, é necessário um PSE que enfrente os desafios deste momento histórico, dessa conjuntura. Se a gente tivesse um PSE ativo e reconstrutor das relações de cuidado dentro das escolas, a gente não teria dados tão difíceis como a gente está identificando”, afirma Ingrid D’Avilla, fazendo uma ressalva: “Embora, claro, os dados relativos à saúde dos escolares são revelam somente as condições de saúde nesses espaços. Eles revelam as condições de saúde nas famílias, nos territórios, conclui.