Tendo como um de seus objetivos principais a definição de bases para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC) vai promover, de 23 a 27 de abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação (Conae), cujo tema será ‘Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação’. A Conae foi lançada oficialmente no dia 23 de abril deste ano pelo Ministério da Educação.



O novo PNE, que entrará em vigor em 2011, traça metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser alcançadas pelos governos municipais, estaduais e federal e irá substituir o PNE atual, que vigora até 2010. Além do tema central, a Conae também vai debater questões como financiamento da educação, gestão democrática, avaliação, formação dos professores e visão sistêmica da educação. Os seis eixos temáticos da Conferência, detalhados no documento de referência da Conae, são: Papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: Organização e regulação da educação nacional; Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; Formação e valorização dos trabalhadores em educação; Financiamento da educação e controle social; Justiça social, educação e trabalho: Inclusão, diversidade e igualdade.



A Conae deve reunir cerca de dois mil delegados em Brasília, incluindo gestores e trabalhadores da educação, estudantes e pais de alunos. O evento será precedido de etapas municipais e estaduais. As conferências municipais ou intermunicipais devem acontecer até 30 de junho deste ano e os eventos estaduais têm que ser realizados até 30 de novembro de 2009.



O atual secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, é o coordenador da comissão organizadora nacional da Conae, instituída pela Portaria Ministerial nº 10/2008. A comissão é formada por 35 membros e reúne representantes de entidades de todas as áreas da educação, comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários que terão a função de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento das etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência.



A partir da edição de julho deste ano, a Revista Poli passa a publicar matérias especiais sobre os eixos temáticos da Conferência Nacional de Educação.