Dia de lutas contra a privatização da saúde

Protestos em várias cidades lembram que o direito à  saúde é universal e que o SUS tem que ser público
Raquel Júnia - EPSJV/Fiocruz | 08/04/2011 08h00 - Atualizado em 15/03/2016 11h44



 No Dia Mundial da Saúde, em
várias partes do Brasil, milhares de pessoas protestaram pelo direito à
saúde.  De acordo com os manifestantes,
este direito está em risco com o avanço de propostas que privatizam a saúde
pública, como a entrega da gestão dos hospitais e postos de saúde às
Organizações sociais na saúde (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscips), Fundações Estatais de Direito Privado e outras formas de
privatização, que resultam em perda de direitos dos trabalhadores e não
melhoram o atendimento à população. 
Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu um tema bem específico
para celebrar a data - a resistência aos antimicrobianos - os movimentos
sociais entenderam que é preciso discutir a saúde como um direito, antes que se
discuta a prevenção a qualquer doença.



 



 No Rio de Janeiro, participaram
do protesto cerca de 500 pessoas. Os manifestantes entregaram ao presidente da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) um manifesto pedindo a
instalação de uma CPI da Saúde no estado, diante de várias denúncias da
precariedade do atendimento à população em unidades gerenciadas por
Organizações Sociais e o fechamento de pelo menos três hospitais.  Mais de 70 organizações assinaram o pedido de
CPI. Em São Paulo, a manifestação também foi contra a privatização e mais
especificamente a venda dos leitos hospitalares aprovada pela assembléia
legislativa do estado no final de 2010
. De acordo com a lei aprovada, 25% dos
leitos em hospitais públicos geridos por OSs podem ser vendidos a planos de
saúde ou particulares, permitindo, dessa forma, que haja comercialização de
serviços dentro do SUS - o que, segundo, o Fórum Popular de Saúde do Estado de
São Paulo, é inconstitucional. Participaram da manifestação mais de mil
pessoas, que entregaram ao Ministério Público do Estado de São Paulo uma carta
contra a privatização.



 



 Em Londrina, Salvador e Maceió
também houve protestos. Segundo o Fórum em defesa do SUS e contra a
privatização da saúde em Alagoas, que organizou a manifestação em Maceió ,
dezenas de pessoas acompanharam a atividade e exigiram a retirada na Assembléia
Legislativa do projeto de lei que cria as OSs no estado. Os manifestantes
entregaram uma carta ao coordenador da comissão de saúde da casa legislativa
pedindo aos parlamentares que se posicionem contrários à proposta. Os protestos
em Maceió e no Rio de Janeiro também questionaram a Medida Provisória 520 ,
editada pelo governo federal no final do ano passado, que cria a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares. Segundo os manifestantes, a medida
aprofunda a precariedade do atendimento nos hospitais universitários e a lógica
privada na saúde pública.



 



Propaganda enganosa



 



 Para o presidente do Sindicato
dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, é preciso se contrapor à propaganda
que diz que privatizar é a melhor solução para os problemas do SUS. Ele observa
que, desde que o SUS foi criado, a população vive uma experiência de crise, já
que nunca houve uma situação satisfatória na saúde pública, apesar de já ter
havido momentos melhores, o que contribui para a idéia de que o privado é
melhor do que o público. "As propagandas que os planos de saúde fazem são de um
sistema eficiente, então é essa a idéia que prevalece na opinião pública, de
que o privado é melhor do que o público. Então, se o privado é melhor, a
solução seria privatizar. Mas o que a população precisa saber é que a
privatização está longe de resolver a crise. A privatização e os empresários
têm uma lógica, que é a do lucro, e a administração pública tem outra lógica,
que é o interesse público. Por princípio e como regra constitucional, não é
possível se admitir a idéia de que o setor público de saúde possa ser gerido
pelo setor privado. Como a constituição estabelece, o privado entra como
complemento dessa assistência, mas nunca como a ação principal", explica. 



 



 O pesquisador da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Geandro Pinheiro lembra
que os resultados da privatização são muito ruins. "Há mais infecção hospitalar
nos hospitais privados do que nos públicos, o pré-natal público tem cuidado de
médico, enfermeiro, nutricionista, de forma muito profissional, com um
atendimento que aborda a mãe e a criança de forma plena. Na área privada,
estipulam, por exemplo, 15 consultas, mas totalmente focadas no atendimento do
médico, exclusivamente. Ou seja, o modelo que se quer para o Sistema de Saúde é
um modelo que aponte para o cuidado do ser humano e não apenas para o aspecto
biológico e hierarquizado dos cidadãos", completa.



 



Para a professora Maria Inês
Bravo, do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, em 2011 as manifestações em defesa
do Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam força com a criação do Frente Nacional
contra a Privatização da Saúde.  "Hoje
temos a frente nacional e atos nacionais articulados. Todos eles com a mesma palavra
de ordem: saúde não é mercadoria! Em defesa da saúde pública, estatal", afirma.



 



 



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