“Apenas três escolas da rede pública estão entre as 100 melhores do Enem 2015”, anunciava a manchete do Globo on line do dia 4 de outubro, data em que o Ministério da Educação divulgou o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio referente a 2015. O que a imprensa só descobriria dois dias depois é que as escolas e Institutos Federais que desenvolvem ensino médio integrado à educação profissional não constavam da lista. Segundo informações do site G1, das 275 escolas que oferecem ensino médio integrado ao ensino técnico, apenas 12 foram contabilizadas este ano. Entre elas, está a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz.
Em nota enviada ao Portal EPSJV/Fiocruz, a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela sistematização e divulgação dos dados, explica que houve um “equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que fez os cálculos para divulgação dos resultados do Enem 2015 por Escola e por isso os Institutos Federais não foram incluídos”. Os critérios de cálculo e divulgação das notas foram estabelecidos pela Portaria nº 501, de 27 de setembro de 2016, que inclui entre as instituições “participantes” aquelas que tenham “ensino médio regular”, excluindo apenas as que desenvolvem “ensino médio não seriado”. A reportagem produzida pelo G1, no entanto, cita uma outra nota que teria sido enviada pelo Inep com uma justificativa diferente. Segundo a matéria, o órgão teria explicado que a exclusão dessas escolas se deveria a uma “mudança metodológica no Censo da Educação Básica que, a partir de 2015, deixou de considerar o ensino médio integrado ao ensino técnico como ‘ensino médio regular’”.
Reações
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiu nota de “indignação” com a ausência dessas escolas no resultado divulgado. “No resultado referente a 2014, divulgado em agosto do ano passado, as instituições da Rede Federal tiveram reconhecido desempenho e foram destaque entre as melhores do Brasil. O campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) obteve o 1º lugar entre todas as escolas públicas do país nas provas objetivas”, diz a nota. A entidade informa ainda que solicitou uma reunião com o Inep.
A direção da EPSJV/Fiocruz também criticou duramente a exclusão. “Mesmo reconhecendo que o sistema de ranqueamento não é o ideal para medir a qualidade da educação, não se pode aceitar a divulgação de um resultado como esse que não contemple todos os sistemas de ensino que compõem a educação brasileira. Fazer a divulgação do resultado do Enem excluindo as escolas federais gera uma deturpação da análise desses dados. E isso num momento em que está em discussão na sociedade uma proposta de redução do ensino médio que, muitas vezes, na sua justificativa, critica de forma contundente a educação pública. Mas a gente tem provas de que escolas e institutos federais que oferecem um ensino de qualidade — porque têm professor, estrutura e instrumentos mínimos para isso —, alcançam boas posições, mesmo nesse sistema de ranqueamento por nota, que não é o ideal”, critica Paulo Cesar Ribeiro, diretor da escola. E conclui: “A exclusão dessas instituições gera uma interpretação falsa sobre o primado do ensino privado sobre o ensino público”.
Na nota enviada ao Portal EPSJV, o órgão do MEC informa que “a administração atual do Inep decidiu processar os resultados dos Institutos Federais no Enem 2015 e divulgar tão logo seja possível”. Para entender melhor a metodologia utilizada, a reportagem perguntou à assessoria do Inep se a interpretação equivocada da portaria excluiu dos resultados também as escolas estaduais que oferecem ensino médio integrado à educação profissional e se os 12 institutos federais que, ao contrário dos outros, foram mantidos na lista, desenvolvem apenas ensino médio, sem o ensino técnico. Até o fechamento desta matéria, não havia tido resposta.