Impacto dos agrotóxicos na saúde é destaque no primeiro dia da 14ª CNS

Relação entre saúde e agrotóxicos foi feita em debate sobre o documentário 'O veneno está na mesa', produzido com apoio da EPSJV. Delegados também organizaram marcha até o Congresso em defesa do SUS.
Raquel Torres - EPSJV/Fiocruz | 01/12/2011 09h00 - Atualizado em 08/09/2016 12h19

Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido por movimentos sociais e uma discussão sobre o uso e consumo de agrotóxicos marcaram ontem (30/11) o primeiro dia da 14a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, antes mesmo da abertura oficial do evento.

Durante a tarde, centenas de participantes do evento fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, chegando até o Congresso Nacional, onde se espera que os senadores votem esta semana a regulamentação da Emenda Constitucional 29 . A emenda estabelece os gastos dos entes federados com a área da saúde e sua regulamentação foi uma das maiores reivindicações durante o ato. Um dos objetivos dos manifestantes foi pressionar os senadores para que eles aprovem um projeto que obriga a União a investir em saúde no mínimo 10% de suas receitas correntes brutas.

Nas falas dos participantes também tiveram destaque a luta pela jornada máxima de 30 horas para todos os profissionais da saúde; o estabelecimento de uma taxa de contribuição sobre grandes fortunas, cuja arrecadação iria para a saúde; e o fim de mecanismos de privatização na gestão nessa área , como as Organizações Sociais (OS).

Veneno na mesa

À noite, o cineasta Silvio Tendler, o secretário geral da CNS, Francisco Batista Júnior e a professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Rigotto participaram de um debate sobre o documentário ‘O veneno está na mesa’, trabalho mais recente de Tendler, que contou com o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A mesa foi coordenada pela vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora geral da Conferência, Jurema Werneck.

Não foi possível exibir o filme durante o evento, mas a maioria esmagadora dos presentes já tinha assistido ao documentário. Além disso, Tendler disponibilizou DVDs para que representantes das delegações tirassem cópias e levassem a seus estados. De acordo com o cineasta, a discussão dos agrotóxicos durante a Conferência é fundamental. Ele disse que essa questão tem potencial para ser a luta que mais une o Brasil na área da saúde. “Isso porque os agrotóxicos não escolhem público-alvo. A saúde de toda a população brasileira é hoje vítima dessa ganância de empresas que têm como único objetivo o lucro, e não a qualidade de vida”, disse, lembrando que substâncias proibidas em muitos outros países continuam sendo produzidas e utilizadas no Brasil.

Falta de informação

Batista Júnior disse que muitas vezes a população brasileira não “desperta” para a defesa do SUS e da saúde pública, e que o que está na raiz disso é a falta de informação. De acordo com ele, o documentário de Tendler é importante por isso. “Nós muitas vezes debatemos nossas questões, nossas demandas e propostas apenas entre nós mesmos, deixando de lado boa parte da população. É importante mostrar à população como um todo que ter garantia de saúde não é apenas ter acesso ao serviço para tratar os doentes. Também não é só ter acesso ao medicamento nem a exames. Saúde é mais complexo do que isso. Nesse sentido, filmes como o de Tendler são fundamentais. São informações que chegam à população mostrando que saúde tem a ver com meio ambiente, com condições de vida e também com alimentação e agrotóxicos, que estão adoecendo e matando agricultores e consumidores”, disse. Ele ressaltou que estratégias como o cinema são importante para fazer com que a população de maneira geral se torne aliada em relação à defesa do SUS.

Proposta para a Conferência: eliminar a isenção fiscal para agrotóxicos

Raquel Rigotto chamou a atenção ainda para o fato de que, no Brasil, agrotóxicos e sementes transgênicas recebem do governo federal uma isenção de 60% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de isenção total do Programa de Integração Social (PIS-Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Isso significa que temos incentivos fiscais para o consumo de agrotóxicos no Brasil. Tenho certeza de que vocês, que trabalham com saúde, têm noção da gravidade disso”, afirmou, completando: “Temos sobretaxação de cigarro e álcool, justamente porque são prejudiciais à saúde e os recursos provenientes daí devem suportar as despesas decorrentes de doenças que esses produtos causam. Então, por que fazer o oposto com os agrotóxicos, isentando-os de taxações?”. Ela disse ainda que em alguns estados, como São Paulo, Ceará e Mato Grosso, o problema é ainda mais grave: nesses lugares, o a isenção do ICMS foi estendida para 100%, em vez de 60%.

Raquel explicou que uma das propostas da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida é suspender essa isenção fiscal e usar os recursos das taxações sobre agrotóxicos para o financiamento do SUS. “Coloco para apreciação da plenária a possibilidade de que esta Conferência indique essa proposta em seu relatório final, como algo que vai promover a saúde no Brasil”, indicou.

Tendler acrescentou outra sugestão. De acordo com ele, seria importante rotular os produtos transgênicos ou agrotóxicos, em vez de rotular os orgânicos. “O consumidor tem que ter o direito de ir ao mercado e saber o que está comprando. Em vez de criar um selo para os orgânicos, é preciso criar um selo para o agrotóxico e para o transgênico, com o mesmo tipo de mensagem que vem nos cigarros, dizendo em que medida fazem mal à saúde. A presença de agrotóxicos nos alimentos tem que ser denunciada. Seria interessante que também colocassem isso no documento final da Conferência”, apontou.

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