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MEC cria Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Objetivo é uniformizar a nomenclatura dos cursos em todo o território nacional. Publicação contou com a participação de diversas instituições e passou por consulta pública.
Maíra Mathias - EPSJV/Fiocruz | 01/09/2008 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47


Uma portaria assinada, no dia 16 de julho, pelo ministro da Educação Fernando Hadad instituiu o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. A relação põe ordem e padroniza as habilitações disponíveis no mercado, seguindo o mesmo mecanismo usado para a organização das carreiras de ensino superior. Por meio de um cadastro nacional feito em 2007, o Ministério da Educação encontrou aproximadamente 2800 denominações que designavam cursos iguais ou semelhantes. As escolas técnicas, agora, terão um prazo para se adaptarem ao catálogo.



O documento agrupa os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas em 12 eixos, como por exemplo, 'Ambiente, Saúde e Segurança', 'Apoio Educacional', 'Militar', 'Gestão e Negócios', e outros que ao todo somam 185 opções. No catálogo, encontram-se também informações como as principais atividades desempenhadas pelo técnico, destaques na formação, áreas em que pode atuar, infra-estrutura recomendada para a escola e carga horária mínima de aulas.



As medidas visam facilitar a orientação vocacional dos alunos, esclarecer ao empregador habilidades do profissional, além de permitir uma avaliação qualitativa pelo Ministério. O projeto dá, ainda, autonomia às escolas para elaborar uma grade curricular que atenda as peculiaridades regionais e as demandas da sociedade.



Antes de ser aprovada, a versão preliminar do projeto esteve em consulta pública de novembro de 2007 a março de 2008 e recebeu 504 propostas que sugeriam novos cursos e alterações de tópicos já existentes.



Para adaptar-se ao catálogo, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz mudou o nome de dois dos três cursos que oferece. No processo seletivo para o ano que vem, o curso de Biodiagnóstico em Saúde passa a se chamar Análises Clínicas e o de Gestão em Serviços de Saúde agora se denomina Gerência de Saúde, sem mudanças ficou  a habilitação de Vigilância em Saúde.