Policast: Antes e depois do SUS

Nesse Policast, conversamos com Eduardo Hage, especialista em vigilância em saúde do Isags, que apresentou importantes indicadores que servem de comparação para entender os principais avanços do pós-SUS. Entre os destaques está o aumento da expectativa de vida ao nascer com a redução da mortalidade infantil.
Ana Paula Evangelista, Julia Neves - EPSJV/Fiocruz | 17/12/2018 11h43 - Atualizado em 23/01/2019 10h00

Ir ao posto de saúde perto da sua casa e ser atendido e acompanhado por um equipe multidisciplinar que envolve médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde. Em uma situação emergencial, ser socorrido na rua ou procurar uma emergência hospitalar que atende a qualquer pessoa a qualquer hora. Recorrer a um tratamento de câncer por exemplo, ou até mesmo a uma cirurgia de transplante de órgão. Indo mais além, até mesmo a qualidade da água que bebemos, dos alimentos que consumimos, tudo isso faz parte de um grande sistema público, universal e equânime, o Sistema Único de Saúde, o SUS. Hoje, 30 anos após sua constituição, a saúde pública brasileira é organizada dessa forma. Mas você lembra, ou consegue imaginar como era o arranjo da saúde antes do SUS no Brasil?

A partir dos anos 1920, o país foi desenhando um modelo em que algumas categorias  como ferroviários, foram conseguindo esquemas de assistência à saúde e benefícios como aposentadoria. Com o passar do tempo, todos os trabalhadores inseridos no mercado formal tinham direito a fazer consultas, exames, cirurgias. Tudo isso estava sob responsabilidade do Ministério da Previdência e Assistência Social que, no período militar, teve duas instituições que se ocuparam da saúde: o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966 e substituído em 1974 pelo Instituto de Assistência Médica da Previdência Social, o Inamps. Nessa época as pessoas sem carteira assinada não tinham acesso a consultas, exames, cirurgias. Mas, na verdade, as coisas eram um pouco mais complexas do que isso. Um mito importante a ser quebrado é que todos que tinham carteira assinada usavam, necessariamente, a previdência – e que eram iguais. Isso porque embora a classe média tivesse carteira assinada e pudesse usar a medicina previdenciária, ela pagava.

E quem não tinha carteira assinada? Esses recorriam a raras unidades públicas que atendiam a todos, a hospitais universitários, e as filantrópicas.

Na reportagem “Antes do SUS”, edição especial da Revista Poli, publicada em julho desse ano, a repórter Maíra Mathias resgata o texto de Luiz Eduardo Soares, pesquisador do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades) publicado na revista do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes). Como efeito de comparação, em 2015, último ano com dados oficiais disponíveis, a taxa de mortalidade infantil foi de 13,8 a cada mil nascidos vivos. O texto traz mais números assustadores: 72% dos que morriam no país tinham menos de 50 anos e, destes, 46,5% eram crianças menores de quatro anos.

No entanto esses e outros indicadores foram reduzidos nas últimas três décadas, quando nasceu oficialmente um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Concomitantemente à promulgação da Constituição Federal de 1988, foi instituído o Sistema Único de Saúde, o SUS. O artigo 196 afirma que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Fruto de mobilização e pressão social, o direito definido constitucionalmente garantiu acesso universal aos serviços de saúde em todos os níveis, em todas as regiões, respeitando as diferenças.

Nesse Policast, conversamos com Eduardo Hage, especialista em vigilância em saúde do Instituto Sul Americano de Governo em Saúde (Isags) que apresentou importantes indicadores que servem de comparação para entender os principais avanços do pós SUS.  Entre os destaques está o aumento da expectativa de vida ao nascer com a redução da mortalidade infantil.Eduardo explica que essas reduções nas taxas de mortalidade infantil podem ser atribuídas a ampliação da atenção básica com a Estratégia da Saúde da Família. O especialista ainda ressalta a redução das doenças crônicas degenerativas, do câncer, doenças metabólicas como diabetes, doenças cardiovasculares, que tinham maior incidência e altas taxas de mortalidade antes do SUS. Mas que a partir do ano 2000, houve uma importante redução nesse grupo de doenças.

No entanto, segundo Eduardo, os últimos dois anos foram marcados pelo reaparecimento ou aumento da incidência de doenças que já estavam controladas e até mesmo erradicadas. Além disso, o pesquisador faz uma projeção do que poderá acontecer nos próximos anos caso sejam mantidos os ajustes fiscais e principalmente pelo desmonte da Atenção Básica.

Por fim, o pesquisador ressalta que por se tratar de uma conquista social, a manutenção do SUS depende, mais do que nunca, do reconhecimento dessa política pública como direito constitucional.
 

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