No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), também são comemorados os 25 anos da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Para a coordenadora da área, Lena Peres, nesse período, muitos foram os avanços em relação às ações voltadas para a saúde e o bem-estar feminino, mas ainda há muito a conquistar. “Houve mudanças principalmente na elaboração de diretrizes para grupos específicos da população feminina como negras e lésbicas, por exemplo. Também há um melhor acesso ao diagnóstico do câncer de colo e de mama, mas ainda precisamos avançar principalmente no Norte e no Nordeste”, afirma Lena.



O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) foi criado em 1984 com a proposta de descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços, incluindo ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação. A assistência à mulher em clínica ginecológica, no pré-natal, parto, puerpério, climatério, planejamento familiar, DST, câncer de colo de útero e de mama, além do atendimento a outras necessidades femininas, também fazem parte do PAISM. “Nosso grande desafio hoje é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Para isso, vamos investir na qualificação dos profissionais da nossa rede de saúde”, destaca Lena.



A coordenadora destaca que a criação do PAISM foi uma demanda dos movimentos sociais femininos e dos movimentos sanitaristas, que ajudaram a construir o Programa. “Antes do PAISM, só era vista a saúde reprodutiva da mulher. As outras queixas não eram investigadas. A mulher precisa ser vista em sua integralidade e hoje temos ações voltadas para a promoção da saúde e medidas de prevenção. Ampliamos o atendimento para casos de câncer, obesidade, drogas e também violência doméstica e sexual”, ressalta Lena.



Os últimos anos também marcaram a implantação de políticas de saúde femininas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, lançada em 2004 pelo Ministério da Saúde. No mesmo ano, foi criado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Em 2005, foi implantada a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos e, no ano seguinte, foi instituída a Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida. Em 2007, surgiram a Política Nacional de Planejamento Familiar e o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS e, em 2008, foi lançada a Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias em parceria com a Agência Nacional de Saúde (ANS). “O plano de enfrentamento da AIDS na população feminina é de grande importância tendo em vista que nos últimos 15 anos a proporção de pessoas com a doença passou de 15 homens para cada mulher para 1,5 homem a cada mulher. Em grande parte, isso se deve à prática do sexo inseguro, muitas vezes por falta de informação”, diz Lena.



A coordenadora destaca ainda que a redução da mortalidade materna é um dos grandes desafios para o país. De acordo com ela, hoje acontecem 74 mortes de mães para cada 100 mil nascidos vivos, sendo que 50% dessas mortes acontecem nas regiões Norte e Nordeste. “Esse número se mantém estável nos últimos anos porque houve uma melhora na notificação, que hoje é compulsória. Para os próximos anos, a tendência é que esse número caia”, diz Lena, acrescentando que ainda no primeiro semestre deste ano 500 médicos e enfermeiras serão capacitados em emergência obstétrica, principalmente profissionais das regiões Norte e Nordeste. Outra ação voltada para a redução da mortalidade materna é um curso à distância que será oferecido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). A capacitação será voltada para os integrantes dos comitês municipais de mortalidade materna e deve formar cerca de 4 mil pessoas. “O objetivo desse curso é qualificar essas pessoas para que possam identificar quais são as principais causas de morte em seus municípios e apontar o que pode ser melhorado para mudar essa realidade”, explica Lena.



Bons indicadores



Os resultados das políticas de saúde da mulher podem ser medidos pelos indicadores divulgados pelo Ministério da Saúde. Um bom exemplo é o Pré-Natal. Em 1986, o percentual de grávidas que nunca consultaram um médico era de 26%. Já em 2006, esse número caiu para 1,3%. O aleitamento materno também tem números positivos. A Pesquisa Nacional de Demografia e saúde (PNDS 2006) mostrou que 40% dos bebês são alimentados exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses de vida.



Em relação aos partos, houve um aumento de 77,6% para 88,7% na assistência do médico durante o parto nos últimos 25 anos. No meio rural, a presença do médico passou de 57,7%, em 1996, para 82,6% em 2006. Já na área de prevenção ao câncer ginecológico, houve uma ampliação do número de mamografias de 2,02 milhões, em 2003, para 2,9 milhões em 2008.