Instaurar a lógica da Estratégia Saúde na Família (ESF) nas escolas públicas brasileiras: essa é idéia dos Ministérios da Saúde e da Educação, que elaboraram juntos o Programa Saúde na Escola (PSE), lançado oficialmente no último dia 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da saúde, José Gomes Temporão. No mesmo dia, foi publicada a portaria nº 1.861, que estabelece os recursos financeiros para o Programa.



Para Jaqueline Moll, diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), é importante deixar claro que não se trata de medicalização dos alunos. “Esse é um programa de médio e longo prazo que tem como objetivo fazer ações de promoção e prevenção. Não se trata de transferir funções da escola para as equipes de saúde nem o contrário. O que se pretende é construir, na escola, um olhar abrangente sobre as crianças e adolescentes, que leve em conta o conjunto de suas necessidades e possibilidades. Acompanhar o desenvolvimento é condição para uma perspectiva de educação integral”, afirma.



O Programa é estruturado em quatro eixos. O primeiro diz respeito à avaliação clínica, que engloba aferição de pressão, controle de cárie, acuidade visual e auditiva e avaliação do estado nutricional. O segundo trata de promoção e prevenção e trabalha a saúde sexual e reprodutiva, a gravidez na adolescência, e o uso de drogas, álcool e tabaco e a violência. O terceiro eixo diz respeito à formação e qualificação dos profissionais e o último se refere à avaliação do Programa. Isso será feito a partir de duas pesquisas: a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) e o Encarte Saúde no Censo da Educação Básica.



Claunara Schilling, diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS), explica que o governo pretende começar a trabalhar nas regiões que tenham mais deficiências. “Em longo prazo, a idéia é alcançar todas as escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio em municípios que sejam cobertos pela Estratégia Saúde da Família. Mas temos que começar pelos lugares que precisam mais”, avalia.



Por isso, o critério usado para que os municípios sejam considerados elegíveis foi o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para o ano de 2008, foram selecionados municípios com Ideb abaixo de 2,69 (a média nacional é 3,8) e que possuem cobertura de 100% da ESF. “Ao todo, são cerca de 1.200 municípios de baixo Ideb. Desses, poderão integrar o Programa os 647 que possuem cobertura total pelo Saúde da Família”, explica Claunara. De acordo com ela, esses municípios se localizam, em geral, no semi-árido nordestino. “Mas também temos escolas das regiões metropolitanas. Nesses casos, mesmo que o Ideb médio do município seja maior que o estipulado, algumas escolas isoladas, que tenham baixo índice, poderão participar”, diz.



Os municípios elegíveis têm 30 dias, a partir do lançamento do Programa, para manifestarem interesse em integrar o PSE. Eles também devem apresentar, até o fim do ano, um projeto de atuação em que estabeleçam as escolas que vão fazer parte do Programa, para que possam receber recursos adicionais dos ministérios. De acordo com Claunara, se todos os municípios elegíveis aderirem, o PSE beneficiará cerca de dois milhões de estudantes e terá um investimento de R$ 34 milhões em 2008.



O Ministério da Educação será responsável pela articulação com o sistema escolar, pela aquisição de equipamentos necessários à instalação do Programa (como balanças e aparelhos de pressão) e pela qualificação de profissionais. De acordo com Adriana Barbosa, assessora da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secad, o MEC vai lançar um edital de formação em parceria com a Universidade Aberta do Brasil, voltado a professores e profissionais da Saúde da Família. “A expectativa é que os professores trabalhem em conjunto com as equipes nas ações de promoção da saúde. Isso será feito tanto dentro de cada disciplina como também desenvolvendo projetos nas escolas”, conta.



Já o Ministério da Saúde, além de manter as equipes de Saúde da Família, ficará responsável pela confecção de materiais impressos que serão enviados às escolas. “Uma das nossas idéias é trabalhar com material paradidático, usado como apoio às aulas: nesse sentido, desenvolvemos um almanaque lúdico, que será entregue aos alunos. Nem sempre dá certo exigir que os professores usem nossos materiais em suas aulas, porque muitos encaram isso como uma intervenção no seu projeto. Por isso fizemos esse outro tipo de material, que vai para o aluno e acaba gerando assuntos que podem, pelo próprio aluno, ser levados à sala de aula”, explica Claunara Shilling. O ministério também fará cadernos de atenção básica para as equipes de saúde da família que atuarem no Programa.