O Ministério da Saúde anunciou no dia 26 de setembro que irá mudar a forma de financiamento da atenção primária à saúde, a APS. A ideia, segundo a pasta, é que o repasse aos municípios leve em conta o número de pacientes cadastrados ou inscritos nas unidades básicas de saúde e o desempenho das equipes a partir de certos indicadores. 

Nesse Policast ouvimos o professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador da Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luiz Augusto Facchini e a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e integrante do comitê gestor da Rede APS, Ligia Giovanella, para entender a dinâmica dessa proposta.

No novo modelo o repasse aos municípios leve em conta o número de pacientes cadastrados ou inscritos nas unidades básicas de saúde e o desempenho das equipes.

Também trazemos falas de uma audiência pública na comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no dia 1º de outubro, onde o secretário de atenção primária, Erno Harzheim, explicou os argumentos do Ministério da Saúde que justificam o novo modelo.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que a proposta seja aprovada no dia 31 de outubro, data da próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite, composta pelo MS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Reportagem e apresentação: Ana Paula Evangelista e Julia Neves
Edição de áudio: Ana Paula Evangelista
Produção: EPSJV/Fiocruz