Os pais da menina de 11 anos que foi estuprada e engravidou pela segunda vez em Teresina (PI) entraram em um acordo e concordaram com o aborto. Ao g1, o pai da menina disse que a família está aguardando um laudo médico e novos exames para fazer a interrupção da gravidez. Agora, uma junta médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa vai avaliar a possibilidade do aborto.

A promotora Joselisse Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio à Infância e Juventude, afirmou anteriormente que os mecanismos de proteção à menina foram acionados. Carvalho também disse que a Vara da Infância avaliará a possibilidade de realização de um aborto, em entrevista à Folha de S. Paulo. Na primeira gestação, que aconteceu em 2021, os responsáveis pela garota decidiram levar a gestação até o fim. 

Zuleide Aparecida Felix Cabral, vice-presidente da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia Infanto Puberal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), explica que a interrupção de uma gestação, nos casos em que o aborto é permitido, deve ser feito o mais cedo possível.

Algumas cartilhas públicas falam que a interrupção deve ocorrer até a 22º semana. A legislação, no entanto, não estabelece nenhum prazo nos casos em que a prática é permitida, quando “não há outro meio de salvar a vida da gestante" ou gravidez resultante de estupro – em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o aborto em casos de fetos anencéfalos. 

De acordo com o Conselho Tutelar, a menina de 11 anos teria sido estuprada em meados de junho de 2022, ou seja, há cerca de três meses ou 18 semanas.

Riscos da gravidez precoce

Cabral explica que uma gestação pode ocorrer após a primeira menstruação, por volta de 12 anos. O desenvolvimento físico, emocional e hormonal, entretanto, não se completa com esse prazo.

“Mesmo ela sendo capaz já de se tornar uma mãe, nós sabemos que algumas intercorrências obstétricas acontecem mais quando a gravidez é precoce, como a doença hipertensiva específica da gestação, um parto prematuro e a ruptura prematura das membranas. Tem uma maior predisposição a algumas de intercorrências obstétricas pela idade, porque essas meninas são mais vulneráveis a uma gestação inoportuna para aquele momento de vida”, afirma Cabral. Portanto, “quanto mais tardia for a interrupção da gravidez, mais ricos existem”.

::Estupro não é sobre psicopatia, nem sobre sexualidade, é sobre poder e dominação::

Além dos riscos físicos, existem as questões emocionais. “Quanto mais precoce essa interrupção menos dano emocional, principalmente nesses casos em que é uma interrupção legal, prevista em lei”, afirma. 

A médica também ressalta que “todo procedimento cirúrgico tem risco, mas quando tudo é feito de forma segura, planejada, em um ambiente hospitalar propício e seguindo os protocolos tanto pré-interrupção como pós-interrupção, os riscos são menores”.

Edição: Rodrigo Durão Coelho