O alto preço do remédio sofosbuvir, utilizado para o tratamento da hepatite C, motivou uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) feita por nove organizações da sociedade civil, em parceria com a Defensoria Pública da União. A denúncia coloca na mira a empresa farmacêutica Gilead, responsável pelo aumento de 1421% no preço do medicamento.

Estima-se que o país tenha cerca de 700 mil pessoas com hepatite C. Durante o ano de 2018, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) chegou a produzir uma versão genérica do remédio. A concorrência fez com que o preço médio do comprimido oferecido pela Gilead caísse para R$ 64,84.

Mas, a partir de janeiro deste ano, quando a empresa estadunidense venceu um litígio judicial e obteve a carta-patente do sofosbuvir, o preço da capsula subiu até atingir, em 22 junho, o valor de R$ 986,57.

A denúncia foi subsidiada por um estudo feito pelo grupo de pesquisa Direito e Pobreza, vinculado à faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Desde que foi lançado, em 2015, até 2018, a Gilead foi responsável 99,96% das vendas do medicamento no país.

Neste período, o preço variou de R$ 179,41 a R$ 639,29 por comprimido, tendo como resultado para a empresa estadunidense uma receita de R$ 1,4 bilhão, considerando apenas as compras realizadas pelo Estado brasileiro.

Matheus Falcão, analista de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explicou ao Repórter SUS que o sofosbuvir é um remédio relativamente novo, e que chega a ter cerca de 90% de taxa de cura, além de reduzir o tempo do tratamento. No entanto, são poucas as pessoas que têm acesso ao medicamento. Parte disso se deve ao preço elevado.

“Ainda tem um percentual muito baixo de pessoas que são efetivamente tratadas com os medicamentos mais efetivos, modernos e atuais disponíveis no mercado. Isso acaba sendo um problema muito grande no Brasil”, afirma.

O preço do genérico

A partir de um plano elaborado em 2018, o governo federal pretende eliminar a hepatite C do país até 2030. Em novembro, o Ministério da Saúde realizará uma nova licitação para a compra de remédios para 50 mil tratamentos.

Em julho de 2018, quando o laboratório Farmanguinhos/Fiocruz obteve autorização da Anvisa para a produção do sofosbuvir genérico, o comprimido foi comprado em um pregão do Ministério da Saúde por R$ 34,80, vencendo o preço de R$140,40 oferecido pela Gilead.

As entidades demandam do Cade a imposição de uma multa à empresa, a quebra da patente sobre o medicamento, o que possibilitaria a produção e comercialização por outras empresas.

O documento é assinado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Médicos sem Fronteiras, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Fórum das ONGs Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), Fórum de ONGs Aids do Rio Grande do Sul, Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/BA), Grupo Solidariedade é Vida e Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (Uaem).

*Colaborou Bruna Caetano.

Edição: Rodrigo Chagas