Ao celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como está a construção do direito à saúde?
No Repórter SUS dessa semana, produzido em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), a coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Maria Helena Barros, aborda desafios impostos pelo atual cenário político para os direitos humanos no país, em particular suas repercussões no campo da saúde.
A pesquisadora fala sobre a saúde enquanto direito humano, que vai além da ausência de doenças, passa por redução das desigualdades. “Vimos [recentemente] em todos os meios de comunicação de uma mulher que o filho nasceu no chão do hospital. De que pessoa a gente está falando? Qual está sendo o valor dado a essa vida? De que humanidade a gente está falando? Qual dignidade é essa? Por que um nasce num hospital com todos os cuidados, com todo o aparato técnico ligado à saúde, e o outro nasce ali no chão?”, compara Maria Helena.
A pesquisadora destaca ainda que trabalhar a saúde, na perspectiva dos direitos humanos, é mexer em questões de desigualdade, discriminação racial e desrespeito à diversidade. “Há questões fortes do racismo, um problema gravíssimo, estrutural em nossa sociedade. São muitas questões. Pensar a saúde como direito humano é pensar em diversas questões. É pensar em todas as homofobias, as discriminações que são feitas com os trans, os gays, com toda essa população que tem direito a ter suas expressões, tem direito a decidir o que fazer de seu corpo”.
Outro exemplo que ela aponta para a reflexão sobre a perspectiva dos direitos humanos, relaciona-se ao parto das mulheres encarceradas. “Há muito pouco tempo foi denunciado no Rio de Janeiro que as mulheres num momento grandioso, que é o momento da vida, as mulheres tendo seus filhos algemadas. Que saúde a gente está falando, que perspectiva humana a gente está falando?”, questiona.
Por Ana Paula Evaangelista, para Brasil de Fato (RJ)
Loc: Cecília Figueiredo