A participação social na construção de políticas públicas na saúde foi um dos pontos defendidos pelo grupo de transição responsável pela área, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Lucia Souto, integrante do grupo, sanitarista e ex-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o relatório final entregue ao presidente petista menciona o enfraquecimento do diálogo e da participação social nos últimos quatro anos na área da saúde.

Diante do cenário, deve-se aprovar um Plano Nacional de Saúde que seja inovador em relação à participação da sociedade na construção do orçamento. O objetivo, nas palavras de Souto, é "construir um orçamento de forma participativa que possa dialogar com o Plano Nacional de Saúde e assegurar aquilo que for aprovado em cima das necessidades de saúde da população. Isso deve refletir num orçamento participativo e que possa acompanhado Brasil afora de uma forma concreta por toda a sociedade".

A sanitarista afirma que hoje existem tecnologia, mecanismos e dispositivos que podem assegurar essa participação. "Além do mais, nós estamos também entrando numa experiência que pode ser muito inovadora e criativa que é a experiência da criação do Sistema Nacional de Participação Social, onde cada ministério terá alguém remetido e dialogando com a coordenação desse sistema vinculado à Presidência da República e, portanto, atuando em várias dimensões e aprofundando o desafio de radicalizar a democracia no Brasil", afirma.

Nesse sentido, Souto diz que o governo deve focar em "um movimento abrangente e fundamental da frente pela vida para que realmente a gente possa num diálogo amplo com a sociedade brasileira criar mecanismos de participação".

Cortes

Segundo Lucia Souto, os cortes no orçamento da saúde foram "críticos". No total, a saúde pode ter perdido cerca de R$ 27 bilhões com os cortes e contingenciamentos feitos pelo governo Bolsonaro, de acordo com a sanitarista. Esse cenário inviabilizou diversos programas, como o Farmácia Popular, e a desorganização de outros, como o Programa Nacional de Imunização.

"Outra questão também que nós identificamos nesse desmonte são crianças e bebês sendo internadas por desnutrição, um aumento de 11% das internações de bebês por desnutrição, algo absolutamente indignante", complementa a sanitarista.

Durante a entrega do documento, o coordenador-geral da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), destacou a defasagem na imunização contra a poliomielite. No relatório, onde o assunto é também um dos destaques, a equipe de transição informou que desde 2016 houve uma piora "generalizada" em indicadores de saúde, como a "redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite".

"Na saúde o Brasil sempre foi um exemplo para o mundo de imunização. Na poliomielite, nós temos três doses intramusculares, entre dois, quatro e seis meses. Cerca 50% das crianças não tomaram a última dose de reforço da poliomielite. Poliomielite mata e deixa sequelas. Fico feliz como médico de ver que na PEC social os recursos mais expressivos estão para a área da saúde", afirmou.

Do valor total da PEC da Transição de R$ 145 bilhões, aproximadamente metade R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil. Para a Saúde, serão encaminhados R$ 22,7 bilhões. Em seguida, aparece o Ministério da Educação, que deverá receber R$ 11,2 bilhões. 

O relatório também destaca a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Edição: Thalita Pires