O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a isenção fiscal de agrotóxicos, marcado para 30 de outubro, pode mudar o rumo da agricultura no país, aposta Marcelo Firpo, pesquisador da Fiocruz e integrante do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Segundo ele, uma decisão da corte a favor da desoneração da corte seria um retrocesso e um desrespeito com a população brasileira, principalmente os envolvidos na produção alimentar. Já uma decisão contrária pode fortalecer a agricultura familiar e a produção agroecológica.

“O grande prejudicado pelo uso de agrotóxico e pela desoneração são as populações que efetivamente estão sendo contaminadas – os próprios agricultores, as pessoas que, na hora de borrifar, se utilizar dele, as populações expostas à loucura que é a pulverização aérea”, explica o pesquisador.

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O agronegócio de exportação, principal interessado na isenção de impostos, argumenta que pode ser prejudicado em bilhões de reais caso os ministros decidam por manter as cobranças. Firpo explica que a justificativa é frágil.

“O argumento apresentado pelo agronegócio é muito frágil porque diz que o setor do agronegócio e da agricultura brasileira vai se prejudicar bastante, vai haver uma perda de lucratividade de vários bilhões de reais. O que a gente argumenta é que, sim, haverá, mas é muito menor do que o que eles informam”, contrapõe.

Os interesses em jogo em favor da desoneração, afirma o pesquisador, são externos ao Brasil, e não ligados a quem quer produzir e se alimentar bem no país.

“Esses interesses não são os interesses da agricultura brasileira, dos pequenos agricultores, não são os interesses daqueles que estão pensando no médio e longo prazo para as futuras gerações, não são os interesses daqueles que não querem ver as tragédias do Pantanal e da Amazônia”.

Para Firpo, a taxação de agrotóxicos poderia desencadear uma transição agroecológica fundamental. “Com uma política séria de transição agroecológica, a gente tem toda a condição de, nos próximos anos, haver uma verdadeira transformação, para que inclusive o preço dos alimentos orgânicos e agroecológicos, que cada vez são mais competitivos com os alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos, possam se tornar cada vez mais baratos”.

Edição: Rodrigo Chagas