A Frente pela Vida – formada no início da pandemia de Covid-19, em 2020, reunindo várias entidades do movimento sanitário – emitiu nota questionando o Programa Cuida Mais Brasil, lançado pelo governo federal no início de janeiro.

A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (16) a votação do PL 3.418/21, que altera a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados rejeitaram as emendas ao texto feitas pelo Senado durante votação realizada na quarta-feira (15).

Jabuti legislativo’ é uma expressão que você já deve ter ouvido em algum momento. O termo já faz parte do léxico político brasileiro, e se refere a uma prática comum, porém pouco transparente do nosso sistema político: ele acontece quando um tema sem relação com o texto original de um determinado projeto de lei é inserido no texto pelos parlamentares durante sua tramitação no Congresso Nacional – o ‘habitat’ por excelência dos ‘jabutis legislativos’ brasileiros são as Medidas Provisórias.

Como a Anfope recebeu a proposta de Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida divulgada pelo CNE nesse contexto ainda de pandemia?

Uma reivindicação histórica dos trabalhadores da enfermagem está mais próxima de se tornar realidade: aguarda votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros/RN), foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 24 de novembro.

Alguns países da Europa, como Alemanha e Áustria, têm debatido tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória, em meio a um aumento do número hospitalizações e óbitos nas últimas semanas, principalmente entre pessoas não vacinadas. Como vê a questão da obrigatoriedade da vacinação nesse momento e quais os limites desse debate em países democráticos? 

Uma reivindicação antiga de educadores, acadêmicos, entidades e movimentos do campo da educação no país está mais próxima de se transformar em realidade. Avançam no Congresso Nacional propostas de leis para regulamentação de um Sistema Nacional de Educação, instrumento de articulação da União, estados e municípios para a implementação das políticas educacionais no país.