A ‘Cartilha de Orientação às Redes Ofertantes de Educação Profissional e Tecnológica’ divulgada pelo MEC faz uma vinculação bem clara entre a oferta de educação profissional e as necessidades do mercado de trabalho. Que avaliação faz dessa concepção e do documento, de forma geral?

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União na última quarta-feira (08) a portaria nº 261, que estabelece os valores a serem repassados pela União aos municípios para o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesse ano.

O número de matrículas realizadas na educação profissional apresentou queda em 2021 em relação a 2020. Segundo dados do Censo Escolar 2021, divulgados na segunda-feira (31/01) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (Inep/MEC), foram registradas 1.892.458 matrículas na educação profissional como um todo em 2021, contando todas as modalidades: concomitante, subsequente, EJA nível médio, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e integrada ao ensino médio.

A Frente pela Vida – formada no início da pandemia de Covid-19, em 2020, reunindo várias entidades do movimento sanitário – emitiu nota questionando o Programa Cuida Mais Brasil, lançado pelo governo federal no início de janeiro.

A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (16) a votação do PL 3.418/21, que altera a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os deputados rejeitaram as emendas ao texto feitas pelo Senado durante votação realizada na quarta-feira (15).

Jabuti legislativo’ é uma expressão que você já deve ter ouvido em algum momento. O termo já faz parte do léxico político brasileiro, e se refere a uma prática comum, porém pouco transparente do nosso sistema político: ele acontece quando um tema sem relação com o texto original de um determinado projeto de lei é inserido no texto pelos parlamentares durante sua tramitação no Congresso Nacional – o ‘habitat’ por excelência dos ‘jabutis legislativos’ brasileiros são as Medidas Provisórias.

Como a Anfope recebeu a proposta de Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida divulgada pelo CNE nesse contexto ainda de pandemia?