O movimento que deu origem à Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 35 anos de história na última quarta-feira (18), data que marca o Dia da Luta Antimanicomial. Foi em 1987, em Bauru, no interior paulista, que aconteceu o 1º Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, evento que produziu um documento considerado o marco inicial de um movimento cuja maior conquista viria quase uma década e meia depois, com a aprovação da lei da Reforma Psiquiátrica, nº 10.216, em 2001.

Em um parecer, a ReHuNa denunciou que a RAMI é parte de um modelo que “ressuscita uma visão hospitalocêntrica e medicocêntrica” da assistência à saúde. Por quê?

O Congresso Nacional cancelou a última sessão conjunta marcada para apreciação de 16 vetos presidenciais, entre eles aqueles feitos ao Projeto de Lei nº 12/2021, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos durante emergências sanitárias. É a terceira vez que uma sessão prevista para analisar os vetos à esse PL é cancelada desde setembro do ano passado, quando a lei foi sancionada e passou a vigorar com o número 14.200/2021. Ainda não há uma nova data prevista para análise dos vetos.

Categorias de trabalhadores da saúde conquistaram vitórias importantes no Congresso Nacional na última semana. Na quinta-feira (05), o Senado promulgou a Emenda Constitucional 120, que garante aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) um piso salarial de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424 atualmente, além de prever adicional de insalubridade e aposentadoria especial “devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas” pelos agentes.

No dia 1º de maio comemora-se o Dia Internacional do Trabalhador, data que celebra o histórico de lutas sociais por melhores condições de trabalho. No Brasil, em um cenário de desemprego elevado, altas taxas de informalidade e enfraquecimento da regulação, um fenômeno que tem ganhado centralidade entre os desafios para garantia de direitos mínimos aos trabalhadores é o crescimento das chamadas plataformas digitais de trabalho. Entre elas estão algumas que já passaram a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, como a Uber e o Ifood, por exemplo.

Quais os paralelos entre os processos de reforma da legislação trabalhista no Brasil e em outros países que passaram por reformas, como a Espanha, por exemplo, que recentemente revogou parte das mudanças implementadas em 2012 no país?

O nome do documento, ‘A conta do desmonte’, deixa poucas dúvidas sobre o que o Inesc concluiu ao analisar as políticas públicas no orçamento federal ao longo dos três últimos anos. Pode falar sobre esse ‘desmonte’?