Categorias de trabalhadores da saúde conquistaram vitórias importantes no Congresso Nacional na última semana. Na quinta-feira (05), o Senado promulgou a Emenda Constitucional 120, que garante aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) um piso salarial de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424 atualmente, além de prever adicional de insalubridade e aposentadoria especial “devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas” pelos agentes.

No dia 1º de maio comemora-se o Dia Internacional do Trabalhador, data que celebra o histórico de lutas sociais por melhores condições de trabalho. No Brasil, em um cenário de desemprego elevado, altas taxas de informalidade e enfraquecimento da regulação, um fenômeno que tem ganhado centralidade entre os desafios para garantia de direitos mínimos aos trabalhadores é o crescimento das chamadas plataformas digitais de trabalho. Entre elas estão algumas que já passaram a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, como a Uber e o Ifood, por exemplo.

Quais os paralelos entre os processos de reforma da legislação trabalhista no Brasil e em outros países que passaram por reformas, como a Espanha, por exemplo, que recentemente revogou parte das mudanças implementadas em 2012 no país?

O nome do documento, ‘A conta do desmonte’, deixa poucas dúvidas sobre o que o Inesc concluiu ao analisar as políticas públicas no orçamento federal ao longo dos três últimos anos. Pode falar sobre esse ‘desmonte’?

O que o Dia Mundial da Saúde representa em meio a uma pandemia que já dura mais de dois anos, com mais de 600 mil vítimas só no Brasil, e que acelerou um processo de piora em inúmeros indicadores sociais no país?

Passou raspando: foi por apenas um voto que o Congresso da Espanha referendou, no dia 3 de fevereiro, o Decreto-lei real apresentado pelo governo do presidente Pedro Sanchez, do Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe) no final de 2021. Foram 175 votos a favor, inclusive de deputados de partidos liberais e da direita, contra 174 contra – englobando o de partidos tradicionalmente aliados aos da coalizão formada pelo Psoe e pelo Podemos, mais à esquerda.