Apresentada pelo Ministério da Saúde no final de julho, a nova Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) vem gerando alguns questionamentos por parte de especialistas na área, que alertam para a baixa participação social em seu processo de construção e para o risco de que não seja capaz de fazer cumprir, por exemplo, o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – que entrou em vigor em agosto do ano ano passado – em relação à proteção de dados pessoais relacionados à saúde.

Quais os efeitos dessa portaria tendo em vista o processo de implementação da reforma do ensino médio?

Declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante um pronunciamento realizado na terça-feira (20) geraram desgaste com as redes estaduais e municipais de educação. Em rede nacional, o ministro, que desde que foi empossado no ano passado vem defendendo o retorno presencial, subiu o tom das declarações e pressionou estados e municípios para que retornem. “O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente”, declarou o ministro, ressaltando que a decisão de abertura foi “delegada” a estados e municípios.

O Brasil não avançou satisfatoriamente em nenhuma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da chamada Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). É o que aponta o Relatório Luz 2021,  lançado na segunda-feira (12) durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, formado por organizações não-governamentais, movimentos sociais, fóruns e universidades.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso no final de junho vem dividindo opiniões. De um lado está o empresariado: na quarta-feira (07), uma carta assinada por 120 entidades empresariais foi enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na qual os empresários expressaram descontentamento com a maneira como o Congresso e o governo estão conduzindo o debate sobre a reforma. Eles criticaram o fato de a reforma estar tramitando apressadamente e alertaram para o risco de “erros graves”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (29/06) a votação do Projeto de Lei 490/2007, que altera as regras para demarcação de terras indígenas. O texto-base do projeto havia sido aprovado na semana passada sob protestos de milhares indígenas reunidos em frente ao Congresso Nacional, mas ainda faltava votar destaques que poderiam mudar o texto. Todos as propostas de alteração foram rejeitadas, contudo, sendo aprovado na íntegra o texto do relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Na última semana o Brasil ultrapassou a assustadora marca dos 500 mil mortos pela Covid-19. E entre as principais vítimas estão os trabalhadores técnicos da saúde, cujas entidades representativas vêm desde o início da pandemia cobrando do poder público ações para reduzir a vulnerabilidade desses profissionais à contaminação pelo novo coronavírus.