André Antunes
Projeto que impede suspensão de aulas presencias na pandemia tem votação adiada novamente no Senado
O Senado deve realizar mais uma sessão de debates para deliberar sobre o Projeto de Lei 5.595/20, que classifica a educação básica e superior, em formato presencial, como serviços essenciais, impedindo a suspensão das aulas presenciais mesmo em meio à pandemia ou calamidade pública. O PL, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, vem gerando controvérsia no Senado. Na semana passada, ele entrou pela terceira vez na pauta de votação do Plenário mas foi novamente adiado diante dos questionamentos apresentados por senadores contrários ao projeto.
Governo brasileiro aceita negociar suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19 na OMC
O governo brasileiro sinalizou, na última terça-feira (08), uma mudança de posição em relação à proposta de suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a Covid-19 em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Governo lança cartilha da educação domiciliar e regulamentação da modalidade avança na Câmara
A regulamentação da educação domiciliar – também chamada de homeschooling –, ganhou força na última semana. Na quinta-feira (27), o Ministério da Educação (MEC) lançou a cartilha “Educação Domiciliar: um direito humano tanto dos pais quanto dos filhos”, que advoga pela necessidade de aprovação da prática no Brasil.
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O decreto 10.656 enfraquece a concepção do ensino médio integrado à educação profissional oferecida pelos institutos federais? Por quê?
O decreto 10.656 enfraquece a concepção do ensino médio integrado à educação profissional oferecida pelos institutos federais? Por quê?
Qual é a relevância dessa cúpula convocada pelo presidente americano e qual a sua avaliação sobre o que foi apresentado como proposta pelo governo brasileiro?