O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro as resoluções que criam a estrutura para o funcionamento da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps).

Os professores vêm sendo uma das categorias mais afetadas pela pandemia de Covid-19. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados em junho, o número de contratos de trabalho encerrados em razão da morte do profissional entre os trabalhadores da educação cresceu 128% entre janeiro e abril de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi de longe a categoria com maior número de contratos encerrados por esse motivo no período, segundo a entidade.

Um grupo de 11 deputados federais, integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apresentou no dia 4 de outubro um projeto de lei que cria programa voltado para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19 no campo da educação.

Uma das pautas prioritárias do governo de Jair Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a Reforma Administrativa, avançou no Congresso Nacional, e deve ser colocada para votação em plenário nas próximas duas semanas.

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou as contas apresentadas pelo Ministério da Saúde. Em reunião extraordinária realizada no dia 17, a maioria dos conselheiros votou mais uma vez pela reprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) apresentado pelo ministério para 2020: 77% dos membros do CNS votaram pela reprovação, enquanto outros 16% votaram pela aprovação com ressalvas.

Cinco anos após a apresentação da reforma do ensino médio por meio da medida provisória 746/16 durante o governo Michel Temer – contra a qual mobilizaram-se representantes do movimento estudantil, sindicatos de professores e entidades do campo da educação – sua implementação segue em disputa. No início de setembro, essa história ganhou mais um capítulo, quando um grupo de 26 deputados federais protocolou na Câmara dos Deputados dois projetos visando adiar a implementação da reforma.