Entrevista
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‘Revoga a Reforma ou paramos o Brasil’. O grito ecoava por quase todo o auditório em que acontecia a edição extraordinária da Conferência Nacional de Educação, em janeiro deste ano, mas era fácil perceber que o foco da empolgação – e da indignação – eram grupos de jovens que se manifestavam em defesa da escola pública, vestindo camisas e hasteando bandeiras da Ubes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. A briga, naquele momento, era contra o Novo Ensino Médio (NEM), que mostrava resultados preocupantes, denunciados até nas páginas dos jornais. Essa continua sendo a prioridade da Ubes, como afirma nesta entrevista Hugo Silva, estudante do Instituto Federal de São Paulo, que acaba de tomar posse como novo presidente da entidade. Mas o cenário mudou: agora a representação nacional dos estudantes entende que, com a nova versão do NEM, que acaba de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou-se o mais perto possível da revogação da Reforma que começou em 2016, apesar de ainda serem necessárias mudanças. Mas, tanto para garantir a melhoria do Ensino Médio quanto para incrementar a Educação Profissional e facilitar o acesso dos jovens da classe trabalhadora ao ensino superior, ele lembra que a pauta da Ubes se completa com a luta pela ampliação do orçamento educacional e pela valorização da escola pública.
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Nessa entrevista, Lucia Garcia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e especialista em mercado de trabalho, comenta os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que apontou uma queda nas taxas de desemprego no país e um aumento da renda média dos trabalhadores. Segundo ela, o cenário é promissor, uma vez que a economia tende a se acelerar no segundo semestre. “Realmente nós estamos num momento de recuperação no mercado de trabalho”, comemora Lucia, que afirma que os bons resultados se dão à despeito da pouca margem de manobra que o governo federal tem para atuar na economia. “É um governo acossado, porém criativo, porque vem conseguindo superar entraves”, opina.
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O decênio 2014-2024 do Plano Nacional de Educação (PNE) terminou em junho. Um dia após seu vencimento, 26, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do novo PNE (PL 2.614/2024). No entanto, em seguida, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5665/23, que prorroga o PNE até 2025. A maior parte das 20 metas propostas no documento não foram alcançadas, outras apontam estagnação ou retrocesso. Nesta entrevista, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) e coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, analisa o PNE em vigor e aponta caminhos para o próximo.
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Tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Congresso Nacional, o Brasil hoje discute os caminhos para a regulamentação das atividades desenvolvidas por aplicativos – principalmente de entrega e serviço de passageiros – que envolvem cerca de 1,5 milhões de trabalhadores no país. Nesta entrevista, o pesquisador Murillo Van Der Laan, da Unicamp, apresenta as experiências internacionais que ele considera “paradigmáticas” nessa área, com destaque positivo para a Lei Rider, da Espanha, e para a diretiva aprovada no âmbito da União Europeia. Ele analisa ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/24, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados como resultado de um Grupo de Trabalho que contou com a participação de representantes dos trabalhadores e das plataformas, argumentando que o texto tem muitas semelhanças com a atual legislação da Califórnia, nos EUA, que foi escrita pelas próprias empresas interessadas e, segundo o pesquisador, é o exemplo de pior regulação construída até agora.
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Como parte da sua pesquisa, Marco Gonsales fez uma experiência etnográfica trabalhando como entregador de aplicativo na cidade de São Paulo. Além disso, fez entrevistas, sistematizou dados e acompanha todos os movimentos de luta dos sindicatos e associações que representam esse contingente de quase 1,5 milhões de trabalhadores plataformizados que existem no Brasil, segundo levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2022. Nesta entrevista, ele explica como funcionam as relações de trabalho com as plataformas, analisa as escolhas e o processo de construção de consciência desses trabalhadores e debate criticamente o Projeto de Lei Complementar 12/24, apresentado pelo governo federal para regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo de passageiros.
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No judiciário, num julgamento que terá repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal em breve vai decidir se o trabalho por plataformas como Uber e Ifood configura ou não vínculo empregatício. No legislativo, um Projeto de Lei Complementar (PLP 12/24), apresentado pelo governo federal com o objetivo de regulamentar a atividades dos trabalhadores de aplicativos de passageiros tem recebido crítica de juristas, pesquisadores e muitas entidades de trabalhadores. Mas, em meio à polêmica que esses dois debates têm gerado, o que está em jogo pode ser algo mais profundo, estrutural e grave: o fim dos direitos do trabalho. Essa é a avaliação que o procurador do Ministério Público do Trabalho e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ Rodrigo Carelli faz nesta entrevista, realizada durante a apuração da reportagem de capa da Revista Poli 95.
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Ynaê dos Santos - Nesta entrevista, a professora da UFF faz um histórico do racismo no Brasil e aponta os avanços na legislação brasileira, embora pondere que falte vontade política para que as determinações se efetivem
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Professor e sociólogo, Ricardo Antunes avalia a realidade atual do mundo do trabalho no Brasil e no mundo nesta entrevista do Portal EPSJV alusiva ao Dia Internacional dos Trabalhadores
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Pesquisadora do grupo “Saúde, Epidemiologia e Antropologia dos Povos Indígenas” da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e integrante do Conselho Estadual de Direitos Indígenas do Rio de Janeiro, Ana Lucia Pontes aborda nesta entrevista o histórico da política de saúde indígena no Brasil.
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Coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris), da Fiocruz, Paulo Buss avalia o histórico e as perspectivas brasileiras em Diplomacia em Saúde