Entrevista
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O ano de 2019 foi movimentado em muitas frentes, e com o SUS não foi diferente. Ao longo dos meses, vimos o desenrolar da crise de provimento provocada pelo fim da parceria entre Brasil e Cuba no Mais Médicos, o surgimento da resposta do governo federal – o programa Médicos pelo Brasil – que, apresentado via medida provisória, foi aprovado no último momento pelo Congresso Nacional criando a controversa Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) nos moldes de um serviço social autônomo. Assistimos também à aprovação de um novo modelo de financiamento federal para a atenção básica, que está sendo contestado pelo Conselho Nacional de Saúde e substitui o repasse por habitante por uma fórmula que leva em conta apenas o usuário cadastrado na equipe de saúde. E, ainda, à demonstração de força dos parlamentares ao estabelecerem que as emendas apresentadas por bancadas também terão execução obrigatória por parte do governo federal. Tudo isso, num cenário em que os recursos da União destinados ao SUS mínguam, ano a ano. Em 2020, todas essas novidades entram em cena. E há mais mudanças aguardando na ‘coxia’, como a proposta da equipe econômica de unificar os gastos com saúde e educação nos três níveis de governo apresentada na PEC do Pacto Federativo. No pano de fundo, persistem problemas antigos, como o baque provocado na arrecadação pelos subsídios fiscais destinados ao setor saúde. Quem analisa tudo isso para a Poli é o pesquisador Carlos Ocké, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estuda há anos a saúde suplementar e o financiamento e acompanhou de perto muitos desses debates. Ele alerta: “A tendência é de arrocho.”
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O pesquisador do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Minas Gerais) e Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário avalia o processo e os impactos que podem ser provocados com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico aprovado na Câmara nesta última terça-feira (17/12). A pauta agora segue para o Senado
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Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara, o Pisa precisa ser encarado pelo que ele é: uma prova de avaliação do desempenho em áreas específicas do conhecimento
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Para o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) José Souza, a medida é uma reprise da reforma trabalhista, com mudanças que avançam ainda mais sobre os direitos dos trabalhadores
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No dia 8 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Novos Caminhos. Voltada para a Educação Profissional e Tecnológica, a iniciativa tem como meta elevar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional, saltando de 1,9 milhão em 2018 para pouco mais de 3,4 milhões em 2023. Ainda segundo o governo, a maior parte desse incremento precisa vir das redes estaduais de ensino. O Novos Caminhos, no entanto, não acena com uma indução via recursos financeiros, mas com outras formas de incentivo, como o compartilhamento da infraestrutura dos Institutos Federais. Além disso, parte da carga horária dos cursos será feita pelo que o ministro Abraham Weintraub chamou de “ensino parcial”, com conteúdos teóricos oferecidos a distância e aulas práticas em laboratórios “uma a duas vezes por semana”. Outra ênfase do governo é nas “demandas do setor produtivo”. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho”, defendeu Ariosto Antunes, titular da Setec, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. Para o entrevistado desta edição, o Novos Caminhos escolhe um percurso político bastante conhecido: o da certificação em massa para melhorar indicadores. Dante Moura, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e coordenador do grupo Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), alerta ainda para a coincidência do novo programa com a implantação da reforma do ensino médio, obrigatória a partir de 2020.
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Às vésperas da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada neste ano de 21 a 26 de outubro, o Portal EPSJV entrevistou o pesquisador Reinaldo Guimarães, do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na sua visão, a ciência, a pesquisa e a inovação no Brasil, que desde os anos 1950 se sustentaram em sólidos pilares institucionais, vivem agora uma fase de desmantelamento. Guimarães observa que o cenário, hoje, é de uma “generalizada destruição institucional sem precedentes”, reconhecendo que o setor sofre há anos com um enxugamento do orçamento. Ele critica, também, a proposta do governo de fundir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as principais agências de fomento à pesquisa do país. “Por que colocar todos os ovos em uma mesma cesta? É o empobrecimento da política científica e tecnológica do país. As duas instituições têm objetivos semelhantes, mas não são iguais”, defende.
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O contexto histórico do surgimento da educação permanente em saúde no Tocantins é o assunto dessa entrevista com Laudecy Alves do Carmo Soares, egressa do Mestrado Profissional em Educação em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
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‘Na corrida contra o tempo e na luta pela vida: o sentido do trabalho e suas implicações na saúde dos técnicos de enfermagem do Samu de Porto Velho (RO)’. Esse foi o título da dissertação de Adriana Prestes de Menezes Ferreira, egressa do Mestrado Profissional em Educação em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Nessa entrevista, ela conta como buscou entender o contexto desses profissionais
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Em meados de agosto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma das principais agências de fomento à pesquisa do país, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), publicou nota informando que o orçamento para o órgão não seria integralmente recomposto em 2019. Por conta disso, a agência não teria como garantir o pagamento das cerca de 80 mil bolsas – de iniciação científica (graduação e ensino médio), mestrado, doutorado e pós-doutorado –, a partir de setembro de 2019. O problema decorre de um déficit orçamentário, da ordem de R$ 300 milhões, que atinge a agência, já que, de R$ 1,2 bilhão destinado a ela pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, apenas R$ 784,8 milhões foram aprovados neste ano. Para garantir ao menos o pagamento das bolsas referente ao mês de setembro, o MCTI conseguiu remanejar de forma emergencial R$ 82 milhões da área de fomento para a área de bolsa do CNPq. Mas o CNPq segue sem recursos para suprir com todas as bolsas até o fim de 2019, acendendo um alerta nas várias instituições de ensino e pesquisa do país, que são responsáveis pela operacionalização das bolsas de fomento à pesquisa. Na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, das 123 cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), uma das modalidades de bolsas do CNPq, 72 foram suspensas no início de setembro de 2019. Essas cotas, no valor de R$ 100 cada, estão sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), destinando-se a estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa de Vocação Científica (Provoc) da Fiocruz, criado em 1986. Entrevistada pelo Portal EPSJV, a coordenadora do Pibic-EM da Fiocruz e professora-pesquisadora da Escola Politécnica, Ana Lúcia Soutto Mayor, destaca a importância das bolsas de iniciação científica e revela como a unidade busca garantir o pagamento das bolsas até o fim de 2019. Segundo ela, apesar do pequeno valor, que não é reajustado há anos, existe um valor simbólico agregado à bolsa. “Você passa a ter a chancela de uma agência de fomento reconhecida nacionalmente”, observa.
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Foi lançado em 17 de julho o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras”, o Future-se, que, de acordo com o MEC, tem como objetivo “promover maior autonomia financeira em universidades e institutos federais ao incentivar a captação de recursos próprios e o empreendedorismo”. A maioria dos esforços se volta para os efeitos do programa sobre as universidades. o que tem deixado uma lacuna no debate sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Nesta entrevista, Jerônimo Rodrigues da Silva, presidente do Conif, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, explica que muitas características da Rede não se encaixam no programa, queixa-se da falta de debate em torno da medida e garante que ela não responde às dificuldades de financiamento vividas hoje pelas instituições.