Escola sem Partido é um movimento que tem como objetivo denunciar o que seria um processo de "ideologização" da educação brasileira. Com forte argumento jurídico e pouco debate educacional, sua principal atuação tem sido oferecer a parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais e senadores) um anteprojeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para instituir o 'Escola sem Partido'. Em tramitação em várias casas legislativas, o projeto, que vem sendo chamado pelos seus críticos de lei da Mordaça, foi aprovado no estado de Alagoas. Em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) recomendou a suspensão da lei. o Ministério Público Federal também se manifestou, considerando o projeto inconstitucional. Como reação ao movimento, que vem ganhando espaço no governo interino pós-impeachment, centenas de entidades, organizações e movimentos sociais ligados direta ou indiretamente à educação lançaram a Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido.