Escola sem Partido é um movimento que tem como objetivo denunciar o que seria um processo de "ideologização" da educação brasileira. Com forte argumento jurídico e pouco debate educacional, sua principal atuação tem sido oferecer a parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais e senadores) um anteprojeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para instituir o 'Escola sem Partido'. Em tramitação em várias casas legislativas, o projeto, que vem sendo chamado pelos seus críticos de lei da Mordaça, foi aprovado no estado de Alagoas. Em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) recomendou a suspensão da lei. o Ministério Público Federal também se manifestou, considerando o projeto inconstitucional. Como reação ao movimento, que vem ganhando espaço no governo interino pós-impeachment, centenas de entidades, organizações e movimentos sociais ligados direta ou indiretamente à educação lançaram a Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido.
Escola sem Partido
Doutrinação: ‘Isso é uma falácia, uma invenção que dialoga com o pensamento conservador de um Brasil’
Você, junto às demais parlamentares do PSOL na Câmara Federal, protocolou, na primeira semana da nova legislatura (6/2), o Projeto de Lei nº 502/2019, que institui o programa “Escola Sem Mordaça”. Do que se trata esse projeto?
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Doutrinação: ‘Não precisa de evidência científica, os fatos são as maiores provas’
O projeto protocolado por você (PL 246/2019) traz novidades em relação à versão anterior, o projeto de lei (PL) nº 7.180/2014. Quais são as mudanças e por que elas foram inseridas?
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Escola sem partido X Escola sem mordaça
A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro dia da nova legislatura (4/2) um novo texto do Projeto de Lei ‘Escola sem Partido’ (PL 246/2019).