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Escola sem Partido

Escola sem Partido é um movimento que tem como objetivo denunciar o que seria um processo de "ideologização" da educação brasileira. Com forte argumento jurídico e pouco debate educacional, sua principal atuação tem sido oferecer a parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais e senadores) um anteprojeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para instituir o 'Escola sem Partido'. Em tramitação em várias casas legislativas, o projeto, que vem sendo chamado pelos seus críticos de lei da Mordaça, foi aprovado no estado de Alagoas. Em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) recomendou a suspensão da lei. o Ministério Público Federal também se manifestou, considerando o projeto inconstitucional. Como reação ao movimento, que vem ganhando espaço no governo interino pós-impeachment, centenas de entidades, organizações e movimentos sociais ligados direta ou indiretamente à educação lançaram a Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido.

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Entrevista: 
Talíria Petrone

Doutrinação: ‘Isso é uma falácia, uma invenção que dialoga com o pensamento conservador de um Brasil’

21/02/2019 14h13 - Atualizado em 01/07/2022 09h44

Você, junto às demais parlamentares do PSOL na Câmara Federal, protocolou, na primeira semana da nova legislatura (6/2), o Projeto de Lei nº 502/2019, que institui o programa “Escola Sem Mordaça”. Do que se trata esse projeto?

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Entrevista: 
Bia Kicis

Doutrinação: ‘Não precisa de evidência científica, os fatos são as maiores provas’

21/02/2019 13h59 - Atualizado em 01/07/2022 09h44

O projeto protocolado por você (PL 246/2019) traz novidades em relação à versão anterior, o projeto de lei (PL) nº 7.180/2014. Quais são as mudanças e por que elas foram inseridas?

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Escola sem partido X Escola sem mordaça

Escola sem partido X Escola sem mordaça

15/02/2019 17h01 - Atualizado em 01/07/2022 09h44

A Câmara dos Deputados recebeu no primeiro dia da nova legislatura (4/2) um novo texto do Projeto de Lei ‘Escola sem Partido’ (PL 246/2019).

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Por trás do Escola sem Partido

Por trás do Escola sem Partido

04/07/2018 12h37 - Atualizado em 01/07/2022 09h44
Projeto de lei ‘Escola Sem Partido’ tem à frente os deputados Flavinho e Marcos Rogério, da bancada da bíblia. Ao lado deles, o advogado Miguel Nagib Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Eles estão por toda a parte, hasteando a bandeira da defesa da família e contra um processo de ‘doutrinação’ nas escolas. São os defensores do Movimento Escola Sem Partido (Mesp), criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, cujas ideias são evocadas por parlamentares ligados a segmentos religiosos mais conservadores, tanto católicos – principalmente da Renovação Carismática Católica – quanto evangélicos de diferentes denominações. Juntos, todos esses integram a chamada bancada da bíblia no Congresso Nacional.

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Na alça de mira, a filosofia e a sociologia

Na alça de mira, a filosofia e a sociologia

20/04/2018 09h14 - Atualizado em 01/07/2022 09h45
Foto: Maycon Gomes

Foi com uma mistura de espanto e preocupação que professores e associações científicas das áreas de sociologia e filosofia leram a notícia publicada pelo jornal Folha de São Paulo na segunda-feira (16). Com o título 'Filosofia e sociologia obrigatórias derrubam notas em matemática', a matéria traz a prévia de um estudo ainda não divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Escola sem partido: a quem interessa esta ideia?

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) promoveu, no dia 8 de julho, o Seminário "Escola sem partido: a quem interessa esta ideia?". O evento teve a participação de Fernando de Araujo Penna, porfessor adjunto da Faculdade de Educação da UFF; Flavio Serafini, professor licenciado da EPSJV e deputado estadual (PSOL-RJ); e Marco Antônio Carvalho Santos, professor-pesquisador e coordenador do Laboratório de Formção Geral na Educação Profisisonal em Saúde da EPSJV/Fiocruz.

Lançada Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido

Lançada Frente Nacional contra o Projeto Escola sem Partido

14/07/2016 14h27 - Atualizado em 01/07/2022 09h46
Foto: Samuel Tosta

“Estudante na escola tem direito de pensar. Escola sem Partido é ditadura militar”. Puxado por grupos de alunos e militantes de diversas entidades do movimento estudantil, foram vários os momentos do encontro em que o grito tomou conta do ambiente. Eram centenas de pessoas espremidas num auditório lotado. Passavam de cem também as instituições e movimentos sociais representados — entre eles, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

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Evento na EPSJV discute projeto do movimento Escola sem Partido

Evento na EPSJV discute projeto do movimento Escola sem Partido

12/07/2016 16h07 - Atualizado em 01/07/2022 09h46
Auditório lotado no debate, que contou com a participação de muitos alunos da EPSJV/Fiocruz Foto: Maycon Gomes (EPSJV/Fiocruz)

Uma escola sem educação. Foi assim que Fernando Penna, historiador e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), definiu a concepção que sustenta o projeto Escola sem Partido, que tem atuado nas casas legislativas para mudar a lei e controlar o que seria um processo de “doutrinação” em curso na educação brasileira. A fala se deu no último dia 8 de julho, durante debate realizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), com a participação do deputado estadual Flavio Serafini (Psol/RJ) e do professor-pesquisador Marco Antonio Santos, da própria EPSJV.

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Entrevista: 
Roberto Leher

‘Não é só uma lógica econômica, é um horizonte para a formação humana no Brasil’

‘Não é só uma lógica econômica, é um horizonte para a formação humana no Brasil’

05/07/2016 14h28 - Atualizado em 01/07/2022 09h46

Qual é a sua avaliação sobre a concepção de educação presente nos documentos associados ao governo interino e depois nas entrevistas que foram dadas à imprensa?

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Escola sem Partido mira na Base

Escola sem Partido mira na Base

02/06/2016 13h56 - Atualizado em 01/07/2022 09h46
Protesto no seminário em que entusiastas do Escola sem Partido, como o deputado federal Jair Bolsonaro, defenderam que a BNCC vá para o Congresso Foto: Maíra Mathias

O novo alvo do Escola sem Partido parece ser a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Recém-consolidada pelo Ministério da Educação (MEC), a segunda versão do documento foi debatida na última terça-feira (31/07) na Câmara dos Deputados. O seminário promovido no âmbito da Comissão de Educação e Cultura contou com quatro mesas – uma delas composta exclusivamente por entusiastas do movimento de direita calcado no combate a uma suposta "hegemonia ideológica da esquerda" nas salas de aula país afora.

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