O governo federal fechou este mês um acordo com quatro instituições do Sistema S – Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).  O objetivo é ampliar a gratuidade nos cursos técnicos e nos serviços de educação ofertados pelo sistema, que é mantido com recursos parafiscais e, até hoje, não tinha uma regulação nesse sentido. O acordo vinha sendo discutido desde maio e foi firmado no dia 22, no Ministério da Educação.



Até 2014, dois terços das receitas líquidas do Senai e do Senac deverão ser destinadas à oferta de vagas gratuitas de cursos de formação para estudantes de baixa renda e trabalhadores. Já o Sesi e o Sesc devem, também até 2014, investir um terço dos seus recursos em educação básica e continuada e em programas de saúde, esporte, lazer e cultura. Além disso, metade dos recursos deve financiar atividades gratuitas. Esses percentuais vão aumentar de forma escalonada já partir de 2009. O acordo também estabelece que a carga horária da formação inicial nos cursos técnicos será de no mínimo 160 horas.



O Ministério pretende ainda vincular a formação geral ao mundo do trabalho, visando diminuir as taxas de evasão escolar. Por isso, as vagas gratuitas serão destinadas, preferencialmente, a estudantes matriculados na educação básica ou egressos dela.



Entenda o financiamento do Sistema S