No encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, hoje à tarde, foi divulgada a Declaração do Rio , um documento assinado pelos países participantes com seus compromissos para alcançarem a equidade em saúde por meio de ações sobre os determinantes. Desde o dia 19 de outubro, estiveram reunidos no Rio de Janeiro 1.200 participantes de 125 Estados membros, sendo 60 ministros. Durante o encerramento, Marie Paule Kieny, diretora-geral assistente de Inovação, Informação, Evidência e Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), disse que a OMS se compromete a dar assistência aos seus Estados membros para que implementem políticas de determinantes sociais da saúde.
O ministro de saúde do Brasil, Alexandre Padilha, disse que a Conferência “está fazendo história”, e comentou a Declaração: “O documento reafirma o papel do Estado para construir políticas sociais que promovam igualdade”, afirmou. Ele também disse que a crise financeira que muitos países enfrentam hoje não pode ser pensada como um obstáculo para a expansão do direito à saúde, mas como oportunidade para expandir o acesso a direitos. “Meu país aprendeu que não se enfrenta crise econômica cortando gastos sociais, e sim ampliando políticas sociais”, declarou.
Para Antonio Patriota, ministro das relações exteriores do Brasil, a Declaração reconhece que o atendimento à saúde não é um item supérfluo. “E que tampouco são supérfluos o ar limpo, o saneamento básico e a alimentação adequada”, enumerou, completando: “O acesso à saúde é também um tema de muita relevância no contexto do desenvolvimento sustentável”.
Ruediger Krech, Diretor do Departamento de Ética, Comércio Equidade e Direitos Humanos da OMS e responsável pela organização na OMS da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, acredita que agora se tem “um caminho certo para avançarmos nos determinantes sociais da saúde”. Mas advertiu: “Alguns irão dizer que este copo está meio vazio”.
Muitas ressalvas
Krech está certo quanto à existência de críticas. As preocupações com os rumos da Conferência e com a Declaração que sairia dela esteve expressa nos debates que aconteceram paralelamente a ela, e também na própria Conferência: hoje mesmo, na ‘Mesa redonda de alto nível sobre determinantes sociais da saúde e ciclo de vida’, que aconteceu um pouco antes do encerramento, David Sanders, pesquisador da Universidade de Western Cape (África do Sul) exprimiu algumas apreensões. “Em 37% dos casos de mortalidade infantil, a causa é a desnutrição. Isso acontece basicamente por conta de um comércio mundial desigual de injusto. A Declaração do Rio assinada pelos Estados presentes não toca em pontos importantes como esse. O documento tampouco fala sobre problemas como o dos alimentos transgêncicos”, exemplificou, completando: “Há também uma crise financeira que é uma crise do capitalismo não só econômica, mas ecológica, alimentar, climática. Isto não está mencionado na Declaração que vai sair daqui hoje”.