Foi lançado, nesta semana, o Boletim Configurações do Trabalho da Atenção Primária em Cinco Municípios Brasileiros. A iniciativa é um dos produtos da pesquisa "Desafios do Trabalho na Atenção Primária à Saúde na Perspectiva dos Trabalhadores", coordenada pelas professoras-pesquisadoras Márcia Valéria Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Marcia Teixeira, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Esse é o primeiro de uma série de boletins que serão publicados com o objetivo de compartilhar os resultados da pesquisa com trabalhadores, gestores e usuários da área de saúde. 

Segundo Márcia Valéria, o boletim reflete o compromisso crescente na Fiocruz de tornar disponíveis informações e conhecimentos tão logo eles tenham alcançado um grau de elaboração e consistência que possibilite promover outras reflexões. “No caso da precarização do trabalho, tema da pesquisa, trata-se de um processo complexo e de rápida transformação que exige urgência em sua compreensão e crítica. Nosso propósito é que esse boletim chegue especialmente aos trabalhadores da APS e subsidie seus movimentos em favor do trabalho cada vez mais digno”, ressalta.

No boletim, o leitor encontrará informações que revelam tendências do modelo de Atenção Primária à Saúde (APS) adotado nos municípios de Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). “Mostramos efeitos das mudanças implementadas na APS após a PNAB [Política Nacional da Atenção Básica] de 2017: a presença de equipes organizadas no modelo eAP [Equipe de Atenção Primária] e a crescente redução de Agentes Comunitários em Saúde (ACS) nas equipes da Estratégia Saúde da Família [ESF], especialmente, em Porto Alegre, que contribuem para a reversão do modelo da Estratégia, que se estrutura a partir da ideia da territorialização, da determinação social da saúde, da continuidade do cuidado, todos essenciais para a integralidade da atenção e para os quais a equipe multiprofissional e os ACS cumprem papel fundamental”, explica Márcia Valéria.

A pesquisa

Financiada pelo Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), ligado à Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Fiocruz, a pesquisa teve início em 2020 e é desenvolvida por uma equipe múltipla e interinstitucional, composta de pesquisadores de todos os municípios estudados. 

A ideia do estudo é conhecer e analisar as mudanças produzidas na APS a partir da publicação da PNAB de 2017 e os efeitos da pandemia de Covid-19 para a situação do trabalho dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, trabalhadores da composição mínima das equipes da ESF.

A escolha dos municípios estudados envolveu critérios variados como: serem capitais, com capacidade de influenciar outras regiões, abranger municípios nordestinos com longo tempo de implementação da ESF e contemplar realidades distintas.

A pesquisa abrange uma dimensão quantitativa, com levantamento de dados em bancos públicos de informação, e qualitativa, com realização de entrevistas com os trabalhadores sobre temas que ajudam a caracterizar as condições em que se realiza o trabalho na APS. O Boletim apresenta análises que articulam ambas as dimensões.