“Ao longo da nossa história, vivemos momentos frágeis da nossa democracia, que foi mais formal do que real. Toda vez que há um avanço mínimo da classe trabalhadora, a sociedade é submetida a um revés. A Escola Politécnica e a Fiocruz são espaços de resistência permanente”. Foi com essas palavras que o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gaudêncio Frigotto, iniciou a mesa ‘Formando trabalhadores para um sistema de saúde público e universal: 30 anos de concepções políticas de Educação Profissional em Saúde’. O debate aconteceu no dia 29 de outubro, durante o Seminário Internacional da EPSJV, que comemorou os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde e os dez anos da Revista Poli.

Na mesa, Marise Ramos, professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, apresentou as concepções educacionais que atravessaram historicamente a construção de projetos de Educação Profissional em Saúde, a partir da diferenciação entre a ‘filosofia da Essência’ – que, segundo ela, entende o ser humano por uma essência metafísica e as diferenças sociais como naturais – e a ‘filosofia da Existência’, na qual o ser humano é definido pelas suas experiências e as diferentes sociais viriam das diferenças de oportunidades. “Na Essência, as correntes pedagógicas se baseiam na pedagogia tradicional, designada pelo pedagogo Dermeval Saviani como a não crítica, onde a formação se dá com jovens herdando as tradições de uma sociedade. Já na filosofia da Existência, estaria a pedagogia Libertadora, de Paulo Freire, e a Nova de John Dewey”, explicou, citando outras duas correntes pedagógicas consideradas por ela “radicalmente não críticas”, como o Tecnicismo e a pedagogia das Competências.

“O pensamento crítico educacional caminhou no sentido de buscar superar essas filosofias polares, nas quais ‘o homem é essência ou o homem é existência’, para entender que o ser humano é um ser histórico social. Daí surge a pedagogia histórico-dialética, de Saviani”, afirmou a professora, acrescentando: “E é nesse campo que conhecemos o que estrutura nossa Escola, a concepção de educação unitária e politécnica, que possibilita a todos o acesso aos fundamentos científicos, tecnológicos, socioculturais e históricos da produção do mundo”.

Marise apontou que o que se vê hoje é a Educação Profissional em Saúde sendo ofertada pelo mercado educativo, no qual cursos livres de enfermagem ou radiologia, por exemplo, são amplamente oferecidos, em sua maioria, por escolas privadas: “O que a gente tende a encontrar como influência pedagógica nesses cursos é o tecnicismo, que se importa somente com a eficiência da técnica”.

Como contraposição a esse modelo, Marise destacou a importância da formação integral dos trabalhadores em saúde como pressuposto da atenção integral em saúde: “Defendo a necessidade de a gente fazer convergir projetos de saúde pública e educação de seus trabalhadores. Mais do que nunca nesse momento, precisamos lutar pela utopia, entendendo qual é o possível que nós temos e o necessário”.

Formação em massa: um pouco de História

Milta Torrez, assessora da coordenação de desenvolvimento educacional e educação a distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), fez um resgate histórico para falar dos projetos de formação profissional na área da saúde. Segundo Milta, o ponto de partida das políticas de educação profissional em saúde foi o Programa de Formação de pessoal de nível médio e elementar em saúde em Larga Escala, que ficou conhecido apenas como 'Larga Escala'. De 1981 a 1990, o projeto foi uma estratégia prioritária para a qualificação e valorização dos trabalhadores que atuavam como atendentes de enfermagem. Em relação aos avanços que marcaram a política, Milta ressaltou que, na época, a Pedagogia de Paulo Freire foi o maior destaque. "Estimulou a complementação da educação geral e superou, em certo grau, a visão tecnicista de ensino e mecanicista de aprendizagem", explicou. 

Milta destacou também o Projeto de Profissionalização dos trabalhadores da área da enfermagem (Profae), que entre 2000 e 2007, buscou profissionalizar 180 mil pessoas.  Segundo Milta, diferentemente do Larga Escala, o Profae foi compreendido como política pública e obteve financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Superou os limites e as deficiências estruturais do Larga Escala. Ele superou o objetivo inicial formando 207 mil", apontou.

Ainda no âmbito do Profae, Milta falou da experiência de formação pedagógica com o ‘Curso de Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área da Saúde: Enfermagem’, desenvolvido pela Ensp/Fiocruz em parceria com 45 instituições de ensino em todas as regiões do país. Executado por Educação a Distância com momentos presenciais, o curso habilitou, de 2001 a 2005, mais de 13 mil enfermeiros para a função docente nos cursos de qualificação profissional do Profae.

No meio do caminho, uma Escola Politécnica

Júlio França, professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, contou a experiência da criação do Curso Técnico de Nível Médio no Politécnico. Ele lembrou que, há 33 anos, a Escola era aberta em um contexto de redemocratização da sociedade brasileira depois de uma ditadura empresarial e militar instalada com o golpe de 1964. "Na Escola Politécnica, a discussão sobre a abertura do curso envolveu vários companheiros de trabalho. Organizamos o seminário 'Choque teórico', em 1987, que foi base para os desdobramentos posteriores e a operacionalização do curso a partir de 1988", contextualizou.

Do ponto de vista da Educação Profissional em Saúde, Júlio resgatou a concepção de educação politécnica na qual, segundo ele, os trabalhadores deveriam ser formados não apenas para compreenderem o seu papel como membros de uma equipe em saúde, mas, principalmente, para participar da gestão do sistema, intervir na sua organização e atuar no seu controle. "A educação profissional é entendida como uma condição essencial para a própria participação, ou seja, serve para qualificar a atuação dos trabalhadores na definição e organização do sistema em saúde, aliando com isso a dimensão técnica e política na formação de futuros dirigentes do sistema. A concepção politécnica de ensino vai exigir uma concepção de educação profissional que busque a formação de um trabalhador que seja capaz de pensar, estudar e dirigir", definiu.

O pesquisador apresentou alguns aspectos que estruturaram, na origem, o Curso Técnico da EPSJV: "Para garantir o desenvolvimento da proposta de uma formação politécnica, adotamos um currículo em que todas as disciplinas do enisno médio estavam presentes nas três primeiras séries do curso. Dentro desse currículo, todas as disciplinas tinham carga horária equivalente, exceto matemática, e eram organizadas em três áreas do conhecimento: linguagens, ciências humanas e ciências naturais. As disciplinas de formação técnica ocupavam um terço da carga horária no primeiro ano, chegando a ocupar 50% no terceiro ano. A quarta série, adotada nos anos 1990, ficou reservada ao estágio curricular e ao desenvolvimento da monografia".

Outro aspecto levantado por Júlio foi a escolha das habilitações que, de acordo com ele, foram escolhidas baseadas na infraestrutura e condições da Fiocruz para oferecer áreas de laboratório e prática de gestão. "A partir disso, optamos, na época, pelas habilitações de Patologia Clínica, Histologia e Administração Hospitalar", apontou. Hoje, a EPSJV/Fiocruz oferece curso técnico integrado ao ensino médio de Análises Clínicas, Biotecnologia e Gerência em Saúde. Na modalidade subsequente, oferta ainda os cursos técnicos de agente comunitário de saúde, vigilância em saúde, radiologia e citopatologia.

Júlio ressaltou que, ao longo da história, a Escola e o Curso Técnico se consolidaram, resistiram e foram propositivos nas arenas públicas. Ele citou como exemplos a participação da Escola na elaboração das diretrizes curriculares nacionais do curso técnico de agente comunitário de saúde, a formação dos agentes de combate a endemias, a elaboração de material didático e a criação do curso de Pós-graduação na área de Educação Profissional em Saúde. "Foram grandes avanços conquistados a partir das lutas da Escola Politécnica", comemorou, concluindo: "Com essa síntese, mostro o esforço que todos os envolvidos no processo de criação dessa Escola e do Curso Técnico fizeram para manter viva a proposta organicamente articulada com a defesa do SUS e da educação escolar pública, universal, unitária, laica e politécnica".