A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) coordenou no dia 24 de julho a Reunião da Pesquisa ‘Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil’, como parte das atividades preliminares do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Trata-se da etapa nacional da Pesquisa Multicêntrica, que tem como objetivo identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de formação de trabalhadores técnicos em saúde nos países membros da Rede Internacional de Técnicos em Saúde (RETS), cuja secretaria executiva é sediada na Escola Politécnica. O encontro, que reuniu representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, além de pesquisadores da EPSJV/Fiocruz e da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), apresentou os primeiros resultados da pesquisa que traz as diferentes realidades da formação técnica nos estados brasileiros.
Coordenador da pesquisa, o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, André Feitosa fez um panorama sobre a Educação Profissional em Saúde no Brasil. Segundo ele, o tema, com todas as suas peculiaridades, precisa ser analisado a partir de sua indissociabilidade com a história da Educação Brasileira e suas expressões na Educação Profissional. André destacou que, no que se refere à educação profissional em saúde durante as primeiras décadas do século 20, a formação de trabalhadores dessa área se dava, majoritariamente, através de instituições como as Santas Casas de Misericórdia e Legião brasileira de assistência (LBA), onde se originou, segundo ele, o modelo característico da educação profissional em saúde no Brasil: a formação em serviço. “Cabe destacar que a educação brasileira é historicamente caracterizada por uma dualidade estrutural, ou seja, ela é a expressão da própria estrutura de classes da sociedade. Essa expressão se traduz na oferta de uma educação mais instrumental para os filhos da classe trabalhadora e, outra, mais intelectual, para os que pretendem ser dirigentes. É nesse primeiro sentido que se origina e se estrutura a educação profissional no Brasil”, afirmou.
Feitosa citou também alguns programas de formação profissional que buscaram a ampliação da oferta de vagas, como o Programa Larga Escala, que surgiu em 1982, como a primeira grande iniciativa de formação para os trabalhadores da saúde, tendo como principal idealizadora a enfermeira Izabel dos Santos. Citou ainda o Projeto de profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), lançado em 2000; o Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Profomar), em 2001, e o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), em 2010.
No campo da Educação Profissional, Feitosa destacou ainda a disputa entre o público e o privado, que tem se acentuado nos últimos anos. “Observamos uma diminuição das ofertas dos cursos no público e uma crescente ampliação das vagas oferecidas na rede privada de ensino”, concluiu.
Em seguida, a professora-pesquisadora da ENSP/Fiocruz e ex-coordenadora da Pesquisa, Adelyne Mendes fez uma análise da formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil dos anos de 2010 a 2016. Entre os pontos e especificidades levantadas, ela destacou a tendência de crescimento no número de técnicos, matrículas e concluintes, mas alertou para o fato de esse aumento ter se dado por via do modelo privado. “É importante nos posicionarmos pela valorização do ensino técnico para um SUS universal e comprometido com o público”, defendeu a professora-pesquisadora, que atentou para o fato de o estado do Nordeste ser uma exceção até agora por ainda manter a maior parte da oferta de cursos no público.
Estudos
Na reunião, os pesquisadores apresentaram resultados dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia, Pará e Tocantins. Esses resultados estarão no relatório final, que será divulgado ao final da pesquisa, que se encerra em dezembro de 2018. Como desdobramento da Pesquisa, está prevista também a produção de uma publicação que expresse a realidade de formação dos trabalhadores técnicos em saúde no âmbito nacional, regional e nos estados.
A representante de São Paulo, Adriana Correa, professora da Universidade de São Paulo (USP), analisou a formação de trabalhadores técnicos em saúde no estado, no período de 2010 a 2015, caracterizando as políticas de saúde e educação que incidem sobre essa formação e identificando cursos e instituições ofertantes. “Em todos os anos, predomina a oferta de cursos técnicos na modalidade subsequente, atingindo 94,5% em 2013. Enquanto isso, a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial é mínima, não havendo EJA semipresencial”, apontou.
Adriana destacou que a educação em São Paulo tem foco no fortalecimento do mercado e, assim, há uma predominância da oferta pela rede privada. Ela acrescentou ainda que não há oferta de cursos técnicos da área da saúde na rede federal. “A oferta pública de cursos técnicos de nível médio na área da saúde ocorre, prioritariamente, na rede estadual. Temos seis centros formadores que se organizam como Escolas Técnicas do SUS. Mas o predomínio de oferta, matrícula e concluintes está na rede privada particular. Já a oferta municipal é mínima”, caracterizou.
Os programas nacionais e estaduais de formação, segundo Adriana, foram sempre incorporados com a chamada para a rede privada, caracterizando a oferta privada com o financiamento público. “É clara a apropriação do ideário neoliberal na proposição das ações e dos programas. É o público ajudando na ampliação do privado. O que a gente percebe nesse momento é a ascensão de um movimento de privatização, de mercantilização. Não dá para olhar a educação profissional fora da política da educação e da política mais ampla do estado”, finalizou Adriana.
Responsável pelo estado do Tocantins na pesquisa, a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, Letícia Batista apontou que Enfermagem, Radiologia e Análises Clínicas são os cursos mais ofertados no estado: “A enfermagem é o carro-chefe dos cursos técnicos, o que mais cresce. Tivemos 1065 matrículas em enfermagem em 2010 e 1386 em 2015”. Letícia afirmou ainda que no estado não há oferta municipal e que há predomínio do setor privado na educação profissional. Além disso, segundo a professora-pesquisadora, a EJA presencial tem uma presença muito discreta, enquanto a EJA semipresencial não existe no estado.
Em sua análise, Alexandre Gamba, professor da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, mostrou que enfermagem, meio ambiente e radiologia são os cursos mais ofertados. Ele chamou atenção para o curso técnico em Agente Comunitário de Saúde, que o estado só oferece em duas instituições, uma no interior e outra em Porto Alegre, mas ambos de forma privada. “No Rio Grande do Sul, 91% das instituições formadoras são privadas e o restante é público. No público, temos apenas duas municipais e não temos cursos técnicos na rede federal”, apontou.
No caso do Rio de Janeiro, a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz Muza Velasques mapeou as instituições de formação profissional, destacando que, no estado, tem-se uma enorme variedade de unidades que ofertam cursos técnicos: "O Instituto Federal do Rio de Janeiro se desdobra em 11 unidades, quase todas apresentando pelo menos um curso na área da saúde. Temos o ensino técnico em saúde na Escola Politécnica e na Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (Etis), além de uma rede estadual — Faetec, que tem dez unidades que ofertam cursos da saúde, e uma formação menor realizada pelo município do Rio", destacou Muza, que acrescentou que enfermagem, análises clinicas e radiologia são os cursos mais ofertados no estado. Há ainda, segundo ela, um predomínio da modalidade subsequente, mas com algumas exceções. "O curso de Análises Clínicas é majoritariamente ofertado pelo ensino público dentro da modalidade integrado", exemplificou.
Pesquisa
A Pesquisa Multicêntrica, que é uma das ações previstas no Plano de Trabalho da RETS (2014-2017), se enquadra no objetivo da RETS de produzir, sistematizar e divulgar conhecimentos que possam apoiar a elaboração de políticas, programas, planos e projetos de cooperação internacional, bem como fortalecer os sistemas nacionais de saúde. A pesquisa teve uma chamada pública divulgada em 2015 e 24 instituições formadoras de diversos países - Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai - se inscreveram para participar do projeto. É baseada no Projeto Mercosul, coordenado pela EPSJV/Fiocruz entre 2008 a 2010, e que reuniu instituições formadoras da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.