Construir ações articuladas para o fortalecimento da educação profissional em saúde no Brasil: esse foi o objetivo do Encontro regional RET-SUS – Oficina Sudeste, reunindo a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS), do Ministério da Saúde (MS), e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede EPCT), do Ministério da Educação (MEC), entre os dias 4 e 5 de setembro, em Belo Horizonte (MG). Tratou-se da segunda etapa da iniciativa de articulação entre as redes, sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (ESPJV/Fiocruz) e o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS). A oficina Sudeste, que acontece após o encontro das instituições das regiões Norte e Centro-Oeste — realizado em julho, em Brasília —, balizou-se no reconhecimento da RET-SUS quanto a sua missão institucional de formação de quadros no campo da Educação Profissional em Saúde e no potencial formativo da Rede EPCT em grande escala e com maior capilaridade em território nacional.

“Apesar de as duas redes serem tão diferentes e apresentarem realidades tão distintas e com múltiplos desafios, temos duas grandes bandeiras que nos unem: lutar pela efetivação dos princípios do SUS — para tanto, não podemos nos descuidar da formação dos trabalhadores técnicos do SUS —, e por uma educação pública socialmente referenciada que possibilite aos filhos e filhas ou a própria classe trabalhadora um estranhamento das situações de opressão, como nos ensinou o pedagogo e filósofo Paulo Freire”, contextualizou Anakeila Stauffer, diretora da EPSJV, na mesa de abertura do evento.

Anakeila lembrou que a história das ETSUS surge nos anos 1980, motivada pela necessidade de formar quase 300 mil profissionais espalhados pelo país que estavam sem formação. “A Rede EPCT torna-se um novo sujeito formador dos trabalhadores técnicos da saúde e se depara com muitos desafios, como a Reforma do Ensino Médio. Hoje, as duas redes têm a possibilidade de dialogar e contribuir para o fortalecimento da educação profissional em saúde, sob a perspectiva da formação integrada”, orientou.

Estratégias de aproximação

“A proposta é que as instituições se conheçam e se aproximem, buscando o fortalecimento da Educação Profissional em Saúde”, frisou Roberta Fernandes, coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Cgates/MS). Representante da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Jussara Maysa acredita que as redes são convergentes e têm uma capilaridade representativa. “Ambas têm compromisso com a Educação Profissional no Brasil, independentemente de suas naturezas. Investir em trabalhadores do SUS é também contribuir para a garantia de um direito muito importante que é a saúde”, disse Jussara, acrescentando que na Região Sudeste há 172 unidades educacionais da Rede EPCT, aptas para trabalharem para a promoção e a melhoria da saúde.

“Essa etapa visa orientar a tomada de decisão para o estabelecimento de ações colaborativas entre e nas próprias redes”, explicou Daiana Crús, professora-pesquisadora da Escola Politécnica, que integra a equipe do Projeto de Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde, abrigado na EPSJV. Ela apresentou a metodologia de trabalho da articulação, organizada em três etapas. A primeira diz respeito ao levantamento de informações sobre a formação técnica em saúde em ambas as redes. A segunda parte implica os encontros, previstos para acontecer em cinco ocasiões: o primeiro, realizado em Brasília, envolveu as regiões Norte e Centro-Oeste; o segundo reuniu as instituições da Região Sudeste; o terceiro envolverá as escolas da Região Sul; o quarto encontro, a Região Nordeste; e, por fim, uma oficina nacional. Por fim, a terceira etapa da metodologia consiste na elaboração de propostas de parcerias interestadual e inter-regional, a partir do monitoramento e acompanhamento de ações. “A oficina está dividida em dois momentos: o Panorama da Educação Profissional em Saúde nas duas redes, seguido da apresentação das instituições e da divisão de grupos de trabalho, que previamente identificaram pontos de interesse comum em temáticas prioritárias. Buscamos, por fim, a elaboração do Diagnóstico Regional da Educação Profissional em Saúde, com base em um relatório institucional”, realçou Daiana.

Panorama da EPS

Por já ter atuado nas duas redes, a diretora da Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb), Ena de Araújo Galvão, falou sobre a Educação Profissional em Saúde na RET-SUS e na Rede EPCT. Ela lembrou que a Rede de Escolas Técnicas do SUS surge, na década de 1980, com o Projeto de Formação em Larga Escala, que viabilizou a criação de escolas e centros formadores do SUS, na esteira do processo de reformulação dos serviços de saúde que visavam à extensão da cobertura. “O projeto trouxe uma percepção pedagógica e filosófica para as escolas. As concepções do papel do docente e do aluno e do mundo do trabalho começaram a aparecer, mas não tínhamos recursos financeiros”, recordou.

No início, o Larga Escala se voltou para o trabalho da enfermagem, que apresentava o maior número de trabalhadores pouco escolarizados. Ena apontou que as primeiras escolas criadas tinham como norte o trabalho como princípio pedagógico. “São escolas voltadas para os adultos, que incorporaram em seus currículos a prática profissional. Era a proposta de uma nova escola”, garantiu Ena. Ela observa que há muito o que fazer, de forma a promover a melhoria do aspecto pedagógico, “e a Rede EPCT pode contribuir com isso”. “Temos capacidade de oferecer à classe trabalhadora a oportunidade de fazer um bom curso e a Rede Federal tem um quadro altamente competente e qualificado para nos ajudar nesse sentido”, finalizou.

Demandas e perspectivas

As escolas integrantes da RET-SUS e da Rede EPCT apresentaram um pouco da história, dos cursos e das demandas institucionais. Vice-Diretor de Ensino e Informação da EPSJV, Carlos Maurício Barreto resgatou a história da Escola Politécnica, que tem o compromisso com a Educação Profissional em Saúde, em nível técnico e de formação inicial e continuada, voltada para uma formação ética, política e técnica. “Destaco a formação politécnica em saúde qualificada e crítica, construída em dois eixos principais: a formação dos jovens da iniciação científica e adultos trabalhadores do sistema de saúde; e a formação docente para a área da Educação Profissional”, elencou.

Carlos Maurício contou que a Escola pretende fazer uma revisão de seu projeto-político-institucional: “Pretendemos realizar um Congresso Interno para apurarmos e pensarmos qual é a cara que a gente entende como mais apropriada para o perfil que temos na Rede e nos campos que nos confere legitimidade”, defendeu.

Em relação aos principais desafios para execução de parcerias institucionais, ele destacou a desigualdade de condições entre as instituições, considerando, principalmente, os aspectos ligados à autonomia didática e administrativa, o que dificulta a construção de cooperações horizontais. “É preciso garantir que, na elaboração e execução dos novos projetos e ações, os saberes, as experiências e as práticas de todas as partes envolvidas sejam considerados fundantes dos novos processos”, exemplificou.
Carlos Maurício anunciou que o Politécnico pode colaborar na discussão sobre currículo e experiências formativas nas áreas da atenção, informação, gestão e vigilância em saúde, imagenologia e técnicas laboratoriais, alem da discussão sobre produção de material didático e formação docente. “Gostaríamos de contribuições no que tange à discussão de políticas públicas para o fortalecimento da Educação Profissional em Saúde, sobretudo daquelas que visam ao fortalecimento do SUS, sobre a Reforma do Ensino Médio e seus impactos nas políticas formativas da Rede EPCT e sobre currículo e experiências formativas no campo da Educação Profissional em Saúde”, listou.

Divididos, no segundo dia, em três grupos de trabalho — material didático, oferta de cursos e formação docente —, as escolas debruçando-se nas contribuições que poderiam ofertar e receber, sob o aspecto da articulação entre as redes. No grupo ‘Oferta de cursos’, Carlos Maurício afirmou que há clareza que a trajetória entre as escolas técnicas do SUS e as instituições da Rede EPCT ainda está sendo construída, mas que já existem perspectivas da Escola Politécnica caminhar junto com os Institutos Federais. “Um dos aspectos é a possibilidade de estabelecer ações de cooperação concreta, seja na área de material didático, de oferta de curso ou de formação docente, ou mesmo para discutir currículo e processo de avaliação”, grifou.