A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, nos dias 5 e 6 de dezembro, o “Seminário Nacional de Educação Profissional Técnica: Formação em Vigilância em Saúde”, que reuniu representantes das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) de todo o país, no Rio de Janeiro. O evento, organizado pelo Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa), da EPSJV, foi uma parceria da EPSJV com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Sgtes), por meio do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), e reuniu profissionais de 41 ETSUS, além da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet) de Goiás.

O seminário teve como objetivos discutir e refletir sobre a formação técnica em Vigilância em Saúde oferecida pelas ETSUS e outras instituições públicas de ensino, baseada nas diretrizes estabelecidas pela Sgtes em 2012, além de apontar desafios e perspectivas para reorientar a formação técnica em Vigilância em Saúde e contribuir para o fortalecimento do SUS e a consolidação das Redes de Atenção à Saúde (RAS-SUS).

A abertura do evento teve a participação da coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Lilian Resende; do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel; do diretor da EPSJV, Paulo César Ribeiro; da vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Páulea Zaquini; da coordenadora do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da EPSJV, Ieda Barbosa; e da coordenadora do seminário, Grácia Gondim.

Valcler Rangel ressaltou que a Fiocruz considera a Vigilância em Saúde estratégica para a Saúde Pública. Já o diretor da EPSJV destacou que os profissionais de Vigilância em Saúde precisam ser mais valorizados e que a troca de experiências entre as ETSUS é fundamental para as instituições formadoras.

Vigilância na Atenção Básica

O primeiro painel do seminário teve como tema a “Vigilância em Saúde na Atenção Básica: dilemas e possibilidades”. Paulo Sabroza, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) apresentou três experiências de formação em Vigilância em Saúde e falou sobre os modelos de Vigilância no SUS. Guilherme Franco Netto, assessor da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, falou sobre o Programa de Vigilância em Saúde na Fiocruz e destacou alguns problemas e limitações dos atuais sistemas de Vigilância em Saúde como falta de financiamento e integração entre os sistemas.

A superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), Maria Cristina Lemos, falou sobre a formação dos trabalhadores de Vigilância em Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro, realizada em parceria com a EPSJV, e sobre a importância das informações estratégicas de Vigilância em Saúde para a análise da situação de saúde do município. José Antônio Moura, coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Natal (RN), falou sobre a importância de se repensar o atual modelo de Vigilância em Saúde e a necessidade de integração entre os sistemas de informações de Vigilância. A coordenadora de Saúde do Trabalhador da Fiocruz, Fátima Rangel, destacou os desafios da Vigilância em Saúde do Trabalhador para acompanhar os processos produtivos atuais e fez um breve histórico sobre a trajetória da Saúde do Trabalhador no Brasil.

Discussão Temática

Após o primeiro painel, os participantes do seminário foram divididos em três grupos para as discussões temáticas – Organização Curricular; Organização e Funcionamento da Escola; e Metodologias de Ensino-Aprendizagem. Ao final do primeiro dia do seminário, todos se reuniram para a síntese das discussões temáticas.

Território

“Território: Espaço de intersetorialidade, integração e complementaridade das ações de Vigilância em Saúde” foi o tema em debate na última mesa-redonda do primeiro dia de evento. Christovam Barcellos, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), falou sobre a importância do território para a organização dos serviços de saúde e a conformação dos problemas de saúde, entre outros aspectos da territorialização em saúde. Fátima Pivetta, pesquisadora do Laboratório Territorial de Manguinhos da Ensp, falou sobre a territorialização em Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde a Fiocruz está localizada, e sobre a intersolidariedade.

Grácia Gondim, professora-pesquisadora da EPSJV, falou sobre a importância da intersetorialidade para a solução de problemas em um território. A técnica em Vigilância em Saúde da SMS/RJ e ex-aluna da EPSJV, Ana Paula de Andrade, contou sobre a experiência de formação no Curso Técnico de Vigilância em Saúde na Escola e sobre o cotidiano de trabalho do Agente de Combate a Endemias.

Educação Profissional

No segundo dia do evento, foi realizado o painel “Educação Profissional Técnica de Nível Médio: diretrizes, impasses e perspectivas para a formação técnica na saúde”. A professora da EPSJV, Maria Amélia Costa, apresentou um breve histórico sobre a formação técnica de nível médio em saúde e destacou que a formação do trabalhador é fundamental e precisa ser discutida. A pesquisadora da EPSJV, Ana Margarida Campello, falou sobre algumas metas do Plano Nacional de Educação e ressaltou que, de maneira geral, a participação do setor público na oferta de educação profissional na saúde é menor que a do setor privado. Com isso, há um paradoxo - os alunos são formados na rede privada para trabalhar em empregos públicos.

Rosemary Mendes Rocha, coordenadora do Centro de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, destacou que a busca da integralidade e da intersetorialidade também deve ser pensada na formação profissional. A vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Páulea Zaquini, falou sobre o Projeto Político Pedagógico da Escola Politécnica, que concebe a educação como projeto de sociedade e defende uma educação profissional voltada para uma formação ética, política e técnica.

Regulamentação do trabalho

A “Formação técnica e regulamentação do trabalho na saúde: contradições e impasses” também foi um tema em debate no segundo dia de evento. A assessora do DEGES-SGTES/MS e professora aposentada da UFMG, Maria Auxiliadora Christófaro, destacou que é importante definir com clareza o sentido dos termos regular e regulamentar. “Regulação é o efeito de controlar, mediar. Enquanto a regulamentação é a intervenção pública sobre os mercados. Fico preocupada quando a reivindicação maior com relação à vigilância é regular a profissão. Não estou dizendo que não se deva regular o trabalho. Trabalhador e profissão são termos diferentes. Todos nós somos trabalhadores da saúde, alguns com profissão regulada e outros não. Na hora que você regula você perde muito. E se alguém diz que perde muito em leis trabalhistas, isso é regulação do trabalho”, afirmou a professora.

Também participaram da mesa, o gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, Marcos Carvalho; o técnico em Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Diogo de Lima Wagner; e a professora da EPSJV, Grácia Gondim.

Trabalho do técnico

Para encerrar o seminário, foi realizada a mesa-redonda “O trabalho do técnico em Vigilância em Saúde na rede de serviços de saúde: como e para quê?”, com o coordenador de Vigilância Ambiental da SMS do Rio de Janeiro, Marcus Vinícius Ferreira; o professor-pesquisador da EPSJV, Maurício Monken; o técnico em Vigilância em Saúde da SMS/RJ, Fabiano Costa de Albuquerque; e a professora da EPSJV, Marileide Nascimento Silva.

Fabiano destacou a necessidade dos gestores também participarem dos cursos técnicos de Vigilância em Saúde para que possam ter um novo olhar sobre o território. Ele também ressaltou a importância da qualificação dos técnicos para que desenvolvam seu trabalho com qualidade e capacidade crítica.