A integração ao ensino médio é a chave para o futuro da educação profissional. É o que defende o professor Dante Henrique Moura, que proferiu a aula inaugural da abertura do ano letivo 2013 da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no dia 13 de março. “O problema a ser enfrentado é essencialmente político. Temos um projeto teórico da última etapa da educação básica, que é o projeto politécnico, com uma educação integrada. O que não temos é o apoio político. O caminho para a educação profissional é o ensino médio integrado, com o eixo politécnico e uma formação omnilateral”, destacou Dante, que é doutor em Educação e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).



Para ampliar a educação profissional no Brasil, o governo federal criou em 2011 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) , que, entre outras iniciativas, prevê o financiamento público para que instituições privadas de ensino ofereçam cursos de educação profissional. “O governo coloca dinheiro público na escola privada para que o estudante vá no contraturno fazer a educação profissional. O governo coloca ainda mais dinheiro do que já colocava no Sistema S, que tem autonomia para criar os cursos e faz uma formação de acordo com a lógica do mercado”, disse Dante.



Outro problema apontado pelo professor sobre o Pronatec é que o programa prevê oito milhões de vagas para a educação profissional no país, sendo que dois milhões são para cursos técnicos e seis milhões para cursos de formação inicial e continuada, que não incluem a elevação de escolaridade. “O Pronatec não prioriza a educação integrada e isso é extremamente grave para a educação brasileira. O programa prioriza a formação para o emprego, sem se preocupar com a formação geral do trabalhador”, observou Dante, lembrando que o Pronatec também prevê financiamento público para organizações privadas de ensino superior com os recursos do Fies (Financiamento Estudantil).



O professor destacou ainda as contradições nos movimentos mais recentes no âmbito da Educação Profissional e do Ensino Médio. “O Decreto 5154/2004, por exemplo, aponta para a integração da educação profissional, mas, ao mesmo tempo, a estrutura do MEC foi para a direção contrária. A secretaria de educação profissional é separada do ensino médio. Faltou a força indutora do MEC para que isso fosse a via prioritária”, ressaltou Dante.



Projetos em disputa



Dante aponta dois projetos societários em disputa no campo da educação. De um lado, a posição hegemônica, que atende aos interesses do capital e pensa a formação profissional apenas para o mercado de trabalho, segundo a lógica do mercado. E do outro lado, a posição contra-hegemônica, que luta pelos interesses dos trabalhadores e pensa a educação de forma completa, formando sujeitos críticos, autônomos, emancipados e competentes tecnicamente. “Temos que lutar por essa educação completa para toda a sociedade, não pode haver uma distinção de classes”, concluiu o professor.





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