A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) realizou nos dias 7 e 8 de maio o seminário ‘Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS’. Durante o evento, foram apresentados os resultados do projeto ‘Processo de Qualificação de Trabalhadores Técnicos em Saúde: a conformação de grupos profissionais de nível fundamental e médio’ , coordenado pelo Observatório dos Técnicos em Saúde, sediado na EPSJV.



O projeto investigou a qualificação de trabalhadores de cinco áreas que fazem parte do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) - hemoterapia, radiologia, vigilância, biodiagnóstico e atenção em saúde -, além das áreas de administração e informações e registros em saúde. O estudo teve a participação de 45 professores-pesquisadores da EPSJV, cinco bolsistas e duas pesquisadoras do Instituto Nacional do Câncer (Inca).



História



Na primeira mesa do evento, o professor-pesquisador da EPSJV e coordenador do Observatório de Técnicos em Saúde, Júlio Lima, falou sobre A Regulamentação Educacional e Profissional dos Trabalhadores Técnicos em Saúde e traçou um panorama sobre o tema nos últimos cinco séculos.



Dos séculos XVI a XVIII, a formação dos chamados praticantes das artes das curas – sangradores, parteiras, boticários – era predominantemente prática, no sistema mestre-aprendiz. Nessa época, ainda não havia uma hierarquia profissional, que começou a se desenhar no século XIX, assim como não existia distinção, do ponto de vista prático, entre as terapêuticas adotadas pelos médicos, que se formavam na Europa, e os outros trabalhadores da saúde. “A regulamentação profissional existia apenas oficialmente, na prática não acontecia porque os exames que permitiam o exercício profissional dos praticantes eram caros e demoravam a acontecer. Até 1826, qualquer praticante que comprovasse experiência poderia ser titulado como médico”, contou Júlio.



A partir do século XIX, com a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, teve início, gradativamente, a prevalência da formação escolar sobre a prática, a hierarquização profissional, a abertura de escolas de medicina e escolas técnicas de saúde. Também nesse período, passou a haver um controle da formação em algumas áreas como Farmácia e Odontologia e um combate ao charlatanismo médico, que passou a ser considerado crime no Código Penal de 1890.



Já no século XX, teve início o debate sobre o livre exercício de qualquer profissão, independente de formulação e da regulação do Estado. De 1930 até 1970, começou a haver uma regulação da relação capital-trabalho e entre compradores e vendedores da força de trabalho. Com isso, foi criada a legislação trabalhista e houve a regulamentação de algumas profissões, além da separação de algumas formações como Farmácia e Odontologia, que passaram a ser independentes da Medicina. Nos anos 1970, houve o boom da regulamentação educacional e, a partir dos anos 1980, foi a vez do boom da regulamentação profissional e a normatização da formação dos trabalhadores técnicos em saúde, que antes era de responsabilidade apenas do Ministério da Educação (MEC) e, a partir daí, passou a ser também do Ministério da Saúde (MS).



Trabalho em Saúde



A Dinâmica da Formação Técnica e da Ocupação de Postos de Trabalho em Saúde no Brasil nos anos 2000 foi o tema da professora-pesquisadora e coordenadora da Pós-graduação em Educação Profissional em Saúde da EPSJV, Ana Margarida Campello, que falou sobre a inserção profissional dos trabalhadores técnicos na primeira década dos anos 2000.



De acordo com os dados apresentados pela pesquisadora, até 1999, o número de matrículas na educação profissional técnica em geral era maior na rede pública que na privada. A partir de 2002, com a política de reforma da educação profissional técnica, isso se inverteu e houve um abandono do setor público em detrimento do privado. “Mas na área de saúde, o ensino privado sempre foi superior ao público, com o dobro de matrículas”, disse Ana Margarida.



Quando se analisa a relação entre a formação técnica e os postos de trabalho na área de saúde, verifica-se que, por um lado, a formação é feita principalmente nas instituições privadas, e, por outro, a oferta de postos de trabalho é maior no setor público. “O emprego é público, mas a formação é privada. A reforma educacional acentuou a lógica privatizante com o congelamento da oferta pública de educação profissional. É preciso uma afirmação do MEC e do MS na área de política pública de formação técnica na área de saúde”, disse a pesquisadora.



Em relação à distribuição regional da oferta de formação profissional e dos postos de trabalho, Ana Margarida destacou que vem sendo observado uma leve tendência de desconcentração regional dessa oferta, que, historicamente, sempre se concentrou na região Sudeste. “Há também uma leve tendência de diversificação das áreas de formação técnica em saúde, que sempre se concentrou na Enfermagem”, destacou.



Outra característica ressaltada pela pesquisadora é em relação à idade dos alunos que fazem a formação técnica na área de saúde, na faixa etária dos 20 anos. “Observa-se um retorno à escola de quem já está inserido no mercado de trabalho para buscar um emprego mais qualificado. Há uma indução da demanda pela iniciativa privada e um envelhecimento dos trabalhadores técnicos e auxiliares de saúde”, disse Ana Margarida, acrescentando que outra tendência observada nos últimos anos é o crescimento da formação técnica e superior em relação à formação elementar que predominava até os anos 1970.



Gestão da Saúde



A Regulamentação e História dos Trabalhadores Administrativos na Gestão da Saúde foi o tema abordado pela professora-pesquisadora da EPSJV, Valéria Castro, que traçou um panorama da trajetória desses profissionais no Brasil. Segundo ela, até 1965, esse profissional era somente de nível técnico. A partir de 1967, a Administração passou a ser um curso de nível superior. Já a partir de 1979, foi instituído um currículo mínimo para a formação técnica na área e foram criadas as habilitações de técnico em Administração Hospitalar e técnico em Gerência de Saúde. “O que se observa no mercado de trabalho é que, na área de gestão, a formação é predominantemente de nível superior. Verifica-se uma invisibilidade dos profissionais técnicos da área de gestão. Muitos deles são formados em serviço, na prática cotidiana”, disse Valéria.



Informações e Registros



O professor-pesquisador da EPSJV Sergio Munck falou sobre o Processo de Qualificação de Trabalhadores Técnicos de Informações e Registros em Saúde , traçando um histórico da qualificação na área a partir dos anos 1980, quando foi criado o curso técnico de Registros e Informações em Saúde da EPSJV, que teve início em 1986. A partir da experiência da EPSJV, foi criada, em 1989, a habilitação profissional de Técnico em Registros de Saúde. “A demanda por esse profissional cresceu a partir das décadas de 1980 e 1990, com a introdução das tecnologias da informação e a maior disponibilidade de dados. Mas os trabalhadores da área de Registros em Saúde são os menos visíveis para a sociedade”, disse Sérgio.



Ao contrário do que acontece em outras áreas da saúde, a formação desses profissionais é feita nas instituições públicas para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses trabalhadores recebem diversas denominações, muitas vezes são contratados sem formação e não são incorporados no Plano de Carreira das instituições onde trabalham”, disse Sérgio, acrescentando que, atualmente, a habilitação em Informações e Registros em Saúde faz parte do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (CNCT) do MEC.



Cuidadores de idosos



A Formação dos Cuidadores de Idosos: Avanços e Retrocessos na Política Pública de Cuidados no Brasi l foi o tema do professor-pesquisador da EPSJV, Daniel Groisman. Com as transformações que a sociedade vem passando nos últimos anos, ao mesmo tempo em que aumentam o número de pessoas que chegam à velhice e necessitam de cuidados por mais tempo, há uma menor disponibilidade da família para cuidar do idoso. “O Brasil passa por uma crise do cuidado. Com a maior longevidade, também aumenta o tempo de exposição a doenças crônico-degenerativas, exigindo mais tempo de cuidado e aumentando a demanda por cuidadores. Esse é um problema que deixou de ser privado, quando os idosos eram tratados dentro de casa, e passou para a esfera pública”, disse Daniel.



As transformações na sociedade, com menos pessoas se casando, tendo filhos e a entrada da mulher no mercado de trabalho, também foi acompanhada por transformações no cuidado com a profissionalização desses trabalhadores e a institucionalização dos idosos. No entanto, assim como acontece com a maioria dos profissionais de nível médio da área de saúde, os cuidadores são fracamente regulados, muitas vezes fazem ensino-serviço, têm baixa escolaridade e qualificação profissional. “Não há mais tempo para retrocessos, não podemos privatizar o cuidado e não universalizar o direito. O cuidador não é um trabalhador doméstico, é um profissional da saúde”, ressaltou Daniel.



Agentes Comunitárias de Saúde



A Qualificação e Gênero no Trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde foi o tema da professora-pesquisadora da EPSJV, Anna Violeta Durão, e da pesquisadora do projeto, Clarissa Menezes. Elas lembraram que os ACS são os mediadores na relação entre Estado e comunidade e que os primeiros programas de agentes de saúde implantados no Nordeste tinham como objetivo empregar mulheres desempregadas. “Pela perspectiva de gênero historicamente construída, na divisão social e sexual do trabalho, a responsabilidade do cuidado sempre foi da mulher”, disse Anna Violeta.



De acordo com a pesquisa apresentada por elas, o que leva as mulheres a se tornaram ACS no município do Rio de Janeiro é a busca por uma estabilidade no emprego, pois muitas têm muitos anos na função, e também o fato de trabalharem próximas de seus domicílios. “Elas decidiram se tornar ACS por causa da necessidade de um emprego e as condições incertas do mercado de trabalho. Observa-se que elas têm um itinerário profissional errático, começaram a trabalhar cedo, mas têm pouco reconhecimento social. Mas depois do trabalho como ACS, ganharam o reconhecimento social da comunidade”.



Além de trabalharem como ACS, 35% dessas profissionais exercem outras atividades remuneradas e 33% têm outro tipo de formação técnica. “As lutas das ACS são pela formação técnica, vínculo direto com o município, melhores salários e condições de trabalho e reconhecimento social”, disse Clarissa.



Vigilância em Saúde



O professor-pesquisador da EPSJV, Carlos Eduardo Batistella, abordou o tema Qualificação e Identidade Profissional dos trabalhadores Técnicos da Vigilância em Saúde: entre ruínas, fronteiras e projetos . O professor lembrou que as práticas de Vigilância Sanitária são antigas, como o isolamento, por exemplo, mas, a partir dos séculos XIX a XX, a vigilância foi sendo incluída na saúde pública. “A partir da década de 1960, houve uma expansão conceitual da Vigilância em Saúde. Além de cuidar das doenças infecciosas, a vigilância também passou a atuar sobre os agravos à saúde pública”, disse Batistella.



A formação dos trabalhadores da área se caracteriza por ser feita principalmente em treinamentos em serviço, assim como acontece com muitas funções de nível médio e técnico da área de saúde. A partir da década de 1990, essa formação passou a ser mais estruturada, mas ainda é uma profissão que não possui referência de nível superior.



Das 36 Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ET-SUS), 11 oferecem o curso de Vigilância em Saúde. “Vamos começar a ter um conjunto cada vez maior de técnicos, mas isso não significa uma profissionalização da categoria. O trabalho e os trabalhadores de Vigilância em Saúde são pouco configurados e com uma grande fragmentação institucional. O grande contratador é o Estado, com critérios de admissão difusos e diferentes vínculos institucionais”, destacou Batistella.



Hemoterapia

 

No segundo dia do evento, a coordenadora do Projeto Qualificação e pesquisadora da EPSJV, Daiana Crús Chagas, falou sobre o Técnico de Nível Médio em Hemoterapia: estudo exploratório de uma profissão , traçando um panorama histórico das regulamentações e normatizações na área.



As primeiras normatizações no setor aconteceram nos anos 1960 e 1970 e culminaram, na década de 1980, com o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados. “Nessa época, houve um clamor social para regular o sangue no país por causa da Aids. Era necessário ter uma regulamentação e normatização do setor e houve debates constituintes sobre como melhorar o sangue e sobre a privatização ou a estatização do setor”, contou Daiana.



A Constituição Federal de 1988 proibiu o comércio de sangue no Brasil e acabou com a prática de pagar o doador e vender o sangue. “O sangue passou a ser uma questão de segurança nacional”, ressaltou a pesquisadora.



Nas décadas de 1990 e 2000, aconteceu a conformação da rede hemoterápica nacional com a criação de diversos hemocentros pelo país e da Hemobrás. Nesse período, o Brasil alcançou a autossuficiência na produção de hemoderivados, ao mesmo tempo em que se buscou a maior qualidade do plasma nacional, do qual são produzidos os hemoderivados.



Em relação à formação técnica, até a década de 1960, não havia uma exigência específica para a formação do profissional de hemoterapia, que é responsável pela coleta e o processamento do sangue. A partir da década de 1970, com a regulamentação do setor, foi sendo regulada também a formação. Desde 2008, o curso de Técnico em Hemoterapia faz parte do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC. “Esses profissionais não têm o trabalho regulamentado, só a formação, mas, na prática, a maioria dos que atuam na área são técnicos de laboratório que fazem cursos de atualização no próprio local de trabalho. Além disso, têm um vínculo precarizado e ausência de identidade profissional”, disse Daiana.



Radiologia



A Qualificação dos Técnicos em Radiologia: história e questões foi o tema do professor-pesquisador da EPSJV, Sérgio Oliveira. A Radiologia começou a ser utilizada no Brasil a partir do fim do século XIX e, nessa época, era uma função exercida pelos físicos. Já a partir do século XX, passou a ser feita uma formação em serviço dos médicos como operadores de Raio-X. Na década de 1950, foi criada a primeira certificação desse profissional e, em 1971, passou a ser obrigatório o Ensino Médio para esse profissional. Na década de 1980, com a consolidação da profissão, foi sancionada a lei que regulamenta a profissão e criado o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), que foi o primeiro conselho de profissionais técnicos da área de saúde.



De acordo com uma pesquisa apresentada por Sérgio, a maioria dos profissionais da área tem entre 21 e 30 anos e atuam na região Sudeste. Entre os profissionais mais jovens, prevalece a formação de tecnólogo. Já entre os mais velhos, a formação técnica prevalece. “E a formação é predominantemente privada, pois não há escola pública para a formação desses profissionais. Além disso, quase 60% desses profissionais consideram que a formação é insuficiente”, disse Sérgio.



Os trabalhadores da área de Radiologia consideram que suas condições de trabalho são precárias, com falta de estrutura, treinamento, equipamentos de segurança e de manutenção e aferição dos aparelhos. “Se um serviço de imagem parar, um hospital para, mais isso não é reconhecido pela instituição, que oferece baixos salários e não valoriza esse trabalhador”, destacou Sérgio.



Análises Clínicas



A pesquisadora do Projeto Qualificação, Bianca Veloso, falou sobre o Processo de Qualificação dos Técnicos em Análises Clínicas no Brasil: primeiras aproximações. Ela destacou que no Brasil, diferente do que acontece em outros países, o técnico de Análises Clínicas é um profissional de nível médio e, apesar de ser responsável pelos laudos dos exames, não é ele quem assina o documento, que deve ser assinado por um profissional de nível superior.



A profissão de técnico de Análises Clínicas surgiu no século XIX, junto com os laboratórios. No início, a função era exercida por profissionais de nível superior e pelos chamados práticos em saúde, que foram extintos ao longo das décadas de 1940 e 1950. Em 1971, o parecer 45/71 definiu o currículo mínimo para a formação desse profissional e, de 1990 a 2012, esse currículo passou por algumas atualizações. “É uma categoria desamparada pela lei. Já foram apresentados três projetos de regulamentação da profissão, mas nenhum foi aprovado”, disse Bianca.



Citologia



O Processo de Constituição Histórica e Social dos Técnicos de Nível Médio
em Citologia e seus Reflexos na Qualificação destes Trabalhadores foi o tema da analista de Ensino na Área de Ensino Técnico da Coordenação de Educação do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/MS), Fátima Meirelles.



A Citologia chegou ao Brasil em 1942. No ano seguinte, surgiu o exame Papanicolau, preventivo de câncer de colo de útero. Com a difusão do exame e a carência de profissionais, surgiu, em 1968, a primeira escola de citopatologia no país. A partir da década de 1970, teve início o processo de regulação do citotecnologista e, em 1989, o Parecer 353 instituiu as diretrizes curriculares e as atribuições do processo de trabalho do citotécnico. “Esse profissional surgiu a partir dos programas de controle do câncer, mas ainda hoje, não tem seu processo de qualificação consolidado, não possui regulação profissional e tem vínculo trabalhista precarizado”, destacou Fátima, acrescentando que o técnico em Citologia é o único entre os trabalhadores técnicos que emitem um laudo. “Ele lê a lâmina preparada pelo histotécnico e emite o laudo”.



No Brasil, são cerca de 11 milhões de exames realizados anualmente, em quatro mil laboratórios de análises clínicas. A precisão do técnico impacta o diagnóstico. “Mesmo com a importância que têm para o Sistema Único de Saúde, os técnicos em Citologia são esquecidos pelas políticas públicas na regulação da educação e do trabalho”, concluiu Fátima.



Histologia



O professor-pesquisador da EPSJV, Leandro Medrado, falou sobre o Processo de Constituição Histórica e Social dos Técnicos em Histologia e seus Reflexos na Qualificação deste Grupo. Chamados até o fim da década de 1910 de preparadores, o profissional de Histologia, que prepara a lâmina com o material que será analisado pelo citotécnico, tem seu processo de trabalho marcado pela submissão aos profissionais médicos e a falta de atenção das políticas públicas. “É um trabalho de média complexidade no SUS, mas é um trabalhador de baixa qualificação, muitas vezes com a educação sendo feita em serviço, como um adestramento”, observou Leandro.



A partir de 1975, a Sociedade Brasileira de Histologia (SBH) passou a fazer exames para certificar os profissionais aptos a exercerem a profissão. Em 1988, foi criado na EPSJV o curso técnico com habilitação em Histologia. Atualmente, a Escola Politécnica oferece o curso com habilitação em Análises Clínicas.



Balanço



Ao final do evento, a coordenadora do Projeto Qualificação e professora-pesquisadora da EPSJV, Márcia Valéria Morosini, apresentou um balanço do projeto qualificação e suas possibilidades de desdobramento .



A professora-pesquisadora da EPSJV, Monica Vieira, falou sobre as possibilidades de pesquisa das trajetórias ocupacionais e educacionais dos trabalhadores técnicos.



Observatório dos Técnicos



O seminário foi finalizado com o lançamento do novo site do Observatório dos Técnicos em Saúde , coordenado pela EPSJV. Em breve, todas as apresentações do seminário ‘Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS’ estarão disponíveis no site, assim como já está disponível o material reunido pelos pesquisadores durante o projeto ‘Processo de Qualificação de Trabalhadores Técnicos em Saúde: a conformação de grupos profissionais de nível fundamental e médio’.