No Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, a palavra capital é definida como “todo bem econômico aplicável à produção”; “toda riqueza capaz de produzir renda”. Mas, o que acontece se acrescentarmos a esse conceito a palavra ‘humano’? Para o economista Theodoro Schultz, criador do termo nos anos 1950, capital humano é “o montante de investimento que uma nação ou indivíduos fazem na expectativa de retornos adicionais futuros”.

De acordo com Gaudêncio Frigotto, doutor em Educação e autor do verbete ‘capital humano’ do Dicionário da Educação Profissional em Saúde , esse conceito nasce como tentativa de explicar o desenvolvimento econômico dos países e a mobilidade social dos indivíduos. “Schultz quis explicar como o livre mercado, que deveria levar prosperidade a todos, convivia com a pobreza e a desigualdade social. Para isso, o economista começou a investigar o que gerava o desenvolvimento e a mobilidade social. Ele observou cem países e percebeu que os locais que investiam na saúde do trabalhador e tinham alto nível de escolaridade eram mais desenvolvidos e sua população tinha maior mobilidade social. Mas, como era difícil mensurar o investimento em saúde, Schultz tomou apenas a escolaridade como indicador de desenvolvimento e concluiu que a educação é um capital, igual ou superior à terra, máquinas ou instrumentos de produção. E o homem é, então, um capital físico, com braços, dentes e atitudes”, explica Gaudêncio. Essa teoria, que rendeu a Schultz o Prêmio Nobel de Economia anos mais tarde, em 1979, dava, segundo Frigotto, “a solução do enigma do maior ou menor desenvolvimento entre nações e menor ou maior mobilidade social entre indivíduos”.

Para Marcio Pochmann, economista e atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse conceito justifica também por que determinado trabalhador tem uma remuneração diferente de outro. “Seguindo essa lógica, a responsabilidade pela diferença salarial é, em última análise, dos próprios trabalhadores que, por não terem a mesma formação, terminam ganhando remunerações diferentes. Essa teoria não leva em conta que há um processo prévio de força que determina qual será o salário. A explicação da desigualdade fica, então, a cargo do capital humano”, avalia.

Para Gaudêncio, a teoria de Schultz comete reducionismos de diversas ordens. “De um lado, há a crise do capitalismo e, de outro, uma forma de explicar isso pela visão positivista do conhecimento . Assim, o primeiro reducionismo diz respeito à compreensão de sociedade, que é entendida como um contínuo de pessoas que têm pouco ou muito capital. E que para se passar de pouco para muito é preciso esforço pessoal,tratando-se, portanto, de uma escolha própria. Mas isso não é verdade. Nessa teoria, desprezam-se as relações de poder, de força e dominação”, explica, citando a segunda contradição: “O outro reducionismo é a própria noção de trabalho, que é reduzido a uma mercadoria. Não é visto, portanto, como uma atividade criadora e humana”. Além disso, segundo Frigotto, mais dois conceitos têm seu sentido modificado pela idéia de capital humano. “A educação não é vista como uma prática social, um direito subjetivo, como um valor que possa permitir a autonomia do sujeito. Ela é reduzida a um processo de formação de recursos humanos. Uma formação de capital humano sob determinadas técnicas e procedimentos. Por fim, há também uma brutal redução na concepção de ser humano, que é visto apenas como um meio de produção, uma máquina que, se aprimorada, produz mais”, conclui.

Para Vanilda Paiva, doutora em educação e diretora do Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada, o conceito de capital humano fazia sentido apenas no contexto no qual foi criado. “O tempo foi mostrando que o raciocínio de que o capital impregnado nas pessoas geraria maior renda era equivocado. Isso funciona apenas nas condições de pleno emprego. Nós vemos que, hoje, um alto nível de escolaridade não assegura um emprego. Portanto, essa teoria não é válida atualmente”, afirma. Pochmann concorda: “Dos anos 70 pra cá, temos um novo contextomacroeconômico, já não há mais uma expansão rápida da economia. Por isso, acredito que o conceito de capital humano, tal como foi pensado nos anos 50, perdeu a sua validade teórica. O contexto era diferente. O pleno emprego era garantido por taxas muito rápidas de crescimento. Hoje, o que se observa é uma taxa de desemprego muito alta”, explica o economista.

Emprego e mercado de trabalho

Apesar de todas as críticas à ideia de capital humano ligado exclusivamente à escolarização, o termo ainda é muito usado atualmente. Mas, qual é o significado que ele tem hoje? Segundo Gaudêncio, o que se pede atualmente é que os indivíduos tenham um conjunto de competências e habilidades. “O desenvolvimento dessas habilidades e competências está ligado à escola, mas também às atitudes, aos valores, nopoder suar a camisa, se identificar com a empresa, ser voluntário. A idéia de competência está no indivíduo. O capital não se interessa só pela força física e capacidade mental. Ele quer também a afetividade, o sentimento, a adesão do trabalhador. Só há lugar no mercado para aqueles que desenvolvem esse conjunto de habilidades, conhecimento e atitudes. E, se a pessoa não é competente, o problema é dela”, critica.

Segundo Vanilda, ter ou não certas habilidades e competências pode depender da classe social de cada indivíduo. “É algo bastante marcado pela posição social. A formação por competência, por exemplo, está ligada a um ensinamento superficial para o trabalho. Não se ensinam mais, como no passado, os princípios gerais para depois ir descendo para um nível mais concreto. Hoje se vai direto para o concreto. Na escola de massa, a formação sólida se perdeu e a educação secundária, feita pela escola, está muito próxima da primária, feita pela família. Então, não existe um outro nível em que se transmitam valores de outras classes sociais e permitam uma visão de mundo ampliada. Só que isso não acontece com as classes altas, que ainda recebem uma educação tradicional”, diz.

Para Vanilda, outro fator fundamental para que alguém consiga uma inserção no mercado de trabalho — que, em tese, dependeria do ‘valor’ do capital humano — é o capital social, ou seja, é preciso que a pessoa tenha uma rede de relacionamento influente para ajudá-la a conseguir um emprego. “Se uma pessoa tem um bom número de relações sociais, principalmente com a elite dirigente, ela tem mais chances de entrar no mercado de trabalho. O papel do capital social aumentou ao mesmo tempo em que o mercado se desregulou e se restringiu. Mesmo quem consegue um emprego é constantemente testado. Dependendo das qualidades, ela pode ficar mais ou menos tempo em determinada empresa. A noção de uma carreira acabou. Ninguém fica mais 40 anos num mesmo lugar e depois se aposenta. Esse ciclo de vida no qual há a infância, a escola, a vida do trabalho e a aposentadoria não existe mais”, explica.

Marcio Pochmann chama a atenção para o fato de que, em última análise, é a situação econômica do país que vai determinar se haverá emprego ou não. “É preciso considerar o contexto. Uma coisa é um país que tem pleno emprego. Nesses, os melhores cargos ficam certamente com aqueles que têm melhores qualificações, sejam elas obtidas por processo formal de educação ou pela própria aprendizagem em termos práticos. Mas isso é diferente do que vivemos hoje. Estamos num contexto de escassez de emprego.  O que define se haverá emprego não é a formação do trabalhador, mas a geração do próprio emprego, determinada pela situação econômica de cada lugar. Diz respeito à forma como cada país se insere na economia mundial”, explica. Pochmann analisa a situação do Brasil. “Um país como o nosso, por exemplo, que está cada vez mais especializado na produção e exportação de commodities , dificilmente será um país com empregos em grande quantidade. Hoje, temos uma situação parecida com a dos anos 30, quando o trabalhador tinha que aceitar um trabalho precário para não ficar desempregado. Porque para produzir commodities a baixo custo, é preciso gastar pouco com a mão-de-obra”, diz.

Para Vanilda, a diminuição das vagas de trabalho é uma tendência irreversível. “Houve uma grande transformação provocada pela tecnologia e pelas mudanças no plano da administração. Ao mesmo tempo em que as pessoas terão menos possibilidades de entrar no mercado formal de trabalho, elas serão instigadas a criar as suas próprias alternativas”, diz, afirmando que uma outra possibilidade é o aumento dos programas sociais para os desempregados. “Na Europa, por exemplo, o seguro desemprego é muito popular. A pessoa trabalha um tempo e depois passa a receber o seguro. Depois, trabalha mais um pouco e torna a utilizar o seguro desemprego. Existe muita gente nessa situação. É uma gangorra. No caso do Brasil, acho que programas sociais como o Bolsa Família, que hoje atende uma população realmente muito pobre, poderá, num determinado momento, se generalizar e atingir outras classes sociais”, conclui.