O governo federal anunciou o investimento de R$ 9,8 bilhões para adaptação do sistema de saúde no Brasil, como parte do AdaptaSUS, uma estratégia para preparar o sistema de saúde brasileiro para os efeitos das mudanças climáticas. Na COP 30, o Ministério da Saúde apresentou também o Plano de Ação em Saúde de Belém, que não se restringe apenas ao Brasil. Qual a relação entre essas diferentes ações?

Foi a primeira vez numa COP que o setor saúde teve um Plano [o Plano de Ação em Saúde de Belém] assinado por diversos países. O Brasil foi uma liderança nesse processo, isso é muito importante reconhecer. Ele é um plano de orientação para o conjunto de países. E se a COP tem um plano para os países, esse foi um ganho muito importante. Ou seja, [reconhece-se], como muitos já diziam, inclusive eu, que a mudança climática é um tema da saúde coletiva e da saúde pública. Não [se trata mais de olhar apenas] os impactos na saúde incluídos na questão climática.

A saúde passa a ser um setor-chave no tema das mudanças climáticas. Os impactos [das mudanças climáticas sobre a saúde] são o aumento de agravos, doenças e riscos, mas também os impactos nos sistemas e serviços de saúde. E isso já vinha sendo formulado pela Organização Mundial da Saúde, muito claramente, assim como por diversos outros pesquisadores. Ou seja, a saúde deixa de ser olhada somente como um [setor que sofre] impacto: dados mostram uma variação entre cerca de 6% a quase 10% na responsabilidade do setor saúde por emissões diretas e indiretas [de gases do efeito estufa]. Então, houve um reconhecimento da importância do setor saúde e isso tem a ver com o Plano [de Ação em Saúde de Belém]. O AdaptaSUS é um processo nacional de organização do setor saúde para o tema das mudanças climáticas. Ele retoma um processo anterior em que tivemos um Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil [que incluía um] plano setorial da saúde. O AdaptaSUS é o plano setorial.

E o que se avançou em relação a esse Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, e seu respectivo plano setorial da saúde, até chegarmos ao AdaptaSUS?

Esse plano foi interrompido. Desde o processo do golpe parlamentar-institucional, as coisas não andaram mais, e, na sequência, tivemos o governo [Jair] Bolsonaro, que claramente tinha entre os seus integrantes negacionistas, não só no tema das vacinas e da pandemia, mas também climáticos. Então, esse plano não avançou. Avançamos muito pouco no tema da redução das emissões [de gases do efeito estufa], na própria adaptação do setor saúde e no monitoramento dos impactos de doenças. Tudo isso foi retomado agora.

O que se pode esperar como resultados concretos dessa retomada a partir do anúncio desses novos investimentos?

Essa iniciativa é absolutamente importante e o Brasil estava atrasado nisso. Então, a primeira coisa é reconhecer essa medida como fundamental. A gente fez um estudo analisando os impactos dos desastres nos estabelecimentos de saúde de 2000 a 2015 e a maior parte dos nossos desastres estão relacionados a eventos climáticos extremos. De 2000 a 2015, registrados oficialmente no Sistema de Informações da Defesa Civil, foram perdidos R$ 4 bilhões. A velocidade da crise climática como emergência de saúde pública está maior do que a nossa capacidade de resposta. Então, esse investimento é absolutamente fundamental. E esse investimento veio seguido de um guia de referência técnica para o Plano Nacional de Adaptação, com diretrizes e soluções para a resiliência das unidades de saúde em eventos extremos.

Nós tivemos, por exemplo, uma sequência de secas na região amazônica, sendo a de 2024 a mais extrema, e há municípios, principalmente ribeirinhos, que tiveram uma série de problemas para a continuidade das atividades nas unidades de saúde em que o rio baixou e não tinha água. Vamos lembrar que na Amazônia você tem as unidades básicas de saúde fluviais: se o rio baixou, mesmo onde não tem unidade, você não tem acesso às unidades fluviais. Tem que buscar soluções de armazenamento de água, o que é um desafio, não é trivial. No semiárido, nem este ano nem no anterior nós não tivemos uma seca extrema, mas já vivenciamos recentemente vários anos seguidos de seca. Você tem algumas poucas localidades com soluções de armazenamento de água e até chegada de carros-pipas, mas isso não é presente nem frequente em todos os estabelecimentos de saúde. Há unidades de saúde em áreas de inundações e mesmo de deslizamento de terra. A gente estudou isso, por exemplo, em Friburgo, quando teve o desastre de 2011, que atingiu a região serrana [do Rio de Janeiro]. [E constatamos que] as unidades básicas de saúde e hospitais que foram atingidos em 2011 continuavam no mesmo lugar até 2020, sem nenhuma adaptação, nenhuma mudança.

Não há resiliência e adaptação de estabelecimentos e estruturas de saúde se não houver, em conjunto, planos de preparação, adaptação e contingência que envolvam os trabalhadores de saúde

Esse investimento e esse guia inicial [lançados pelo governo federal], que tem que ser aprofundado, são passos muito importantes, mas quero chamar atenção para algo que eu considero crucial: não há resiliência e adaptação de estabelecimentos e estruturas de saúde se não houver, em conjunto, planos de preparação, adaptação e contingência que envolvam os trabalhadores de saúde daquele estabelecimento, daquele hospital, daquela UPA, daquela unidade básica, e a população do entorno.

O guia traz orientações gerais sobre a adaptação das unidades, mas seria importante – e talvez só não tenha dado tempo para esse anúncio – ter as resoluções [também atualizadas]. A Anvisa tem uma RDC [Resolução de Diretoria Colegiada] que é específica para análise, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde. É importante que a Anvisa também tenha uma RDC totalmente atualizada a esse processo de adaptação, obrigando que a análise, avaliação e mesmo a aprovação de novos estabelecimentos sigam esta orientação. Outro aspecto importante é que quando há unidades de saúde em áreas de risco de deslizamento e inundações relacionados às chuvas fortes, como foi na região serrana [do Rio de Janeiro] e no Rio Grande do Sul, no ano passado, você possa ter em algumas situações extremas até a relocalização desses estabelecimentos ou desses hospitais. E isso tem que ser feito com muito cuidado porque a saúde tem que estar onde o povo está, ou seja, [a unidade] tem que ser relocalizada em um local de fácil acesso.

E não [se trata] só da adaptação de unidades de saúde do ponto de vista físico, mas de uma adaptação que deve vir em conjunto com a participação dos trabalhadores e da população adscrita em planos de preparação, adaptação e resposta aos eventos climáticos extremos. Considerando que a Estratégia de Saúde da Família é ancorada nessas unidades básicas de saúde, elas têm uma cobertura muito grande para a população no Brasil, principalmente aquela em condições de vulnerabilidade. Então, [o anúncio dos recursos feito pelo Ministério da Saúde] é um passo absolutamente importante em termos de investimento e do [lançamento do] guia, mas precisamos ver os próximos.

Entre as iniciativas voltadas para tornar o sistema de saúde resiliente e adaptar os estabelecimentos de saúde para as mudanças climáticas, há estratégias que envolvam a formação dos profissionais de saúde?

[É muito importante] a educação permanente em saúde, para os trabalhadores da saúde, nos temas relacionados à emergência climática – não estou chamando mais de mudança climática, mas de emergência climática. A COP 30 foi celebrada, foi realizada no Brasil, nós tivemos esse avanço no plano setorial da saúde e tivemos avanço no reconhecimento mais firme e claro da questão dos povos originários, dos territórios indígenas. Mas do ponto de vista da redução das emissões [de gases do efeito estufa] e [do controle] dos combustíveis fósseis, que são centrais para a gente enfrentar a crise climática, não tivemos avanços.

O que a gente está assistindo no mundo, na verdade, é o uso em larga escala, ainda contínuo e predominante, dos combustíveis fósseis

As últimas COPs não representaram nenhum avanço efetivo nessa direção. O que a gente está assistindo no mundo, na verdade, é o uso em larga escala, ainda contínuo e predominante, dos combustíveis fósseis. E isso numa situação de crise, em que já ultrapassamos, no ano passado, o que a gente esperava para 2050 no máximo, que era [um aquecimento de] 1.5 [graus celsius]. 2025 certamente estará entre os três anos mais quentes nesses últimos dez anos – pelo menos essa era a previsão da Organização Mundial de Meteorologia, que preparou um documento para a COP 30 já destacando esse fato. Eu estou saudando esses investimentos [financeiros do governo federal] e esse guia inicial, mas nós estamos muito atrasados e a velocidade com que isso tem sido realizado no Brasil, nos outros países e no próprio setor saúde, principalmente, está aquém do necessário. Obviamente nós temos restrições orçamentárias, temos um Congresso extremamente conservador limitando esses investimentos, principalmente nas políticas sociais, entre elas o próprio setor saúde, mas estamos atrasados.

Todo o conjunto de profissionais de saúde tem que ter essa formação continuada, permanente, para o tema da emergência climática

E nesse processo é fundamental que a gente possa investir em educação continuada para os trabalhadores da saúde – para os agentes comunitários de saúde, principalmente, aqueles que estão nos territórios – e na formação deles para os temas relacionados aos eventos climáticos extremos e à emergência climática. Até porque isso envolve a própria proteção desses trabalhadores em diversas situações de risco, sejam as ondas de calor, sejam as inundações, sejam os deslizamentos de terras. Todo o conjunto de profissionais de saúde tem que ter essa formação continuada, permanente, para o tema da emergência climática. E, simultaneamente, como parte desse processo de formação, nós temos que avançar, desde já, nos processos de elaboração de planos de preparação, adaptação e contingência. Ou seja, não só planos de adaptação às mudanças climáticas, mas adaptação dos estabelecimentos de saúde a esses eventos climáticos extremos do ponto de vista físico. A gente tem que ter um guia mais detalhado, mais à frente, que tenha [sido construído] ouvindo mais os trabalhadores. Esse guia que saiu foi construído por um conjunto de arquitetos e engenheiros. É muito importante, sem sombra de dúvida, mas a nossa experiência permite afirmar que, sem ouvir os trabalhadores, os profissionais que atuam em diversas situações de eventos climáticos extremos, na seca na Amazônia, na seca no semiárido, [onde houve] esse tornado recente no Paraná, nas inundações e deslizamentos do Rio Grande do Sul e tantos outros lugares, a gente não vai conseguir ter um guia que expresse de forma mais próxima a realidade desses territórios. Porque uma unidade não pode ser pensada somente na sua estrutura física, sem olhar para os territórios. E os territórios são moldados não só pelos eventos climáticos extremos, mas pelas configurações sociais e ambientais que se constituem ao longo dos anos. A formação continuada, a educação permanente de trabalhadores, para mim, faz parte desse processo. A construção de planos de adaptação, preparação e resposta a eventos climáticos extremos é um pilar central, porque não existe estabelecimento sem pessoas, não existe sistema e serviço de saúde sem pessoas. Isso é urgente, é para ontem. Eu não entendo até porque ainda não começou.

Numa entrevista no final de 2024, para uma reportagem sobre o papel da gestão municipal em relação às mudanças climáticas e eventos extremos, conversamos sobre a preparação, que estava em curso naquele momento, de um ‘Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil’ que, nas suas palavras, deveria ser “um grande guarda-chuva” para orientar estados e municípios, que também deveriam depois criar os seus próprios planos. Como anda essa ação e o que ela tem a ver com o AdaptaSUS?

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil já saiu como decreto e foi lançado na COP 30. Agora vão iniciar o processo nos estados. São Paulo já está iniciando o seu processo estadual e depois os municípios vão iniciar os seus, a partir desse guarda-chuva do plano estadual que dialoga com o plano nacional. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil aponta para objetivos e orientações muito específicas de preparação para a resposta a eventos climáticos extremos – todos os tipos de desastres no nível comunitário, no nível local –, assim como dialoga com o plano de adaptação. E ele serve de guarda-chuva para nós, no setor saúde, para que a gente possa avançar com a construção de planos de adaptação, preparação e resposta não só do SUS mas também, como estou insistindo, dos estabelecimentos e unidades de saúde. E isso precisa estar mais claramente apontado [no investimento do governo federal].

É muito importante ter um plano para o município, mas eu preciso ter um plano para a realidade do nível local, porque cada realidade é muito distinta da outra, às vezes no mesmo município. Por exemplo, em vários municípios ainda há estabelecimentos de saúde em áreas de risco de deslizamento de terras ou de inundações. [Nesse caso], eu tenho que ter um plano específico. O guia aponta para adaptações que têm que ser realizadas: por exemplo, elevar o piso dos estabelecimentos de saúde em áreas onde você tem a elevação gradual ou brusca do nível das águas a partir das chuvas fortes. O Acre fez isso, a partir das inundações. Mas, em outras realidades, pode ser que isso não seja exatamente o tipo de adaptação que terá que ser realizada, que  precise envolver também outros aspectos. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, você tinha estabelecimentos de saúde em que o gerador estava no subsolo e, se ele inundou, isso compromete a manutenção do funcionamento da unidade, além do próprio gerador. É preciso avançar nesses planos não só no nível municipal, que é uma questão mais geral, mas nos estabelecimentos de saúde, porque a realidade de cada um é muito específica. Vou trazer outro exemplo, do principal Hospital de Porto Alegre. Durante um período [por contas das recentes inundações], 20% da força de trabalho simplesmente não conseguia chegar, porque os trabalhadores estavam em outros municípios do entorno que foram afetados, não conseguiam se locomover. Além disso, os trabalhadores, em algumas situações, têm também seus familiares afetados. Então, ter um plano de adaptação, preparação e resposta para os eventos climáticos extremos [significa definir] como a gente vai continuar a funcionar, a cuidar e atender a população com a redução de contingentes, que adaptações vamos ter que fazer e que protocolos terão que ser implementados numa situação dessa, para que a gente possa continuar a cuidar da população no momento que ela mais precisa, dando conta da realidade que nós temos, sem que isso signifique também uma sobrecarga a mais para os trabalhadores que continuaram a chegar no hospital. Porque de algum modo eles também foram afetados por esse evento climático extremo, ainda que de forma indireta.

Se tem um estabelecimento com dez enfermeiros e enfermeiras e só dois conseguem chegar e há técnicos de enfermagem, até onde eu posso avançar no atendimento da população com os técnicos de enfermagem que estão presentes? Eu não estou falando nem dos médicos ou médicas, porque em algumas unidades básicas de saúde, principalmente em municípios remotos, que é o caso da região amazônica, por exemplo, em muitos municípios, os médicos já não estão presentes com frequência. Isso já é uma realidade. Muitas vezes o funcionamento dessas unidades está em função dos enfermeiros ou enfermeiras que atuam no local. Mas e se eles não chegam? Como é que eu organizo os cuidados? Existem ferramentas remotas, mas se não tiver energia, elas não vão funcionar. Enfim, eu tenho que pensar as várias possibilidades de soluções alternativas para oferecer o cuidado possível à população naquela situação extrema. Mas eu só tenho como fazer isso se trabalho com planos no nível local. E todo plano é um exercício de futuro. Como eu falei, há vários estabelecimentos de saúde espalhados pelo país hoje que estão em áreas de risco de inundações e de deslizamento de terras, sem nenhum plano de adaptação, preparação e resposta aos eventos climáticos extremos. Quando eu começo a elaborar o plano, isso ajuda [a orientar] aquele investimento de R$ 10 bilhões [do governo federal], ele ganha materialidade, deixa de ser algo abstrato. Mas isso vai envolver também os investimentos dos estados e municípios. E o plano não existe sem o processo de educação e formação permanente. Eu quero insistir nesse ‘permanente’ porque nós estamos num mundo em transição. O que a gente está conhecendo hoje relacionado aos eventos climáticos extremos pode ser que mude, daqui a cinco ou dez anos, muito rapidamente.

O nível central tem um papel importante no sentido de estabelecer investimentos e orientações, mas os níveis estadual e municipal também têm um papel muito importante. Por exemplo, no Rio de Janeiro, eu tenho acompanhado que têm sido realizados vários simulados [de eventos climáticos extremos] envolvendo unidades básicas de saúde, da atenção primária de saúde. E esse é um processo formativo, simultaneamente.

A recusa dos países em tratar da substituição dos combustíveis fósseis, a que você fez referência quando analisou a COP 30 e as anteriores, tem a ver com os muitos interesses econômicos diretamente envolvidos. O Plano de Ação em Saúde de Belém, apresentado pelo governo brasileiro e assinado por outros países na COP 30, também fala em medidas que encontram resistência no modelo econômico hegemônico. Um trecho do documento fala, por exemplo, em “transformação dos sistemas alimentares por meio da agroecologia e da regulação de produtos nocivos à saúde com alta pegada de carbono; investimento em sistemas universais de água e saneamento e de gestão de resíduos; e redução da exposição a substâncias químicas, entre outros”, abordando, portanto, a denúncia dos efeitos do agronegócio sobre o clima e a promoção da agroecologia. Diante dessa resistência, como se pensa em operar isso?

O plano no papel significa um avanço, mas ele é só um passo inicial

Essa pergunta eu posso responder de forma bem simples. O plano, no papel, aponta para alguns avanços. Mas, como eu trabalho com um plano de preparação e resposta, com um plano de emergência para a situação de desastre, o que eu aprendi na minha experiência e na leitura, principalmente dos fundadores da sociologia de desastres, é que todo plano no papel nada mais é do que um plano no papel. Um plano não existe sem um processo de planejamento. E um processo de planejamento não existe sem a participação daquele conjunto de atores envolvidos nos temas e, principalmente, das populações afetadas e dos trabalhadores. Então, o plano no papel significa um avanço, mas ele é só um passo inicial. Ele só representará efetivamente um avanço no processo de planejamento com a participação da sociedade, principalmente das comunidades expostas, vulneráveis e afetadas, e dos trabalhadores.

Poucos dias depois da COP30 o Congresso Nacional derrubou os vetos do governo Lula ao Projeto de Lei nº 2.159/21, que ficou conhecido como PL da Devastação. Pela perspectiva dos estudos de efeitos das mudanças climáticas sobre a saúde das populações, isso trará efeitos negativos? Qual a síntese desse momento em que, após o protagonismo do país no enfrentamento à emergência climática, assiste-se a um retrocesso como esse?

A síntese, o recado que o Brasil – a gente não está falando só do governo federal nem só do Legislativo, mas do país como um todo – dá é muito sintonizado com os tempos atuais, de uma crise que expressa a ausência de um projeto coletivo para o presente e para o futuro. Quando eu estou falando de um projeto coletivo, estou falando do planeta, dos países, das diferentes realidades, tanto do ponto de vista da promoção da saúde, da sustentabilidade ambiental, quanto da justiça social. Por essas ambiguidades, ambivalências e divisões, se nós temos, ao mesmo tempo, no Executivo, algumas ações e orientações que apontam para o enfrentamento da emergência climática nos seus diversos aspectos, temos com mais força ainda um conjunto de atores no Legislativo, e não só federal, caminhando numa direção contrária, ou seja, acelerando a nossa caminhada em direção ao abismo. E isso é absolutamente preocupante.

É um cenário, eu diria, que não oferece esperança

Acho que isso reflete um pouco a COP 30: ao mesmo tempo que a gente tem uma conferência com objetivo de preparar, reduzir, evitar a emergência climática, a crise climática, saímos de lá com as mãos abanando. A COP 30 é um pouco o espelho disso: os países vêm, mas se recusam a colocar claramente a questão dos combustíveis fósseis a partir dos seus próprios interesses. E o próprio Brasil também, porque além do Legislativo, há vários movimentos dentro do próprio governo para aprovar a exploração do petróleo na foz do Amazonas. A gente está vivendo exatamente esse momento de crises, de rupturas e de ambivalências. E nesse momento nada está favorável às medidas de proteção, redução, de promoção da saúde, sustentabilidade ambiental e justiça social. Muito pelo contrário. É um cenário, eu diria, que não oferece esperança. Se tivermos alguma esperança, ela virá de nós e da nossa capacidade de mobilização e forças. E só.